Tem início nesta quarta-feira (18) o 19º Congresso do Partido Comunista da China. O evento reveste-se de enorme importância para o futuro desenvolvimento da China e do mundo.

Por José Reinaldo Carvalho*

Instância máxima deliberativa do Partido que exerce o poder desde a vitória da Revolução, em 1949, este Congresso definirá a linha política, ideológica e organizativa que o PCCh e o povo chinês irão seguir ao longo dos próximos cinco anos. O 19º Congresso do PCCh está chamado a desempenhar papel decisivo no impulsionamento da construção do socialismo com as características chinesas, por meio da adoção de políticas que resultem em mais desenvolvimento econômico e social.

Para o mundo o 19º Congresso do PCCh também tem enorme importância, uma vez que reforçará as posições internacionais da China, seu papel como grande nação em desenvolvimento, potência emergente defensora da paz e do progresso de todos os povos e nações.

O Partido Comunista e o governo chinês alcançaram importantes êxitos no último quinquênio, desde a realização do 18º Congresso, em 2012. Os chineses adotaram uma concepção de desenvolvimento formulada pelo secretário-geral do Partido e presidente do país, Xi Jinping. Um desenvolvimento “inovador, coordenado, ecológico, aberto e compartilhado”.

A delegação multipartidária (PT, PDT, PCdoB) que visitou a China recentemente, entre os dias 17 e 26 de setembro último, constatou que o povo chinês e todas as instituições estatais estão imersos numa afanosa atividade conceituada como “construção integral”: econômica, política, cultural, social e ecológica. Este conjunto de formulações, consistentes no pensamento e ação política de Xi Jinping, será incluído pelo 19º Congresso nos Estatutos do Partido como uma contribuição original ao desenvolvimento da teoria e da prática sobre a construção do socialismo com características chinesas.

São notáveis os resultados do desenvolvimento chinês. Entre 2013 e 2016, a população pobre foi reduzida em 55 milhões e 640 mil pessoas. Com base na orientação partidária, expressa na frase de Xi Jinping de que “as águas cristalinas e as montanhas verdes valem tanto como o ouro e a prata”, a China ingressa na fase do desenvolvimento ecológico. O nível de urbanização civilizada das cidades chinesas é algo que impacta os visitantes. Politicamente, o governo central está empenhado em cumprir as desições tomadas na Conferência da ONU, consubstanciadas no Acordo de Paris sobre o clima.

O 19º Congresso pode tomar novas medidas de caráter socioeconômico para promover o progresso social, reduzir ainda mais a pobreza e combater as desigualdades sociais.

O evento se realiza num momento histórico especial, quando se anunciam as metas para a celebração dos Dois Centenários, que em seu conjunto representarão a realização do “Sonho Chinês”: a revitalização e o rejuvenescimento da nação chinesa. Para comemorar o centenário da fundação do PCCh, em 1921, foi estabelecida a meta de concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera, o que significa eliminar totalmente a pobreza que ainda afeta mais de 40 milhões de chineses. O outro Centenário, o da vitória da Revolução e da fundação da República Popular da China, a comemorar-se em 2049, será recebido, segundo os objetivos proclamados, com a transformação da China num país socialista moderno, próspero, democrático, civilizado e harmonioso.

O 19º Congresso do PCCh atrai as atenções do mundo também porque decidirá sobre os rumos da diplomacia chinesa. A julgar pelos recentes pronunciamentos do presidente Xi Jinping e do ministro das Relações exteriores, Wang Yi, a China continuará priorizando a criação de um ambiente internacional propício à paz, à boa vizinhança e à convivência com todos os países.

Depois de quase 40 anos de execução da política de Reforma e Abertura, o país está profundamente integrado no conjunto das instituições internacionais. Membro ativo da ONU, onde ocupa um assento no Conselho de Segurança Permanente, com poder de veto, tornou-se um país relevante nos assuntos internacionais. Paz e desenvolvimento são as suas principais consignas de política externa.

Recentemente, o líder chinês Xi Jinping abriu importante debate em prol da elaboração de uma estratégia diplomática voltada para a criação de uma “comunidade com destino compartilhado por toda a humanidade”, uma visão de longo prazo imbuída de valores humanistas e solidários, contrária a toda forma de hegemonismo e unilateralismo, voltada para promover a inclusão, os benefícios compartilhados, a cooperação ganha-ganha e o desenvolvimento comum.

Em plena ascensão como potência econômica, destaca-se a iniciativa chinesa “Um cinturão e uma rota”, a proposta de construir o “Cinturão da Rota Econômica da Seda”, um programa abrangente de intensificação do comércio, integração física e financeira, que impulsionará o desenvolvimento da China, dos países parceiros e aumentará sua projeção no comércio internacional.

O 19º Congresso do PCCh deve também trazer novidades sobre o funcionamento do Partido, visando ao seu fortalecimento político-ideológico e da sua direção central.

O Partido Comunista da China, com seus mais de 89 milhões de membros, é um partido de vanguarda. Desde sua fundação, liderou o povo chinês em combates históricos e na conquista de vitórias decisivas: o êxito na Revolução democrática e a conquista da independência (1949); o estabelecimento da base da construção do socialismo (entre 1949 e 1978) e a instauração da política de Reforma e Abertura, a partir da 3ª sessão do 10º Comitê Central, em 1978. No atual momento histórico, com mais experiência e o desenvolvimento da teoria, o PCCh segue desempenhando o papel de vanguarda à frente do povo chinês para enfrentar os novos desafios.

Durante sua gestão, o secretário-geral e presidente da República Xi Jinping tem adotado e executado medidas rigorosas para o disciplinamento integral do Partido, destacadamente a luta contra a corrupção nas esferas partidária e estatal. Neste processo, fortaleceu-se o seu papel dirigente. Em outra alteração nos Estatutos a ser decidida pelo 19º Congresso, Xi Jinping será guindado à posição de “núcleo” do Comitê Central, consolidando ainda mais sua liderança para enfrentar os desafios atuais, que requerem medidas enérgicas para afirmar o papel dirigente do Partido e de sua ideologia.

Desde sua eleição como secretário-geral do Partido e presidente da República, Xi Jinping fez pronunciamentos em reuniões partidárias, de instituições estatais e governamentais e em foros internacionais, em que atualiza a linha política dos comunistas chineses. Uma coletânea desses discursos foi publicada em dezenas de idiomas, inclusive Português, sob o título “A governança da China”, em que o leitor lusófono pode tomar contato com o pensamento teórico e estratégico desenvolvido pela atual liderança chinesa.

Os comunistas brasileiros, fraternais amigos do povo chinês e do PCCh, aguardam com elevada expectativa a realização do 19º Congresso, expressando a confiança em que as resoluções adotadas contribuirão para que a China persista no rumo da construção do socialismo com características próprias, do fortalecimento do sistema seu político tendo em vista o aperfeiçoamento da democracia popular e do Estado de direito. Sempre sob a orientação emanada da ideologia marxista-leninista, do pensamento de Mao Tsetung, das ideias de Deng Xiaoping, agora enriquecidos com a concepção de desenvolvimento formulada pelo secretário-geral Xi.

*Secretário de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil