Na manhã desta segunda-feira (26), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) falou ao canal CNN Brasil sobre as expectativas com relação à reunião da Anvisa, que ocorre no final do dia, para avaliar o pedido de importação da vacina russa Sputnik V.

No último dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski determinou, em decisão liminar, que o Maranhão poderá importar e distribuir a vacina russa Sputnik V se a Anvisa não se posicionar a respeito até o dia 28 de abril. Outros estados, com Amapá, Ceará e Piauí, também protocolaram pedidos junto ao STF.

Durante a entrevista, Flávio Dino explicou: “O que queremos é exclusivamente que a Lei 14.124/21 seja aplicada pela Anvisa. Essa vacina tem registro em mais de 60 países, inclusive vizinhos, como a Argentina, e tem validação ampla pela comunidade científica, com estudos publicados em revistas científicas prestigiadas”.

O governador acrescentou que o “Congresso Nacional decidiu que certas agências reguladoras, por sua excelência, têm simetria com a Anvisa, e, portanto, o registro perante essas agências reguladoras, dispostas em lei, atende aos requisitos de eficácia, segurança e qualidade. Por isso, respaldados naquilo que a lei manda, estamos na viva expectativa de que a Anvisa autorize a importação e, com isso, possamos efetuar aquilo que o contrato prevê e distribuir essas vacinas. O nosso desejo é contribuir para o Plano Nacional de Imunização conforme reiteramos ao novo ministro da Saúde em reunião na semana passada”.

Questionado sobre a possível contaminação da Anvisa por posições políticas impostas partir do Palácio do Planalto, Flávio Dino destacou: “Temos muito respeito pela Anvisa e esperamos que hoje haja uma decisão correta nos termos da lei. Há, de fato, uma estranheza nossa com tudo isso. Consideramos, por exemplo, que a vacina Astra Zeneca é cercada de mais controvérsia em nível internacional do que a própria Sputnik. Ainda assim, corretamente, a Anvisa autorizou que a vacina Astra Zeneca continuasse sendo aplicada”.

Flávio Dino reiterou a expectativa de que haja isonomia: “não são fatores geopolíticos, ou da política interna, que devem determinar uma espécie de preconceito. O Instituto Gamaleya, que desenvolveu esta vacina, tem mais de 100 anos, tem cientistas com Prêmio Nobel, é uma vacina que está sendo aplicada em mais de 60 países. E consideramos que a visita, que já foi feita pela Anvisa aos laboratórios da Rússia — e nós também fizemos — é suficiente para que a lei seja cumprida, sem prejuízo de outras análises posteriores”.

O governador ponderou que o que está sendo considerado pelos governadores é principalmente a gravidade da doença. “Não podemos naturalizar 3 mil mortes por dia e nós sabemos que além das medidas não-farmacológicas — a exemplo do uso de máscara, distanciamento etc. —, a vacinação é decisiva”.

Conforme explicou o governador, o contrato de compra da Sputnik V previa uma entrega no mês de abril, e o impasse regulatório tem dificultado que o contrato seja cumprido. Também há entregas previstas para maio, junho e julho. Ao todo, foram contratadas 37 milhões de doses. “Nós (governadores) nunca entramos no belicismo. O que desejamos é que haja combate unitário, convergente, contra um mal maior que é a pandemia”.

Com relação à CPI da Covid, cujo início está marcado para esta terça-feira (27), Flávio Dino apontou que se trata de um instrumento legítimo e “é preciso ter é prudência, equilíbrio, capacidade de diálogo para que sirva ao aprimoramento do combate à pandemia”. O governador colocou que “em nível nacional, há muitos erros” e que espera que a Comissão sirva para “apurar responsabilidades pretéritas, mas também ajudar com novas diretrizes e orientações para que possamos vencer o coronavírus”.

 

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Por Priscila Lobregatte