Governo não aplica verba para combate à violência contra a mulher

Os dados de violência contra a mulher sempre foram alarmantes no Brasil. Mas com a pandemia de Covid-19, as agressões aumentaram significativamente. Só em abril, as denúncias subiram 38% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com o Ligue 180. Apesar disso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos usou até setembro metade da verba deste ano para a proteção da mulher e igualdade de direitos. E para piorar o cenário, em 2021, a Pasta comandada por Damares Alves terá um corte de 25% para essas ações.

“A violência cresceu. Dos R$ 121,9 milhões, a senhora Damares usou apenas a metade, R$ 63 milhões. Em relação às verbas para a pandemia, ela usou os mínimos 2,6%. Ou seja, ela não está interessada em defender a mulher vítima de violência em nosso país. Isso precisa ser explicado. Estou entrando com um requerimento de pedido de informações e logo que as comissões voltem a funcionar, espero que nós possamos tê-la convocada para explicar o crime de lesa segurança da mulher brasileira em relação à recusa do uso dos recursos que foram autorizados por este Congresso Nacional”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Autora de propostas que garantem a proteção das mulheres durante a pandemia, Alice lembrou que além da verba do Ministério comandado por Damares, o Congresso também autorizou recursos para coibir a violência contra a mulher.

“Há dinheiro, senhora Damares! Há dinheiro aprovado por este Congresso em diversos projetos para estímulo à proteção da mulher vítima de violência, quer seja com programas, quer seja com novas Casas da Mulher Brasileira. Há recursos para salvar as mulheres na pandemia”, afirmou a parlamentar em sessão na Câmara, nesta segunda-feira (21).

Apesar da aprovação do Congresso de proposta para garantir atendimento ininterrupto, inclusive presencial, dos órgãos de proteção às vítimas, sancionado em julho por Bolsonaro, os recursos têm sido liberados em ritmo lento. Dos R$ 24,6 milhões disponíveis para enfrentamento à violência contra a mulher, apenas R$ 1,6 milhão foi efetivamente pago até setembro.

Levantamento mais recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou aumento nos índices de feminicídio. Os dolosos, quando há a intenção de matar, saltaram 7,1% em maio — de 127, em 2019, para 136, em 2020.

Em nota, Damares afirmou que “os recursos estão sendo usados considerando as fases dos projetos”. A Pasta informou ainda que tem adotado iniciativas que não dependem de recursos do Orçamento, como debate virtual sobre o tema, em parceria com o Banco Mundial.

Por Christiane Peres, com informações de agências

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(PL)