A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil vai definir propostas legislativas prioritárias para combater a insegurança alimentar no país. O grupo promoveu reunião nesta quarta-feira (16), com a participação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional.

O1º vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para vincular um percentual mínimo de emendas parlamentares para ações de combate à fome e coleta assinaturas para apresentar a PEC.

“Se destinarmos 5% [das emendas parlamentares], teríamos R$ 700 mil de cada deputado, multiplicado por 513 e mais 81 senadores, teremos um valor significativo vinculado a ações de combate à fome, não só de doação, mas de estímulo a uma política de restaurantes populares”, afirmou.

Ramos defendeu ainda a aprovação de uma política permanente de renda mínima.  “Nós temos um programa que tem data para acabar, o Auxílio Brasil. Nós precisamos tornar isso uma política permanente, não uma política de governo, não uma política transitória, mas uma política do Estado brasileiro, de garantia de renda mínima para todos os brasileiros e brasileiras, em especial na primeira infância”, disse.

Além de definir propostas legislativas prioritárias, a frente parlamentar vai atuar de forma política, com ações para dar visibilidade ao tema. Conforme Ramos, a população que passa fome hoje é invisível para boa parte dos políticos, do empresariado e da sociedade brasileira.

Ele lembrou que no país há 20 milhões de pessoas passando fome, e 116 milhões comendo menos do que deviam.

O terceiro viés de atuação da frente será de potencializar ações solidárias da sociedade civil para garantir de forma imediata comida para a parcela da população que passa fome.

Na reunião, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) falou sobre a importância da participação de Marcelo Ramos no debate e afirmou que o Parlamento também precisa pensar em medidas de médio e longo prazo para combater o desemprego no país.

Segundo Perpétua, quando o vice-presidente da Câmara “decide chamar para si uma pauta, ele está colocando a Câmara, como instituição, no debate”.

“Isso é um alívio para os nossos corações, pois todos os dias buscamos soluções para o combate à fome que assola nosso país. Mas a pergunta que a gente se faz é: o que fazer para resolver a fome de 20 milhões de brasileiros? Se nós não fizermos nada para resolver esse problema nós estamos permitindo que as pessoas morram de fome e estamos definindo quem vive e quem morre. Não temos como não responsabiliza este governo por esse cenário. Bolsonaro pegou o Brasil fora do mapa da fome e de repente nós temos 20 milhões de pessoas que não têm o que comer, não dá para eximir esse governo dessa responsabilidade”, destacou.

A parlamentar alertou ainda que além de ações emergenciais, que levem comida à mesa das pessoas, é preciso emprego. “As pessoas que têm fome precisam também de trabalho. Elas precisam de uma forma digna de ganhar o pão de cada dia e não depender apenas da boa vontade alheia”, pontuou Perpétua, que defendeu a discussão de medidas de médio e longo prazo para resolver o desemprego.

 

Da redação, com informações da Agência Câmara

 

(PL)