Comunistas criticam carta enviada pelo Ministério da Educação às escolas do país com slogan de campanha de Bolsonaro e pedidos de filmagem dos alunos durante leitura da carta e execução do hino nacional.

As trapalhadas do governo Bolsonaro ganharam um novo capítulo esta semana. Desta vez, protagonizado pelo Ministério da Educação (MEC). Em uma mensagem enviada às escolas do país, o MEC solicitou a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. A mensagem terminava ainda com o slogan utilizado por Bolsonaro em sua campanha eleitoral: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. O “pedido” foi alvo de críticas de parlamentares.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), além de ser um absurdo propor a filmagem dos alunos, sem que haja consentimento das famílias, estampar o slogan de campanha do atual presidente em documento oficial é crime. “Não podemos permitir que o governo partidarize o Estado brasileiro”, afirmou.

Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que a mensagem viola, por exemplo, o princípio da impessoalidade da administração pública, previsto na Constituição Federal. Em seu artigo 37, §1º, a Carta Magna veda a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos que constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Caso seja comprovada a violação, a carta do ministro da Educação pode constituir ato de improbidade administrativa.

 

Em nota, o MEC informou que a atividade “faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”. Após a repercussão negativa, o ministério acrescentou um trecho à nota dizendo que fará uma seleção das imagens recebidas e que, antes de qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou de doutrinação o pedido contido na mensagem de Rodríguez e ainda criticou a capacidade de formulação de políticas públicas para a educação brasileira.

“Governo não tem capacidade para enfrentar os problemas estruturantes da educação pública e lança medidas absurdas. Ministro não sabe o que fazer, não mostra a que veio. Um governo que vive de um marketing ultrapassado, manjado, clichê. O cinismo da extrema-direita em fazer achar que a esquerda é contra o hino – um bem nacional, de todos os brasileiros. O protesto é contra a obrigatoriedade absurda que diretores filmem crianças sem consentimento dos pais e reproduzam o slogan de campanha de Bolsonaro”, explicou.

Valorização dos profissionais da educação, combate à evasão escolar e aos índices de analfabetismo, fortalecimento e garantia do acesso às cadeiras universitárias para os mais pobres são apenas alguns pontos que o colombiano ministro da Educação no governo Bolsonaro deveria se preocupar.

Segundo a parlamentar, se os alunos começarem a filmar os reais problemas de suas escolas e mandarem para a caixa de e-mail do governo, “Bolsonaro e sua trupe desistiriam na hora e provavelmente mudariam o endereço de e-mail oficial para evitar serem confrontados com a realidade”.

Ironicamente, nesta terça-feira (26), o ministro da Educação irá ao Senado, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde deverá falar sobre o programa “Escola sem Partido” e outros projetos do governo Bolsonaro para o setor educacional.