Sobre a decisão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, em voltar atrás sobre a determinação dada às escolas para que alunos cantassem o Hino Nacional e falassem o slogan bolsonarista “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), considerou mais um recuo por falta de planejamento.

Reprodução da Internet

 

“Melhor pensar e planejar mais antes de agir. Time que vive recuando a bola acaba fazendo gol contra. E não consegue fazer gol a favor do Brasil, o que é lamentável”, disse o governador no Twitter.

O ministro ainda havia determinado às escolas que filmassem e enviassem às imagens ao Ministério da Educação. A reação foi imediata. Parlamentares consideraram a medida anticonstitucional e até doutrinadora.

O ministro Ricardo Vélez Rodrigues anunciou que outro comunicado será enviado às escolas. Desta vez, disse que o ato seria voluntário e o uso do slogan foi retirado do texto.

Em seu artigo 37, §1º, a Carta Magna veda a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos que constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Caso seja comprovada a violação, a carta do ministro da Educação pode constituir ato de improbidade administrativa.