O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia de Covid-19. Já são 332.752 vidas interrompidas pela doença desde 2020. O colapso no sistema de saúde se agrava a cada dia, enquanto brasileiros aguardam vagas nas UTIs e a vacinação da população segue lenta. Aliado a este já crítico cenário, soma-se a fome.  Dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) apontam que em 2020 19 milhões de brasileiros foram atingidos pela fome na pandemia. Deputados do PCdoB temem que a redução do auxílio feita pelo governo Bolsonaro agrave ainda mais o quadro.

“O governo quer que a maioria da população sobreviva com apenas R$ 150 do auxílio emergencial. É não ter noção nenhuma da realidade do nosso povo. Continuamos em luta pelo auxílio de R$ 600 reais até o fim da pandemia”, destacou a deputada Alice Portugal (PCdoB- BA).

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “a demora de Bolsonaro na vacinação e na liberação do auxílio emergencial arrasaram o país”. Além do valor irrisório, as novas parcelas chegam com quatro meses de atraso, visto que o benefício havia sido encerrado em dezembro de 2020.

De acordo com a Rede Penssan, os 19 milhões de brasileiros atingidos pela fome em 2020 estão entre as 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no Brasil nos últimos meses do ano, o que corresponde a 55,2% dos domicílios.

A pesquisa foi feita durante os dias 5 e 24 de dezembro em 2.180 domicílios nas cinco regiões do Brasil, questionando os moradores sobre os três meses anteriores ao momento coleta. Isso significa que a pesquisa foi realizada no momento em que o auxílio emergencial foi diminuído pelo governo Bolsonaro de R$ 600 para R$ 300 e de R$ 1.200 para R$ 600 — quando a pessoa de referência era uma mãe solo —, afetando a renda de milhões de beneficiários.

Em 2021, o governo federal reduziu ainda mais o benefício a ser pago. Em comparação com o valor original, a cota a ser paga até julho corresponde a ¼ do que foi aprovado pelo Congresso no início da pandemia. Para os deputados do PCdoB, o valor atual é irrisório é agravará o impacto da pandemia na vida das famílias mais carentes.

“É um escândalo. E o governo cortou o auxílio emergencial para menos da metade. Agora, saiu um dado da Fundação Getúlio Vargas que mostra que o número de pobres no Brasil triplicou nos últimos seis meses. Passou de 9 milhões para 27 milhões! E o governo acabou com o auxílio emergencial de R$ 600. Bolsonaro mata pelo vírus e de fome”, destacou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que o Brasil passou a ser o “país da fome, onde o auxílio emergencial não paga uma cesta básica”. Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) dá conta de que o novo benefício não paga sequer uma cesta básica completa.

O levantamento do órgão aponta, por exemplo, que R$ 150 é suficiente para comprar 23% da cesta básica em São Paulo, 29%, em Belém e 31%, em Salvador.

“Por isso, o PCdoB ingressou com uma ação no STF para garantir os R$ 600 até o fim da pandemia”, lembrou o parlamentar.

R$ 600 até o fim

Assim que foi aprovada pelo Congresso a chamada PEC Emergencial, o PCdoB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6768) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o valor estabelecido pelo governo Bolsonaro e o teto de R$ 44 bilhões. Para a legenda, é preciso retomar os R$ 600 até o fim da pandemia para garantir o mínimo de dignidade à população que necessita do benefício. Em 2020, mais de 70 milhões de brasileiros receberam a ajuda.

A ação protocolada pelo PCdoB avançou e deve ser analisada pelo pleno do STF, após liberação da matéria pelo relator, ministro Marco Aurélio. Em seu despacho, o magistrado ressalta que “considerados a relevância da causa de pedir e o risco, agravado em virtude da crise sanitária que assola o país, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido de implemento de liminar”.

Para o líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), é urgente restabelecer os R$ 600.

“O PCdoB atuou fortemente no Congresso Nacional em defesa do auxílio emergencial de R$ 600, em 2020. Seguimos na luta para garantir a extensão do benefício com o mesmo valor-base em 2021 até o final da pandemia. É inaceitável que o governo Jair Bolsonaro diminua as parcelas mensais a até R$ 150. Por isso, acionamos o STF. O Brasil atravessa hoje o período mais difícil, e a diminuição do auxílio pelo governo é cruel. Temos de restabelecer os R$ 600″, defendeu.

Na ação, o PCdoB pede liminar para suspender a fixação do limite de R$ 44 bilhões, da Emenda Constitucional 109/21, diante da “impossibilidade de fixação de teto para satisfação das necessidades urgentes e excepcionais decorrentes da Covid-19”. A legenda também pede a suspensão dos efeitos da redução dos valores do novo auxílio, para que o benefício pago aos brasileiros seja, no mínimo, igual ou equivalente ao concedido em 2020, quando o Congresso aprovou o valor de R$ 600.

 

Por Christiane Peres

 

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(PL)