Flávio Dino aponta tarefas negligenciadas por Bolsonaro em plena crise

Em artigo publicado nesta sexta-feira (22) na coluna Tendências/ Debates da Folha de S. Paulo, o governador do Maranhão (PCdoB), Flávio Dino, destacou que, ao contrário do que faz Bolsonaro, os governadores têm usado da competência que lhes foi atribuída pelo povo para lutar contra o colapso da Saúde e pela vida da população. Voltou a explicar, também, que seguem preocupados em salvar a economia e os empregos, mas que muito só poderia ser feito pelo presidente da República.
“A Constituição concentra nas mãos do Executivo federal o poder de enfrentar a crise econômica, com as competências para emitir moedas e títulos, gerir grandes bancos e fundos, assim como garantir crédito ao setor privado, a juros baixos, com carência e prazos adequados”, explicou o governador.
“Essa deve ser uma linha de trabalho diário do presidente da República, e não a participação em aglomerações antidemocráticas, marcadas por absurdas ameaças aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como por clamores em favor de intervenções militares e outros exotismos”, criticou. Leia o artigo completo:

Os governadores e a defesa da vida

Em contraste com a atitude do presidente Jair Bolsonaro, os governadores têm usado todas as competências que lhes cabem, consoante a forma federativa de Estado, que alberga inclusive as competências comuns elencadas no artigo 23 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal fixou a interpretação constitucional acerca das atribuições dos governadores e dos prefeitos, rejeitando impulsos centralizadores e despóticos.

A experiência do nosso estado, o Maranhão, mostra o quanto essas medidas preventivas são essenciais. Estudos científicos mostram que teríamos o dobro de casos confirmados e milhares de mortes adicionais caso seguíssemos a doutrina negacionista sobre o coronavírus. Chegamos, inclusive, a ter um nível altíssimo de restrições na Ilha de São Luís, visando conter a escalada de casos novos.

 Com orientações educativas e fiscalização, a medida revelou-se um sucesso. Nesse período, conseguimos reduzir a sobrecarga do sistema hospitalar de São Luís, com uma curva epidemiológica mais controlada e que hoje tende à estabilidade na nossa capital.

Outra medida que pode ser utilizada pelos governadores é a requisição administrativa de leitos hospitalares privados, a fim de que haja prioridade máxima contra o coronavírus. A providência tem amparo no artigo 5º, inciso XXV da Constituição e nas leis 8.080/1990 e 13.979/2020. Não há dúvida de que uma maior atuação conjunta entre os sistemas público e privado é fundamental, nesse quadro de pandemia, para a garantia da assistência à saúde de todos.

Os governadores também estão lutando contra o colapso por falta de equipamentos e de recursos humanos. No Maranhão, realizamos várias operações internacionais e nacionais, abrangendo ações judiciais, para obter respiradores – e sei que há diversos outros estados com essa dificuldade.

Com a queda dos indicadores da pandemia em outros países, seria muito útil se o governo federal buscasse uma maior cooperação internacional com o Brasil. Os gestores estaduais estão conscientes de que a vitória sobre o coronavírus está na união, e não na dissensão, independentemente de ideologias ou preferências partidárias.

O valor da vida tem permitido o surgimento de uma grande frente de governadores, muito acima de contradições entre esquerda e direita. E estou certo de que esse é o caminho mais correto para o momento.

Também estamos preocupados em cuidar das empresas e dos empregos. A Constituição concentra nas mãos do Executivo federal o poder de enfrentar a crise econômica, com as competências para emitir moedas e títulos, gerir grandes bancos e fundos, assim como garantir crédito ao setor privado, a juros baixos, com carência e prazos adequados.

 Essa deve ser uma linha de trabalho diário do presidente da República, e não a participação em aglomerações antidemocráticas, marcadas por absurdas ameaças aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como por clamores em favor de intervenções militares e outros exotismos.

O bom senso deve prevalecer.