O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) anunciou a criação de uma força-tarefa para proteger a vida dos indígenas do Maranhão. A equipe deve envolver as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, com atuação por tempo indeterminado.

Pelas redes sociais, Dino lembrou que a responsabilidade sobre as Terras Indígenas (TI) é federal. A nova força-tarefa será instituída por decreto que deve ser publicado nesta segunda-feira (4), tem o objetivo de colaborar com os “Guardiões da Floresta”, grupo formato por indígenas de três etnias para defender seus territórios de madeireiros e focos de incêndio. Há meses o grupo pede proteção. A força-tarefa também tem o objetivo de colaborar com os órgãos federais que, na opinião do governador, demonstram “evidente dificuldade” diante do acirramento dos conflitos.

Assassinato na TI Arariboia

Na última sexta-feira (4), líder indígena Paulo Paulino Guajajara, de 26 anos, foi assassinado no município de Bom Jesus das Selvas, dentro da TI Arariboia. Outra liderança, Laércio Guajajara, foi ferida por disparo de arma de fogo. Eles eram membros do grupo “Gradiões da Selva” e foram emboscados por um grupo de cinco madeireiros que invadiam ilegalmente seu território. No momento do araque, segundo Laércio, em relato publicado pela Pública, os dois indígenas caçavam para si e suas famílias.

Na sexta-feira circulou a informação de que um não-indígena, o madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira, também teria morrido. Mas a informação não está confirmada, segundo a Agência Pública.

No sábado (2), Dino já havia informado, também pelas redes sociais, que a Polícia do Maranhão atuava na Terra Indígena Arariboia. O governo do estado também ofereceu ao Ibama ajuda para combater incêndios na região. Os secretários estaduais de Segurança Pública e de Direitos Humanos se deslocaram para Imperatriz, para reuniões sobre a situação na TI.

Acirramento dos conflitos

Desde setembro, os Guardiões da Floresta vinham denunciando publicamente a pressão dos madeireiros sobre seus territórios. Conforme reportagem do portal G1 de 30 de setembro, o governo maranhense informou, por meio de nota, naquele mês, que por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) se colocava à disposição para medidas locais de proteção ao território, ao meio ambiente e à vida dos povos indígenas.

“Desta forma, a Sedihpop, por meio do Núcleo da Assessoria Indígena, informou ao IBAMA, Funai e à Polícia Federal sobre os ataques e, em âmbito estadual, o caso foi informado à Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar local para as devidas providências. Esclarece, ainda, que este não é o único caso de ameaça à vida e ao território de indígenas no Maranhão. No último dia 23, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, oficiou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para ciência e tomada de providências quanto à proteção de mulheres, idosos e crianças indígenas, na Terra Indígena Governador, localizada no município de Amarante”, prossegue a nota.

Em outra reportagem do G1, publicada nesta segunda-feira, 4 de novembro, o secretário de Direitos Humanos do governo comunista informa que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, não havia respondido ao ofício enviado há mais de um mês, o que foi avaliado como “grave”:

“Acho grave que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, não responda a um ofício deste teor. Ele não deu a devida atenção à solicitação e a oferta de colaboração de um estado da federação”, disse o secretário Francisco Gonçalves.