Governo Bolsonaro faz licitação para comprar mais cloroquina
O governo Bolsonaro mostrou, novamente, sua rejeição pela ciência e lançou novo edital para compra de comprimidos de cloroquina, medicamento que não possui eficácia contra o coronavírus.
O edital segue o modelo de contratação direta com a dispensa de processo licitatório. As ofertas podem ser enviadas até o próximo dia 26.
A aquisição do remédio, defendido por Bolsonaro como “tratamento precoce” para a Covid-19 acontece num momento em que o Brasil sofre com a escassez de doses de vacinas, ocorrida pela sabotagem bolsonarista ao Plano Nacional de Imunização (PNI).
Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde já distribuiu cerca de 5 milhões de comprimidos de cloroquina à população. Sendo 3 milhões produzidas pelo Laboratório Químico do Exército e 2 milhões que foram desovados aqui pelo governo dos EUA (durante a gestão Trump).
A União já gastou ao menos R$ 90 milhões com a aquisição de compostos ineficazes para conter a Covid-19. Além da cloroquina, itens como a ivermectina, azitromicina e o tamiflu compõem a lista.
Um levantamento realizado no final do ano passado indicou que os comprimidos comprados de cloroquina encalhados em estados e municípios poderiam abastecer algumas cidades por até 100 anos se fossem destinados ao seu verdadeiro fim, o tratamento de malária.
O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) teceu duras críticas ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Os questionamentos ocorrem sobretudo por conta dos problemas que algumas localidades brasileiras enfrentam para vacinar suas populações. O Rio de Janeiro, por exemplo, precisou interromper a campanha de imunização por falta de doses.
“As vacinas estão acabando e o que faz Pazuello? Abre chamado público para comprar mais cloroquina. Já acionei o MPF para que o ministro responda por crimes contra a saúde pública”, disparou.
Nesta semana, após pressão de governadores por mais doses, Pazuello disse que serão repassadas 230,7 milhões de unidades até julho. O plano apresentado de forma vaga pelo ministro bolsonarista, conta com vacinas que não foram sequer contratadas pelo governo federal. Dentre elas a Sputnik V, que a Anvisa, dirigida pelo bolsonarista Barra Torres, tenta retardar a aprovação.
DESPACHO
O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Ministério da Saúde e ao Exército informações sobre a produção e distribuição de comprimidos de cloroquina.
O ministro Benjamin Zymler, relator dos processos sobre a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, deu 15 dias para as respostas.
No pedido, o TCU solicita ao Ministério da Saúde informações sobre armazenamento, fracionamento e distribuição de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina doados em 2020 pelos Estados Unidos e os critérios de distribuição dos comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército para as secretarias estaduais e municipais.
O tribunal questiona ainda sobre algum contato prévio das secretarias sobre a necessidade dessa quantidade de comprimidos.
No despacho o TCU também pede ao Exército informações sobre a dispensa de licitação para compra de Sal Difosfato, usado na produção de cloroquina; a quantidade de cloroquina de 150 mil produzida em 2017, 2018 e 2019; o volume de Sal Difosfato usado nessas produções e a previsão de produção de cloroquina de 150 mg para 2021.
Recentemente o TCU também cobrou um posicionamento oficial do Ministério da Saúde sobre o uso do medicamento, depois que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou o seu posicionamento e passou a afirmar que a pasta não indica qualquer medicação para ser utilizada no combate à Covid-19.
No mesmo despacho, divulgado no último dia 26, a área técnica do TCU apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19.
