Documento do MEC enviado às universidades informa que o Ministério sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões

O governo federal tem a péssima mania de atacar a ciência, a educação e a saúde. Quando não com palavras, usando a caneta para cortar orçamento destinado a essas áreas. Um decreto publicado nesta terça-feira (31/5) determinou o corte de R$ 8,2 bilhões das despesas previstas para esse ano.

Por Vanessa Grazziotin*

A escolha de onde cortar mostra bem o caráter desse governo, sem nenhum compromisso com a população. Enquanto gasta fortunas no cartão corporativo, compra itens excêntricos para os generais do Exército e come picanha de R$ 1.799 o quilo, tira dinheiro do que é essencial para o povo, mas que para ele nada significa. Documento do MEC enviado às universidades informa que o Ministério sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões e que decidiu repassar esse percentual de forma linear a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.

Também o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofreu corte de cerca de R$ 3 bilhões, incluindo verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) já perdeu R$ 15 milhões após o bloqueio de 14,5% das verbas destinadas às universidades e institutos federais vinculados ao MEC.

Além da UFAM, outras universidades devem ter suas verbas reduzidas, o que provoca uma reação em cadeia e promete muita mobilização da comunidade universitária, incluindo reitores, professores, funcionários e estudantes.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota repudiando o corte que atinge a Capes, que coordena os cursos de pós-graduação; a Ebserh, que gerencia hospitais universitários; e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

Concordamos com a Andifes quando diz que a redução de mais de R$ 1 bilhão é “inadmissível, incompreensível e injustificável” e pede a recomposição do orçamento. Segundo a entidade, as universidades vêm sofrendo redução contínua e sistemática, desde 2016, dos seus valores para custeio e investimento, mesmo após todo o protagonismo e êxitos que demonstraram em favor da ciência e de toda a sociedade no combate e controle direto da pandemia de covid-19; após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020. “Após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive nos recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”, afirma a nota da Andifes.

A desculpa de Bolsonaro para os ataques à ciência e a educação é a necessidade de dar um reajuste de 5% para o funcionalismo público. Na verdade, se trata de uma tentativa de trazer para o seu lado, neste ano eleitoral, essa parcela importante dos trabalhadores. Ilusão dele achar que os funcionários públicos vão se contentar com esse percentual. Nessa semana, uma manifestação em Brasília definiu por indicativo de greve, caso o governo não envie ao congresso uma proposta de reajuste dos salários. Eles reivindicam aumento linear para todo o serviço público de 19,99%. É justa a reivindicação e o governo precisa atendê-la, assim como revogar os cortes e restabelecer as verbas previstas no orçamento das universidades.

Ninguém está contente com as políticas desse governo. Se em três anos, ele nada fez pelo povo, pela educação e pelo funcionalismo, não é agora que vai fazer. Por isso, é fundamental a mobilização da sociedade, a fim de eleger, em outubro, um novo projeto para o Brasil, capaz de valorizar a educação, o funcionalismo público e os trabalhadores em geral.

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*Pré-candidata a deputada federal. Ex-secretária nacional da Mulher do PCdoB. Foi dirigente estudantil e sindical; vereadora em Manaus, deputada federal e senadora da República pelo PCdoB Amazonas. Foi procuradora da Mulher no Senado.

(Artigo publicado originalmente no portal Brasil de Fato)

 

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