Governo Dino reduz preço do gás de cozinha no Maranhão
Por iniciativa do governo Flávio Dino (PCdoB-MA), o gás de cozinha ficou mais barato no Maranhão a partir de 1º de janeiro. O alívio vem em boa hora já que este é um item que pesa mais sobre as famílias mais pobres e, em média, o gás aumentou 10% no Brasil no ano passado.
Este acréscimo nos preços é resultado de uma mudança na política de preços desde agosto, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) acabou com descontos nos botijões de até 13kg. Uma política de preços criada em 2005 com o objetivo de beneficiar as famílias.
A redução no Maranhão foi possível porque a Assembleia Legislativa aprovou, no final de dezembro de 2019, projeto de lei do Governo do Estado com uma série de medidas para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão, entre elas a que reduz impostos sobre o gás.
Agora, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%, o que significa uma redução de preço de 22%. Isso vale tanto para o botijão quanto para o gás encanado.
Táxi e mototáxi
Outro item do projeto beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. Antes, a isenção só valia para táxis com até cinco passageiros.
A mesma medida vale para mototáxis de até 200 cilindradas, que passam a não pagar IPVA e licenciamento.
Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.
O projeto aprovado na Assembleia também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.
Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano. A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.