A União Europeia suspendeu o teto de gastos para permitir o combate à pandemia Covid-19. O anúncio de relaxamento do déficit fiscal máximo de 3% do PIB foi feita na sexta-feira (20) pela presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.

Na semana passada, o epicentro da pandemia de Covid-19 se deslocou para a Europa, que já tem mais casos e mais mortes do que a China, sendo que os países mais afetados são Itália, Espanha, França e Alemanha, mas com praticamente todos os demais se confrontando com os efeitos da moléstia.

Foi a primeira vez que foi ativada a chamada ‘cláusula de salvaguarda’ do Pacto de Estabilidade e Crescimento, possibilitando, como declarou Von der Leyen, que os países europeus possam “bombear [dinheiro] na economia o quanto for necessário”.

O ‘Pacto’ havia sido imposto por Berlim, durante a crise europeia de 2012, para arrochar direitos, salários e aposentadorias, sob um teto de déficit fiscal de 3% do PIB de cada estado membro. “Estamos relaxando as regras orçamentárias para permitir que eles façam isso”, declarou Von der Leyen.

“O coronavírus provocou um efeito dramático na economia. A maioria dos setores foi atingida. Isolamento social é necessário para conter o vírus, mas também desacelera severamente nossa economia”, afirmou a presidente da Comissão Europeia.

“Hoje – e isso é novo, nunca havia sido feito antes -, nós ativamos a cláusula de salvaguarda [do Pacto de Estabilidade]”, acrescentou. “Isso significa que os governos nacionais vão poder bombear na economia o quanto for necessário”, destacou.

O governo da Itália  já havia advertido que aumentaria seu déficit fiscal em mais 1 ponto percentual, ultrapassando o teto fiscal da UE, em razão do gasto extraordinário de 25 bilhões de euros para socorrer a economia dizimada pela pandemia de coronavírus.

Nos últimos dias, o BCE já havia anunciado um pacote de 750 bilhões de euros na tentativa de manter a economia à tona, enquanto a Comissão Europeia flexibilizou a ajuda estatal às empresas privadas. A UE também está instalando um mecanismo europeu de compra de insumos e equipamentos necessários para a contenção da pandemia.

Mas os países mais atingidos – Itália, Espanha e França – consideram essas medidas ainda muito aquém do que se faz necessário.

O primeiro-ministro italiano Conte propôs que o fundo de resgate europeu, criado no auge da crise de 2012, o Mede, de quase meio trilhão de euros, seja usado para enfrentar a crise em curso, em que a necessidade de contenção da pandemia – e portanto da mobilidade – implica no fechamento de setores inteiros da economia.

De acordo com o El País, em uma semana de confinamento a Espanha perdeu 100 mil empregos por dia e até a quinta-feira já tinha eliminado todos os empregos criados no ano passado. O turismo, que tem importante contribuição para o PIB espanhol, foi a pique.

A previsão é de que a economia espanhola despenque 12% no trimestre. De acordo com a avaliação da presidente do BCE, Christine Lagarde, no cenário mais pessimista o PIB da UE cairá 10%.

O ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, advertiu que, se não ajudar a Itália, a UE não se recuperaria.

“Se for cada um para si, se abandonarmos certos estados, se dissermos para a Itália, por exemplo, “se vire”, a Europa não se recuperará”, afirmou em entrevista ao canal LCI.

“Se não formos capazes de nos unir, é o projeto político europeu que será varrido por essa crise”, acrescentou, pedindo à UE que siga o exemplo do BCE, que apresentou na quarta-feira um plano de emergência de 750 bilhões de euros.

No mesmo sentido, fonte diplomática assinalou ao El País que “ou a Europa está ciente do tremor que corre ao longo da cordilheira sul ou da imagem de Roma queimando e os eurocratas tocando a lira farão muito danos”.

Como apontou o líder das Comissões Operárias, Unai Sordo, “a Europa deve demonstrar que é útil para algo ou sua crise de legitimidade será brutal”.