Governo terá de explicar corte de verba de programa alimentar
Enquanto brasileiros fazem fila em busca de osso para comer, o governo Bolsonaro retira recursos do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o Alimenta Brasil – que substituiu, em 2021, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), criado no governo Lula, em 2003. O programa compra a produção agrícola de famílias e doa parte dela para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a fome atinge aproximadamente 5% da população brasileira, ou seja, 10,3 milhões de pessoas. Isso significa que quatro em cada 10 famílias não têm acesso regular a quantidade e qualidade suficiente de comida, precisando limitar o tipo ou a porção dos alimentos que vão à mesa ou até passar fome. Ainda assim, o governo Bolsonaro cortou o orçamento do programa.
A ação, que já chegou a ter, em 2012, a aplicação de R$ 586 milhões do orçamento federal, teve em 2021 o aporte de R$ 58,9 milhões e, até maio deste ano, apenas R$ 89 mil, segundo noticiado pela imprensa.
A atitude do governo gerou reação no parlamento. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-BA) protocolou um requerimento de informação para cobrar respostas do Executivo sobre o corte de verbas. A parlamentar afirma que destruir o programa alimentar com a crescente escalada da fome no Brasil é inaceitável.
“Não é possível que o Brasil ande na contramão dos consensos mais básicos que é proteger a população da fome e da miséria. Essa decisão do governo significa o aumento da vulnerabilidade de inúmeras famílias brasileiras, piorando ainda mais o quadro de insegurança alimentar de milhares de brasileiros. Situação esta que se agravou durante a pandemia e, mais recentemente, com o aumento da inflação”, afirmou.
Os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA) se somaram às críticas ao corte. “Enquanto vemos o aumento da fome no Brasil, este desgoverno destrói programas importantes de apoio à agricultura familiar”, lamentou Almeida.
Para Alice Portugal, o governo Bolsonaro se mostra, mais uma vez, desumano. “Bolsonaro reduziu a quase zero o orçamento em 2022 do programa Alimenta Brasil. Além de deixar de estimular o trabalho dos agricultores familiares, o governo impõe às famílias mais pobres seguirem neste cenário de fome”, condenou.
Ironicamente, no ano passado, o país chegou a apresentar o Alimenta Brasil à Cúpula dos Sistemas Alimentares, da Organização das Nações Unidas (ONU), como “importante estratégia para o combate à fome e à desnutrição”.
Por Christiane Peres
(PL)