Governo da Bahia acionará STF contra a Saúde por corte de vacina
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que o Estado ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra as alterações no repasse de vacinas aprovadas pelo governo federal no mês de agosto. Segundo o governo, o Ministério não enviou um milhão de doses a que o estado nordestino teria direito.
Ao comentar o recebimento de dois lotes de imunizantes para o estado nesta sexta-feira, Rui Costa destacou que o atraso no envio prejudica a aceleração da vacinação no estado. O governador baiano ressalta que a quantidade de vacinas deve ser proporcional à população do Estado.
“O Ministério da Saúde ainda deve 1 milhão de doses de vacina à Bahia. É isso mesmo: 1 milhão! Entramos hoje com uma ação no STF para que isso seja corrigido urgentemente!”, declarou Rui Costa.
“Essa defasagem prejudicou o avanço da vacinação em nosso estado. Receber as doses que deixaram de nos enviar nos últimos meses possibilitaria inclusive, a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos. A Bahia segue na luta por cada dose de vacina a que tem direito!”, ressaltou.
Na última semana, Rui havia adiantado que iria acelerar a “judicialização dessa questão” para que a pasta corrija o equívoco. Ele disse que pediu à PGE-BA (Procuradoria Geral do Estado da Bahia) para analisar o fato de o Ministério da Saúde manter retidas doses de vacinas no centro de distribuição.
“A Bahia recebeu menos vacinas contra a covid-19 do que deveria. Essa distribuição não proporcional à população é uma perseguição odiosa com o povo nordestino e baiano. Vamos acelerar a judicialização dessa questão para que o Ministério da Saúde corrija este equívoco!”, criticou Rui Costa no Twitter.
A judicialização da distribuição das vacinas não é um caso isolado. Na semana passada, o governo de São Paulo também contestou a redução da distribuição de imunizantes enviados ao Estado e afirmou ter sofrido com corte de 228 mil doses da Pfizer.
Na terça-feira (17) o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu favoravelmente ao Estado e determinou que o governo federal envie vacinas da Pfizer ao estado para completar a imunização de quem já tomou a primeira dose.
Na quinta-feira (19), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), também anunciou a ida ao STF questionando as alterações no repasse de vacinas aprovadas pelo governo federal.
Segundo Paes, o estado do Rio de Janeiro tem 8,48% da população nacional e recebeu 8,05% do total de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde.