Flavio Dino (PCdoB-MA) fala no Fórum Nacional de Governadores, em Brasília

O comunista Flávio Dino (PCdoB-MA) defendeu no Fórum Nacional de Governadores, realizado em Brasília nesta terça-feira (8), que gestores estaduais ajam coletivamente pela educação. O governador do Maranhão assinou, junto aos colegas dos demais estados, a carta aberta em defesa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Dino também defendeu ações conjuntas na pauta da segurança pública.

O documento pela educação defende aporte maior da União ao Fundeb, passando de 10% para 40% em dez anos. Assim, seria possível fortalecer a educação básica e a valorização dos professores e demais profissionais da rede pública de ensino. O fundo é considerado o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais.

Dino defendeu debate célere sobre a matéria no Congresso Nacional e disse acreditar que, se aprovada, a medida deve colaborar também com os resultados do Maranhão, onde a educação vem dando saltos de qualidade.

“O Fundeb é imprescindível para o país. Vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou.

Segurança Pública

Durante o Fórum, o governador comunista defendeu também a união dos gestores estaduais em torno da pauta da segurança pública. Segundo ele, essa é uma estratégia importante para solucionar um problema que é comum aos entes federativos.

“Acho que assim como fizemos com o Fudeb, devemos de fato tentar harmonizar visões diversificadas, por vezes até antinômicas, acerca de qual caminho para a segurança pública no Brasil. Entre os extremos é possível extrair um caminho único”, afirmou.

Dino sugeriu que seja formado um grupo trabalho para apresentação de medidas legislativas e gerenciais na área e que se gere reflexão sobre uma posição comum para renovação de convênios da Força Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Intervenção Penitenciária. De acordo com o governador, as forças têm alto custo de manutenção e são apoiadas nos efetivos dos estados. Dino também instou os colegas para que sejam encontradas estratégias para que o Fundo Nacional de Segurança finalmente chegue aos estados.

O fundo – que é mantido com parte da arrecadação das loterias e com doações de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras – deveria ser aplicado, por exemplo, na construção, reforma e modernização de unidades policiais e periciais; compra de equipamentos e veículos; integração de sistemas e bases de dados e de monitoramento e para atividades preventivas. Contudo, os recursos não têm sido repassados. Dino sugeriu que os governadores deleguem ao Colégio Nacional de Procuradores de Estado o exame da matéria e, se for o caso, que seja realizada judicialização para obrigar o Supremo Tribunal Federal a fixar critérios para a liberação dos recursos.

“(Hoje) são critérios inexequíveis para que de fato esse dinheiro chegue a ponta e possa ajudar a compra de, por exemplo, viaturas”, argumentou.