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91 corporações norte-americanas que fazem parte da lista Fortune das 500 maiores por receita pagaram zero – ou menos – de imposto de renda em 2018, revelou estudo do Instituto de Tributação e Política Econômica (ITEP, na sigla em inglês), entidade de monitoramento da política fiscal. Entre essas, estão Chevron, Amazon, Halliburton e Netflix.

Ainda de acordo com o estudo, divulgado na segunda-feira, o imposto de renda médio efetiva pago por cerca de dois terços das empresas da Fortune 500 foi de apenas 11,3% em 2018.

Números que refletem os efeitos do corte de impostos promulgado pelo presidente Donald Trump em dezembro de 2017, e que baixou a alíquota de 35% para 21%.

O relatório também constatou que 195 corporações pagaram menos da metade da nova alíquota legal de 21%; outras 56 empresas pagaram alíquotas efetivas entre zero e 5% em 2018.

Parte dessas 91 empresas, inclusive, pagaram IR negativo, já que foram agraciadas por restituições. No total, as restituições a essas corporações altamente lucrativas foram de US$ 6,29 bilhões em 2018.

O relatório explica que as taxas negativas de IR (e, portanto, restituições) podem ocorrer “porque uma empresa carrega de volta deduções fiscais e/ou créditos excedentes a um ano ou anos anteriores” e recebe um cheque de restituição de impostos do Departamento do Tesouro dos EUA”.

Como assinala a análise do ITEP, o corte da alíquota promulgado por Trump significou uma redução de 40%.

O relatório também avalia que o fato de que tantas corporações ter pago muito menos do que a taxa já reduzida para 21% se deveu ao “design”, isto, isto é, a nova lei foi projetada com brechas para favorecer essas empresas.

As brechas incluem a depreciação acelerada, que permite que as empresas adotem baixas iniciais maiores sobre o desgaste esperado dos equipamentos recém-adquiridos, e deduções especiais para as opções de ações incluídas em pacotes de compensação executiva.

De acordo com o estudo do ITEP, 25 corporações do porte da JP Morgan Chase, Bank of America, Walmart, Comcast e AT&T responderam por mais da metade dos subsídios fiscais federais.

As corporações que foram autorizadas a se safarem com o pagamento de taxas de imposto de renda federais zero ou negativas incluem:

General Motors, que registrou US$ 4,3 bilhões em lucros em 2018, recebeu restituição de US$ 104 milhões, uma taxa de imposto efetiva de -2,4%;

Amazon, que teve US$ 10,8 bilhões em lucros e foi taxada -1,2% em 2018. Jeff Bezos, executivo-chefe da Amazon, é atualmente o homem mais rico do mundo, com um patrimônio líquido pessoal de mais de US$ 113 bilhões;

Delta Airlines, que obteve US$ 5,0 bilhões em lucros durante 2018, recebeu US$ 187 milhões em restituição, beneficiando-se de uma taxa de imposto efetiva de -3,7%.

FedEx, com US$ 2,3 bilhões em lucros em 2018, foi tributada a uma taxa efetiva de -4,6% e recebeu restituição de US$ 107 milhões;

Starbucks Corporation, que colheu US$ 4,7 bilhões em lucros em 2018 e recebeu restituição de US$ 75 milhões, efetivamente pagando -1,6% em impostos; e United States Steel, que teve um lucro de US$ 432 milhões, recebeu restituição de US$ 40 milhões e teve uma taxa de imposto efetiva de -9,3%.

Se as 379 corporações identificadas no estudo do ITEP pagassem efetivamente 21% em impostos federais de renda, teriam aportado US$ 73,9 bilhões ao governo federal. Para colocar esses US$ 73,9 bilhões em perspectiva, é mais do que o montante necessário para tornar as mensalidades gratuitas em faculdades públicas nos EUA (US$ 70 bilhões por ano) e o dobro do que custaria por ano para acabar com a fome mundial (US$ 30 bilhões).

Estudos anteriores do ITEP mostraram que a alíquota média de imposto paga pelas maiores empresas de 20008 a 2018 foi de 21%, quando nominalmente a aliquota era 35%.

Comparando esse dado com a nova alíquota efetiva de 11,3% sob Trump, isso significa que as maiores empresas passaram a pagar metade do imposto que pagavam antes (quando pagavam, claro).

“A principal conclusão deste estudo é que a lei tributária de 2017 está funcionando bem para empresas lucrativas, que estão pagando algumas das taxas mais baixas que a ITEP registrou nos quase 40 anos em que examinou os impostos corporativos”, disse Matthew Gardner, principal autor do relatório.

“Ao promulgar uma lei que reduziu drasticamente a arrecadação destes impostos, os legisladores enfraqueceram a capacidade do país de financiar adequadamente as prioridades críticas”, acrescentou Gardner. “Os legisladores terão que parar de curvar-se perante interesses privados e fingir que aumentar a receita não importa”.

Entre as benesses mais acintosas desse sistema legalizado de evasão fiscal, está a isenção de impostos para as opções de ações distribuídas aos executivos chefes, alertou ainda o ITEP.

Conforme a própria Fortune, sua lista das 500 maiores “representa dois-terços do PIB dos EUA com US$ 13,7 trilhões em receitas, US$ 1,1 trilhão em lucros, US$ 22,6 trilhões em valor de mercado, e empregando 28,7 milhões de pessoas no mundo inteiro”.