EUA: Senado aprova pacote emergencial sem correção do salário mínimo

CHELSEA - JULY 15: Hundreds of community members line up early to pick up food boxes at Chelsea Collaborative during their weekly food drive in Chelsea, MA on July 15, 2020. Even as the official COVID-19 case count goes down in Chelsea, one of the hardest-hit cities in Massachusetts, the economic fallout continues unabated. Coronavirus cases continue to to be steady, food lines remain long and rental relief is desperately needed. (Photo by Erin Clark/The Boston Globe via Getty Images)

Desempregados e famílias carentes em uma fila por comida em Massachusetts

(Boston Globe)

Depois de uma maratona de mais de 24 horas e sem um voto republicano sequer, o Senado dos EUA aprovou no sábado o plano emergencial do governo Biden de US$ 1,9 trilhão, que irá a votação na Câmara na próxima terça-feira, para que esteja assinado pelo presidente antes do dia 14, quando expira a extensão em vigor do seguro-desemprego de que milhões dependem.

Biden saudou a aprovação do pacote como um “passo gigantesco” para tirar os EUA da crise, provocada pela pandemia e pelo negacionismo de Trump. “Hoje posso dizer que demos um passo gigantesco para cumprir a promessa que fiz aos norte-americanos de que a ajuda estava a caminho”, ele disse aos jornalistas na Casa Branca após a votação.

Por ter mudanças em relação ao texto aprovado na semana passada na Câmara, imprescindíveis para evitar que prevalecesse a obstrução trumpista, é que os deputados terão que votar o pacote de novo. No conjunto, o plano de resgate implica em gastos equivalentes a quase um décimo do PIB norte-americano.

Cerca de US$ 1 trilhão se destina ao alívio direto às famílias, através de cheques de US$ 1.400 para quem recebe até US$ 80.000 por ano, para a prorrogação emergencial do seguro-desemprego de US$ 300 semanal até 6 de setembro e para um crédito tributário para os filhos menores.

US$ 415 bilhões são para impulsionar a resposta ao coronavírus, vacinação e fornecer condições de reabertura de escolas. 440 bilhões de dólares para apoio aos governos estaduais e locais – exauridos após terem suportado o peso principal do combate à pandemia enquanto as receitas secavam – e às pequenas empresas.

Em sua oposição ao pacote de socorro aos desempregados, aos estados e municípios e às pequenas empresas, o líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnell – tão receptivo na hora de cortar US$ 1,5 trilhão de impostos para os magnatas no governo anterior -, escarneceu das famílias em necessidade, dizendo que a prioridade “não é o alívio de uma pandemia, é a lista de desejos dos democratas”. Segundo ele, “o Senado nunca gastou US 2 trilhões de uma forma mais aleatória”.

“85% das famílias americanas receberão pagamentos diretos de 1.400 dólares por pessoa”, enfatizou o presidente Biden. O plano – acrescentou – colocará os EUA no “caminho para derrotar o vírus e dar a ajuda de que precisam às famílias que mais sofrem, resultará na criação de cerca de seis milhões de empregos e aumentará o nosso Produto Interno Bruto (PIB) em um trilhão de dólares”.

Em uma declaração após a votação, o presidente da Comissão de Orçamento do Senado, o senador Bernie Sanders chamou o Plano de Resgate Americano “a mais significativa peça legislativa para beneficiar as famílias trabalhadoras na história moderna deste país”.

“Este pacote, entre muitas outras coisas, aumenta os pagamentos diretos em US $ 1.400, estende o seguro-desemprego, reduz a pobreza infantil pela metade, garante que estejamos vacinando o maior número possível de pessoas e nos coloca no caminho para reabrir escolas com segurança”, disse ele.

A redução à metade da pobreza infantil é referente à cláusula do pacote que quase dobra o crédito de imposto de renda por filho. “Esta nação sofreu demasiado durante demasiado tempo”, afirmou Biden, sublinhando que tudo “foi concebido para aliviar o sofrimento e satisfazer as necessidades mais urgentes da nação”.

Como destacara a presidente da Câmara dos deputados, Nancy Pelosi, quando da aprovação nessa casa legislativa, os números “falam por si” sobre a situação em curso no país. “18 milhões de americanos desempregados. 24 milhões de pessoas estão passando fome ”, afirmou, acrescentando que o tempo para uma ação decisiva “está muito atrasado.” O PIB retrocedeu 3,5%, enquanto os EUA são o país no mundo de pior desempenho contra a pandemia – 28,9 milhões de infectados e 524 mil mortos. Nas últimas 24 horas, o país teve 60.235 novos contágios e 1.565 mortos.

Com o placar no Senado empatado em 50-50, a aprovação ficou na dependência de que nenhum voto da ala democrata mais conservadora fosse perdido, para que a vice-presidente Kamala Harris, que no sistema norte-americano é quem preside a câmara alta, pudesse dar o voto de minerva.

O que acabou forçando a recuos importantes, como a redução do seguro-desemprego de US$ 400 por semana (proposta da Câmara) para US$ 300 – o mesmo valor do anterior pacote de Trump, sob a chantagem do senador democrata Joe Machin.

Sobre o acordo que prevaleceu, o presidente do Comitê de Finanças do Senado, o democrata Ron Wyden, disse que sua prioridade durante as negociações fora de “garantir o acordo mais forte possível para os trabalhadores desempregados que pudesse ser aprovado no Senado”. “Esse acordo consegue isso”, asseverou.

Na votação do aumento do salário mínimo para US$ 15 por hora – congelado há uma década em US$ 7,25 -, oito democratas se juntaram à bancada trumpista para barrar a medida.

Em seu discurso, o presidente da Comissão de Orçamento do Senado, Bernie Sanders, defendeu a emenda do aumento do salário mínimo afirmando que “muitos milhões de trabalhadores estão ganhando salários de fome – e sublinho isso, salários de fome – neste país”. “Eu adoraria ouvir qualquer um chegar aqui e me dizer que poderia viver com 7,25 dólares a hora, poderia viver com 8 dólares a hora, poderia viver com 9 dólares a hora – não há quem possa.”

Apesar do percalço, setores democratas, os sindicatos e entidades de defesa dos direitos prometem manter a luta pelo aumento do salário mínimo para US$ 15 a hora, que beneficiará 32 milhões de norte-americanos.

A bancada trumpista fez tudo que pode para deixar as famílias ao abandono e sabotar o combate ao coronavírus. Propuseram uma emenda para reduzir o plano emergencial a cerca de um terço.

Um senador fez questão de que o texto completo do plano, de 628 páginas, fosse lido em plenário, o que levou quase 11 horas. O texto já tinha sido apresentado aos senadores e existe o procedimento de consentimento unânime para dispensar a leitura, antes de iniciar o debate. Durante a leitura, encerrada às 2 horas da madrugada de sexta-feira para sábado, o plenário ficou quase vazio, nem mesmo o senador Johnson ficou para ouvir.

“Quando o senador Johnson votou pelo corte de impostos para os americanos mais ricos, ele não forçou a equipe a ler o projeto”, denunciou pelo Twitter o senador democrata Michael Bennet. “Mas agora que os trabalhadores precisam de ajuda, ele está forçando um adiamento.”

Os republicanos também apresentaram centenas de emendas para sabotar os trabalhos do Senado. Questionado sobre quanto tempo ele desejava que o processo de apresentação de emendas ao plano emergencial durasse, o senador republicano Rand Paul não poderia ter sido mais explícito: “Estou esperando o infinito.”

Comportamento abjeto, que foi condenado pela presidente da bancada progressista, deputada Pramila Jayapal: “os republicanos estão atrasando um pacote de ajuda que 76% dos americanos apoiam – incluindo 60% dos republicanos”.