Greve contra aumento de impostos derruba ministro colombiano

Sob pressão da mobilização nacional Iván Duque retirou a 'Reforma Tributária'

(divulgação)

O ministro da Fazenda da Colômbia, Alberto Carrasquilla, renunciou ao cargo na segunda-feira (3/05), após cinco dias de protestos contra a proposta de reforma tributária apresentada por sua pasta que deixou 19 mortos e mais de 800 feridos.

O presidente Iván Duque, encurralado pelas manifestações que crescem cada dia, anunciou no domingo (02/05) a retirada de pauta da proposta de reforma, que aumentava de forma draconiana o imposto sobre valor agregado de alguns produtos, alimentos e serviços e ampliava o número de pessoas que pagariam imposto de renda.

Pelas medidas governamentais produtos essenciais que até aqui têm como imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 0 a 5%, passariam a pagar 19%, elevando de 39% para 43% os produtos da cesta básica sujeitos à taxação. Os camponeses também seriam sobrecarregados com aumento do IVA sobre defensivos e outros insumos agrícolas, tornando mais cara a produção rural e elevando o preço dos alimentos.

Carrasquilla, que estava no governo desde o primeiro dia do mandato de Duque, foi o autor da ‘reforma’. Com o fracasso da iniciativa e a decisão do presidente de substituí-la por outra ainda desconhecida, decidiu abandonar o cargo.

A situação do país vai de mal a pior. O PIB da Colômbia caiu 6,8% em 2020. Em março, a taxa de desemprego era de 16,8%, e 42,5% da população do país, que tem 50 milhões de habitantes, vive hoje na pobreza.

Assim, embora os protestos já tenham resultado no recuo do governo, os manifestantes continuam nas ruas apresentando novas reivindicações. A Confederação Geral do Trabalho da Colômbia (CGT) convocou a todos para uma greve nacional de 5 de maio, exigindo, entre outras coisas, a introdução da renda básica, mais empregos e ensino gratuito.

“As pessoas nas ruas exigem muito mais do que a retirada de pauta da reforma tributária”, afirmou o Comitê Nacional de Greve, que reúne diversas organizações envolvidas nas manifestações, em comunicado.

“O governo nacional teve a possibilidade de abordar e resolver as reivindicações das grandes mobilizações realizadas desde 21 de novembro de 2019 e os acordos não cumpridos com o povo e suas organizações, mas nunca esteve disposto a instalar uma mesa de negociação”, denunciou na segunda-feira a entidade.

O Comitê Nacional de Greve também lembrou que, embora Duque tenha falado sobre “consensos” para apresentar outro projeto de reforma ao Congresso, mais uma vez ele não levou em conta as entidades e não tomou nenhuma medida para ouvi-las.

“Isso mostra o caráter antidemocrático deste governo do presidente Duque, que não gosta do diálogo com aqueles que pensam de maneira diferente. Ele gosta do diálogo com aqueles que se aproximam de sua política”, disse o presidente da CUT (Central Unitária dos Trabalhadores), Francisco Maltés, em entrevista coletiva.

A ouvidoria para direitos humanos da Colômbia informou que 18 civis e um policial foram mortos durante os protestos e 846 pessoas se feriram. As autoridades prenderam 431 pessoas, e as Forças Armadas foram enviadas para as cidades mais afetadas.

Duque nomeou para o lugar de Carrasquilla José Manuel Restrepo, que era ministro do Comércio, e anunciou que apresentará uma nova proposta de tributação.