Uma mesa de debate sobre “Sindicalismo, Trabalho Decente, Trabalho Igual, Salário Igual” movimentou a programação desta quarta-feira (25) no Fórum Social Mundial (FSM 2023), em Porto Alegre (RS). A atividade foi mediada por Abigail Pereira, a Biga, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), e Vitalina Gonçalves, da CUT.

Conforme Abigail – que tomará posse como vereadora de Porto Alegre em 1º de fevereiro –, os temas em discussão estão “muito presentes na luta dos trabalhadores e das trabalhadoras”. Ela lembrou que o Brasil aderiu em 2003 à Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre o trabalho decente.

Nivaldo Santana, dirigente nacional da CTB e do PCdoB, apresentou um histórico das ações desenvolvidas em conjunto pelo sindicalismo desde 2022. O ponto de partida foi a Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). “No dia 7 de abril, em São Paulo, o Fórum das Centrais Sindicais realizou a Conclat e aprovou uma agenda unitária, que é a grande ferramenta de intervenção do sindicalismo na conjuntura”.

Já neste ano, em 18 de janeiro, cerca de 500 sindicalistas foram a Brasília, em plenária com a presença do presidente Lula (PT), para cobrar a concretização dessa pauta dos trabalhadores. Representações das centrais também tiveram reuniões no STF (Supremo Tribunal Federal) e em ministérios. Segundo Nivaldo, a primeira “questão fundamental” do sindicalismo é a “defesa da democracia”. Em sua fala, o dirigente repudiou os ataques golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Do ponto de vista econômico, Nivaldo ressaltou a importância da pauta do desenvolvimento nacional: “Um país como o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes e de dimensões continentais, não pode permanecer anos a fio nessa situação de estagnação. O desenvolvimento do País, com um papel estruturador do Estado, investindo em infraestrutura, na reindustrialização e na Ciência&Tecnologia, deve estar no topo da agenda do sindicalismo”.

Um pilar do desenvolvimento – acrescentou Nivaldo – é a valorização do trabalho. “Precisamos de uma política permanente de valorização do salário mínimo, que reponha as perdas inflacionárias e também incorpore aumento real, para que o salário mínimo consiga atender às necessidades dos trabalhadores e suas famílias. Precisamos combater a precarização do trabalho e lutar pelo fim da terceirização irrestrita.”

Nivaldo afirmou que, “para ter desenvolvimento, para ter valorização do trabalho, precisamos ter sindicatos fortes e representativos. Por isso, é fundamental recuperar a capacidade de financiamento solidário dos sindicatos e combater a fragmentação”. Ele também defendeu a revogação dos “marcos regressivos da reforma trabalhista e da reforma previdenciária”.

A atividade contou com a participação do sindicalista João Carlos Coelho, da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), e de Gilberto Carvalho, secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. O debate ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.