Liége Rocha. Foto: redes sociais

Após quatro anos de ataques sistemáticos aos direitos humanos pelo governo de Jair Bolsonaro, o Brasil começa, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, a reconstruir suas políticas públicas também nesta área, fundamental para o aprofundamento da democracia e a superação das desigualdades. Neste cenário, o PCdoB está trabalhando para fortalecer a participação dos comunistas nas mais variadas frentes de luta em defesa dos direitos humanos, foco histórico de sua atuação.  

Mesmo no cenário adverso que marcou os últimos anos, o partido continuou atuando nessa área. Após o 15º Congresso, em 2021, e diante do desmonte promovido pela extrema-direita, foi constatada a necessidade de fortalecer e ampliar essa participação, sobretudo com a eleição de Lula, bem como reestruturar essa instância do ponto de vista interno do PCdoB. 

Coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do partido, Liége Rocha explica que o PCdoB “tem uma longa e rica trajetória de atuação em defesa dos direitos humanos, sobretudo nos tempos da ditadura”. Ela lembra, como exemplo, da organização do Movimento Feminino pela Anistia — na qual ela teve importante papel ao lado da comunista Ana Guedes na Bahia, entre outros — e a criação do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), do qual ambas participaram ao lado de Diva Santana, referência na luta relativa aos mortos e desaparecidos políticos. 

Nos dias de hoje, Liége aponta que “vivenciamos muitos casos, no governo Bolsonaro, de desrespeito aos direitos humanos em relação aos povos indígenas, à população negra, às pessoas LGBTQIA+ e às mulheres. A violência e o número de feminicídios, por exemplo, aumentaram enormemente durante a pandemia”. 

Esses e outros fatores que marcaram o último período, diz, “reacenderam essa necessidade de fortalecimento da nossa atuação em defesa dos direitos humanos. Porque nós seguimos participando desses espaços, entre os quais a Comissão de Anistia, a Comissão de Mortos e Desaparecidos, mesmo sob o bolsonarismo. É uma tradição do partido”. 

Além dessas, ela destaca, entre outras, a participação de comunistas em organizações como o grupo Tortura Nunca Mais, sobretudo com Diva Santana e Ana Guedes, na Bahia; o Conselho Nacional de Direitos Humanos, com Helen Perella; e a Coalizão Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, com Dilceia Quintela. Também lembra a importante atuação do deputado federal Orlando Silva (SP), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, colegiado que agora conta com a participação da deputada Daiana Santos (RS).

Articulação com estados e secretarias

Diante do novo momento do país, Liege Rocha diz que o foco da Comissão é “valorizar esse trabalho, mobilizar o partido em torno dessa questão e impulsionar nossa luta. Hoje, com o governo Lula, foram reativados alguns espaços que já existiam e que estavam desarticulados”. 

A dirigente salienta que é preciso “fortalecer nossa atuação em nível nacional, mas também nos estados. Por exemplo, a gente tem um papel importante em vários conselhos de direitos, seja da saúde, seja de mulheres, entre muitos outros. Além disso, precisamos nos manter vigilantes em defesa da democracia e dos direitos humanos porque nós não podemos admitir violações. Para dar conta desses desafios, precisamos fortalecer o nosso trabalho nesse campo”. 

Ela explica que a Comissão está “buscando junto aos estados a definição de companheiros e companheiras que possam ser responsáveis por essa atuação para que a gente possa dar mais visibilidade à questão e criar uma rede ou um fórum nacional de direitos humanos do partido”.

A dirigente conta que já foram feitas algumas reuniões com essa perspectiva. “Ouvimos nossos companheiros e companheiras que atuam nesses espaços para que a gente possa traçar um planejamento de ação conjunta e mais efetiva”.

Liége destacou ainda que a questão dos direitos humanos perpassa outras frentes de luta e, assim, dialoga com várias secretarias do PCdoB. “Temos de ver como essa questão atinge os trabalhadores e trabalhadoras, as mulheres, a população negra, a população LGBTQIA+ entre outras, então, nós temos que ter essa integração também. É preciso que haja uma interface com todas as secretarias do partido”. 

Quanto ao debate nacional, a Comissão se reuniu, no dia 17, para tratar da atual situação dos direitos humanos no Brasil. Uma nova reunião será agendada em breve para ouvir os representantes nos mais diversos espaços de atuação e avançar na perspectiva de fortalecer essa luta.

Liége conclui dizendo que “estamos tomando pé de toda a situação em todos esses espaços e trocando informações para que a gente possa, de fato, impulsionar uma ação mais coletiva que fortaleça a defesa dos direitos humanos e o combate a qualquer tipo de desrespeito, de violência e de discriminação”.