O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) reafirmou, na manhã desta quarta-feira (26), que vai editar decreto estadual sobre fiscalização em portos e tripulações de navios. A decisão foi tomada após a chegada de uma tripulação de 38 indianos a um hotel da capital na tarde desta terça-feira (25).

“Hoje editarei decreto sobre fiscalização em portos e tripulações de navios, respeitando a competência federal da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas criando normas complementares de reforço. Além dos controles federais, teremos agora os estaduais”, declarou o governador pelas redes sociais. A fiscalização federal, de acordo com o governador, segue o estabelecido na Lei 9782/99, que trata do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Conforme noticiado pelo governo do Maranhão, “na tarde desta terça-feira (25), o governo do Estado recebeu comunicação oficial da Prefeitura de São Luís informando a presença de uma tripulação composta por 38 indianos hospedados em hotel na capital que, segundo o governo federal, cumpriram os requisitos do protocolo para entrada em solo nacional, dentre os quais exame negativo de RT-PCR para Covid-19”.

A nota diz ainda que logo após receber a informação, o governo do Maranhão enviou equipe que também realizou testes do tipo RT-PCR nos tripulantes, funcionários e hóspedes do hotel.

Segundo informa o governo do Maranhão, o novo decreto a ser editado determinará que todos os navios, portos e hotéis passarão “a ser obrigados a notificar à Vigilância Sanitária Estadual os casos de embarque, desembarque e hospedagem de tripulantes estrangeiros que podem, eventualmente, implicar na proliferação de novas variantes do coronavírus”.

Por Priscila Lobregatte