Flavio Dino critica desvio de recursos do Fundeb para “Renda Cidadã”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que “é um absurdo tirar dinheiro da educação pública”, como está pretendendo Bolsonaro para financiar o chamado “Renda Cidadã”.
“Incrível como Bolsonaro nas suas propostas sempre protege os mais ricos. Por que não corrigir tributação das altas rendas do capital e dos bilionários? Dos bancos?”, questionou o governador.
Para financiar o programa “Renda Cidadã”, que é igual ao enterrado “Renda Brasil”, Bolsonaro pretende usar recursos reservados para pagar os títulos precatórios e dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Especialistas afirmam que a tentativa de usar os recursos de precatórios para financiar o programa configura pedalada fiscal.
Em agosto, o Congresso Nacional aprovou, contra a vontade do governo Bolsonaro, o aumento da participação da União nos recursos do Fundeb e o seu caráter permanente.
O governo Bolsonaro já tinha tentado sequestrar uma parte do dinheiro da educação para financiar o programa de assistência, que era chamado “Renda Brasil”, mas a proposta foi rejeitada pelos parlamentares.
Flávio Dino também mostrou preocupação em relação ao “quadro econômico que vai se formando no Brasil. Indicadores estão se deteriorando e parece não haver gestão segura e qualificada. Dólar alto, juros subindo, inflação, propostas disparatadas…”.
“Espero que o governo federal dialogue mais e corrija caminhos errados”, concluiu.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste na defesa do cruel engessamento dos investimentos públicos, através do famigerado “teto de gastos” e da restrição dos gastos públicos, mesmo que isso signifique arrasar o país com desemprego e colapso econômico.
Guedes chegou a dizer que “os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto [de gastos] vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado”.
“Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a ministros fura-teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto”, disse.