Flávio Dino: A Constituição e a Educação

Governador Flávio Dino (PCdoB-MA) com Estudantes da Escola Dimas Simas Lima

Foto: Nael Reis/Secap

O governador comunista Flávio Dino (PCdoB-MA) publicou neste domingo (06), em suas redes sociais, artigo que destaca a centralidade da Educação para transformar a sociedade, ampliar o acesso a direitos sociais e gerar oportunidades. É o que tem sido feito no Maranhão, com a implementação de políticas públicas como o Programa Escola Digna e várias outras medidas que você conhece no texto que republicamos a seguir:

Ontem, 05 de outubro, foi marcado pelo aniversário de 31 anos da Constituição Federal e de 30 anos da Constituição Estadual. Aproveito a data para reforçar a necessidade da defesa da força normativa de tais Leis Magnas, que trataram de “instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”, conforme consignado no Preâmbulo da Constituição Federal. Infelizmente, o que vivenciamos hoje no Brasil nos alerta para o indispensável valor da soberania nacional e popular, de modo que, com base nela, possamos honrar as demais metas constitucionais, acima sintetizadas.

No ensejo dos 30 anos da Constituição Estadual, a qual jurei defender, sublinho o compromisso de resistir a retrocessos e concretizar políticas públicas como o Programa Escola Digna. Acredito que somente pela Educação conseguiremos transformar a sociedade, garantindo os direitos sociais. É por isso que a elencamos como prioridade para governar o Maranhão.

Com esse foco, já construímos ou reformamos mais de 900 escolas nas redes municipais e estadual, e criamos a rede de ensino em tempo integral do Maranhão, passando de 0 a 49 unidades nesse modelo educacional, entre IEMAS e Centros Educa Mais. Hoje, milhares de alunos do Ensino Médio têm oportunidades de acesso à educação complementar no contraturno, além de capacitação científica e tecnológica. E tais oportunidades se ampliam todos os meses, com a continuidade das obras educacionais, como fazemos desde 2015.

No Ensino Superior, criamos mais uma Universidade Estadual, a UemaSul, ampliando acesso à graduação para jovens de 24 municípios maranhenses da Região Tocantina. Aumentamos em 41% a quantidade de vagas no ensino superior, na rede estadual. Para os jovens maranhenses, egressos ou integrantes de escolas públicas, criamos o inédito programa Cidadão do Mundo, que já beneficiou 395 alunos com intercâmbio internacional totalmente gratuito, a fim de possibilitar o aprendizado de outros idiomas e experiências interculturais.

Instituímos, ainda, o Pacto pela Aprendizagem, por meio do qual fortalecemos as redes municipais e construímos conjuntamente estratégias de intervenção em todo o sistema educacional do Maranhão, buscando elevar os índices que medem a qualidade da educação no país, como o IDEB. E temos o orgulho de pagar o maior salário do Brasil para professores da rede pública estadual, fato reconhecido nacionalmente.

Estas estão entre muitas outras iniciativas do Governo do Maranhão com foco na Educação, como base para gerar oportunidades e transformar gerações. Tudo em coerência com o que a nossa Constituição determina. Desejo que ela seja respeitada sempre e por todos.