Boeing 757-230 em operação sob o Tratado Open Skies (Céus Abertos)

Depois de ter retirado os Estados Unidos do Tratado de Paris do Clima, do Tratado Nuclear com o Irã e do Tratado de Proibição de Armas Nucleares Intermediárias (INF), o presidente Donald Trump anunciou na quinta-feira (21) que deixará o Tratado dos Céus Abertos (OST, na sigla em inglês), em vigor desde 2002, assinado por 34 países, que permite voos controlados de observação sobre os territórios dos países membros para garantir a confiança mútua, e que, ao lado do INF, era o esteio do afastamento do risco de guerra nuclear particularmente na Europa.

São voos desarmados, em que pessoal americano está a bordo dos voos russos sobre os EUA, enquanto pessoal russo está a bordo durante os voos norte-americanos sobre a Rússia. O Tratado permite realizar um número determinado de voos de reconhecimento por ano, com apenas um breve aviso, para verificar as movimentações militares e as medidas de controle de armamento entre os países.

Segundo as agências de notícias, o Pentágono irá informar formalmente nesta sexta-feira à Rússia da retirada, que se completará dentro de seis meses, nos termos do tratado. No mês passado, o ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, já havia dito que a decisão já havia sido “tomada em Washington”.

CNN e Wall Street Journal, em outubro do ano passado, já tinham alardeado os planos de Trump de saída do OST.

A saída dos EUA do tratado pode levar a “uma nova corrida armamentista”, disse um porta-voz do secretário-geral da ONU.

Os EUA “estão eliminando um instrumento que serviu aos interesses da manutenção da paz e da segurança na Europa nos últimos 18 anos”, afirmou o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Alexander Grouscko, reagindo ao anúncio de Trump.

Outro diplomata russo, Vladimir Ermakov, chefe do Departamento de Não Proliferação e Controle de Armas do Ministério das Relações Exteriores, disse que a declaração de Trump “segue a política geral do atual governo [dos EUA] de descarrilhar todos os acordos sobre controle de armas”.

Assim, a retirada do Tratado de Céus Abertos pode ser vista como prólogo para a recusa de Washington de prorrogar o único tratado que ainda separa o mundo da corrida armamentista e da exacerbação do risco de catástrofe nuclear: o Tratado Novo Start, que se não for prorrogado, como propõe Moscou, será encerrado em fevereiro de 2021.

Em vigor desde 2010 e assinado, pelo lado norte-americano, pelo então presidente Barack Obama, o Novo Start limita a 1550 os vetores [mísseis, bombardeiros estratégicos, submarinos] que podem transportar bombas nucleares, muito abaixo do patamar da Guerra Fria.

BERLIM

A Alemanha deplorou o anúncio de Trump e disse que irá trabalhar para demover Washington da decisão.

“Lamento muito o anúncio do governo dos EUA de que pretende retirar-se do Tratado de Céus Abertos. O tratado é uma parte importante da arquitetura europeia de controle de armas. Ao retirar-se, os Estados Unidos reduziriam significativamente o escopo do Tratado e enfraqueceriam todo o regime.”, afirmou em comunicado o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas.

Mas também se comprometeu a continuar “implementando o Tratado”, e fazer tudo para preservá-lo.

Dois parlamentares norte-americanos, o senador Edward Markey e o deputado Jimmy Panetta,  apresentaram na quinta-feira um projeto de lei para impedir que um presidente dos EUA se retire de tratados internacionais sem antes obter a aprovação do Congresso, que denominaram de PAUSE (Lei de Prevenção das Ações que Minam a Segurança Sem Endosso).

Setores russófobos do Congresso dos EUA se manifestaram contrários à saída do Tratado, mas sob o estranho de de a considerarem um “presente para Putin”.

O vice-ministro russo Grouchko salientou que o Tratado de Céus Abertos “não é bilateral, mas multilateral e uma decisão tão brusca afetará os interesses de todos os participantes, sem exceção”.

Ele considerou a decisão de “um golpe não apenas para a segurança europeia, mas também para os instrumentos militares de proteção e segurança dos próprios aliados dos Estados Unidos”.