O pagamento do auxílio emergencial foi o único que passou de 50% da execução de gastos - Foto: Fotos Públicas

Dos R$ 549 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para serem investidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19, o governo Bolsonaro executou e pagou apenas R$ 289,9 bilhões (52%). Nesta quinta-feira (6), completam-se 180 dias da entrada em vigor da Lei nº13.979/2020, que trata das medidas emergenciais.

Por Iram Alfaia

Os dados levantados pela Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados revelam que o governo está retendo os recursos orçamentários para criar caos no país. Além disso, representa um menosprezo pelas ações de saúde, renda das famílias, geração de empregos, apoio às empresas, estados e municípios.

Para se ter ideia da lentidão e descaso, dos R$ 39,2 bilhões para serem empregados na área de saúde foram executados apenas R$ 18,9 bilhões (48%). “Este é um número que grita de agonia. Dos 39 bilhões destinados à área da saúde para salvar vidas, o governo federal, pasmem, não usou nem a metade do recurso”, protestou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

Segundo ela, são recursos que poderiam ter sido utilizados na compra e instalação de leitos de UTI e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Lembrem-se de que o governo, quando vetou quase todo o projeto referente ao salvamento de vidas indígenas, alegou que não tinha dinheiro. É uma mentira! No levantamento que foi feito, está bem claro que o governo utilizou apenas 48% dos recursos destinados à área da saúde para salvamento de vidas”, lembrou a líder.

Perpétua Almeida ressaltou que apenas no item do pagamento do auxílio emergencial houve uma execução orçamentária acima do 50%. “Para pagamento do benefício emergencial, foram destinados 289 bilhões. Esse foi o único item em que a utilização passou de 50%. O governo chegou a usar 60% do valor do auxílio emergencial. Ainda falta utilizar 40%. Talvez por isso muita gente esteja até hoje esperando o benefício da lei que o Congresso Nacional aprovou”, explicou.

“Dos 51 bilhões destinados à manutenção dos empregos dos trabalhadores, o governo utilizou apenas 30%. Por isso, a tendência é chegarmos ao número de 20 milhões de desempregados no país neste período de pandemia”, criticou.

Outros números

Para estados e municípios, muitos enfrentando situação de emergência e calamidade por causa da pandemia, foram disponibilizados R$ 79,2 bilhões, mas somente R$ 39,9 bilhões (52%) foram executados.

Segundo o levantamento, dos R$ 34 bilhões para serem entregues para os bancos, para financiamento da folha de salários, apenas R$ 17,5 bilhões foram pagos (50%). Outro problema é que o dinheiro não chegou no caixa das empresas, somente R$1,9 bilhão foi emprestado e restante ficou parado nos bancos

Dos 35,9 bilhões para serem usados no fundo garantidor de créditos para micro e pequenas empresas, houve a execução de R$ 20,9 bilhões, mas não se sabe a quantia liberada pelos bancos.

Ao pagamento do abono emergencial foram liberados R$ 18,3 bilhões (36%) dos R$ 51,6 bilhões disponível. Dos R$ 5 bilhões para serem entregues para o financiamento das empresas de turismo, apenas R$ 388 milhões foram executados (7,7%).