As federações partidárias foram confirmadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que também ampliou o prazo para que elas sejam formadas

A aprovação das federações partidárias pode significar um salto qualitativo na política brasileira. Muito mais que uma alternativa ao fim das coligações e à clausula de barreira, as federações serão um passo além, possibilitando coalizões políticas mais duradouras, com valorização dos programas, melhores condições de governabilidade e a possibilidade de eleger um maior número de parlamentares.

Por Vanessa Graazziotin*

Amplamente reconhecidas pelas legendas e pela sociedade, as federações permitirão a formação de alianças mais duradouras e tem um importante sentido estratégico, pois exigem das alianças maior afinidade política e programática; serão, portanto, melhor definidas ideologicamente. Por serem verticais, ou seja, precisam ocorrer em todo o país, deixando em segundo plano os interesses menores, colocam o foco no que é mais importante, com os olhos voltados para o qual Brasil queremos.

Como as federações devem funcionar ao menos pelo período de quatro anos, que é o tempo de duração de um mandato, a tendência é que contribuam para diminuir a instabilidade política, tão presente no Brasil e causa de inúmeras crises que, nos últimos anos, levaram o país a situações preocupantes, freando o desenvolvimento econômico, diminuindo a crença popular nas instituições e ameaçando a democracia. Justamente nomeada de Lei Haroldo Lima, as federações partidárias foram confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que também ampliou o prazo para que elas sejam formadas. Foi uma grande vitória da democracia.

No momento em que cresce a possibilidade de uma vitória das oposições na eleição presidencial desse ano, nós do PCdoB trabalhamos pela construção de uma Federação de partidos que agregue legendas do campo progressista e de esquerda, que configure uma ampla unidade popular.

Nossa expectativa é que essa Federação tenha um programa que contemple as mudanças que o Brasil precisa para sair do atoleiro em que o bolsonarismo nos colocou.

Uma federação que seja a mola propulsora da vitória nas eleições de outubro e do processo de reconstrução do Brasil; que eleja, no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, fortes bancadas progressistas e um significativo número de governadores; que seja um núcleo para unir amplas forças imprescindíveis à vitória e à governabilidade e promover as grandes transformações que o país necessita.

Depois de meses de diálogo com as legendas progressistas para chegar a um consenso sobre os estatutos e o programa da Federação e sobre seu projeto eleitoral nos Estados, o Comitê Central do PCdoB em sua última reunião, indicou à conclusão de uma Federação que envolva PT, PCdoB, PSB e PV, além de sublinhar a importância de manter as conversações com PSOL, Rede e outras legendas, num esforço para integrá-las.

No programa que deveremos apresentar ganha prioridade enfrentar a grave situação de miséria em que vive o povo brasileiro, desde o enfrentamento à fome e à insegurança alimentar até medidas de política macroeconômica que baixem os juros, tornem o câmbio do Brasil competitivo e permitem o investimento em educação, saúde, ciência e tecnologia.

Vamos consolidar a Federação como um primeiro passo para tornar a democracia brasileira mais perene e transformar o Brasil naquele país que sonhamos, com liberdade, trabalho e soberania.

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*Secretária nacional da Mulher do PCdoB. Foi dirigente estudantil e sindical; vereadora em Manaus, deputada federal e senadora da República pelo PCdoB Amazonas. Foi procuradora da Mulher no Senado.  

(Artigo publicado originalmente no portal Brasil de Fato)

 

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