A Frente Nacional de Prefeitos se manifestou, através de nota publicada na segunda-feira (25), contra o plano do Governo Federal de tirar dos municípios o cadastramento dos beneficiários do programa Bolsa Família.

O projeto do governo de adotar aplicativo para o cadastramento nos moldes do que foi usado no auxílio emergencial foi denunciado em reportagem do Uol, e encarado pelos prefeitos com “enorme preocupação”.

As mudanças levantadas pela reportagem seriam implementadas pelo Ministério da Cidadania, que pretende priorizar o autocadastramento de beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) por meio de um aplicativo para celular.

A FNP defende a continuidade dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios no cadastramento dos beneficiários, por entender que o CRAS funciona como “porta de entrada” dos programas sociais e que “trocar esse atendimento pessoal e profissional por uma ferramenta tecnológica é retirar humanidade de uma ação do Estado”.

A entidade também afirma que o contexto atual não é o momento adequado para tal mudança. Segundo a nota, “a prioridade de todos deveria ser enfrentar a pandemia da Covid-19 e vacinar, o mais rapidamente possível, a população”.

“Prefeitas e prefeitos pedem, mais uma vez, diálogo federativo e reconsideração neste tema. Evidentemente apoiam aprimoramentos na gestão, prevenção e combate a fraudes nos serviços públicos. Para isso apostam também na modernização e no uso de ferramentas eletrônicas. No entanto, repudiam com veemência a substituição do atendimento humanizado pelo robotizado”, afirmam os prefeitos.

Segundo a FNP, os CRAS funcionam como um identificador de situações de violência familiar e problemas de saúde na família, promovendo o encaminhamento para atendimentos em equipamentos públicos, programas sociais, escolas para as crianças e acesso a cestas básicas, entre outros benefícios. Os centros também promovem o empreendedorismo e auxiliam na entrada ou retorno ao mercado de trabalho.

“Prefeitas e prefeitos pedem, mais uma vez, diálogo federativo e reconsideração neste tema”, afirma a nota.