EUA: na convenção republicana, quase nada para os trabalhadores

A “plataforma” do Partido Republicano para 2020 não tem quase nada para os trabalhadores. Não há uma plataforma e a única coisa que os trabalhadores precisam, de acordo com o Partido Republicano, são mais quatro anos de Trump.

Por Mark Gruenberg (*)

Em vez de plataforma, há uma declaração de duas páginas e 355 palavras ditas pelo atual ocupante do Salão Oval, Donald Trump. Em frases simples de poucas palavras, ele fala o que faria se os eleitores o devolverem à Casa Branca em 3 de novembro.

E quanto ao resto, o Comitê Executivo da Convenção do Partido Republicano remete os eleitores à plataforma adotada na convenção de Cleveland, em 2016. Aquela plataforma também tinha pouco para orientar os trabalhador – e a maioria delas eram negativas.

Em questões trabalhistas, o contraste entre as duas forças que disputam a presidência é enorme. A detalhada plataforma democrata de 2020, revelada há cerca de duas semanas, é a plataforma pró-trabalhador mais forte em 50 anos, disse o sindicalista Richard Trumka, presidente da AFL-CIO e membro do comitê de redação.

A proposta democrata endossa fortemente a Lei de Proteção ao Direito de Organizar (Pró), a mais forte lei trabalhista desde a Lei Nacional de Relações Trabalhistas de 1935. A plataforma democrata também apóia o direito de organização e negociação em todos os estados – vários dos quais, principalmente Texas e Carolina do Norte, hoje a proíbem.

Joe Biden, o candidato democrata, vai mais  longe. O Pro Act aumentaria as multas por violação da legislação trabalhista, decretaria o reconhecimento da arbitragem obrigatória quando os dois lados – patrões e empregados – não cheguem a um acordo, entre outras disposições a favor do trabalhador. Biden também defende a prisão para patrões que violem leis trabalhistas.

Sem uma plataforma desse tipo, os 336 delegados do GOP (como também é conhecido o Partido Republicano – Grand Old Party – Nota da Redação) abriram sua reunião em Charlotte (Carolina do Norte), em 24 de agosto, renomeando Trump como candidato presidencial. Mais de 2.100 outros delegados e oradores participaram pela internet, à distância -mas não o próprio Trump. Ele subiu no palco e fez uma diatribe improvisada de 60 minutos contra os democratas, Biden e outros alvos.

Seu documento, intitulado “Presidente Trump – Lutando por você!”, foi publicado um dia antes da abertura do conclave. Tinha poucos detalhes. Trump prometeu criar 10 milhões de novos empregos nos EUA nos primeiros 10 meses de 2021, mas não disse como. Idem para a criação de um milhão de novas pequenas empresas.

E Trump prometeu “Cortar impostos para impulsionar o pagamento e a renda dos trabalhadores, e manter empregos nos EUA, promulgar acordos de comércio justos que protegem empregos nos EUA” e promulgar “créditos fiscais para produtos feitos nos EUA”. Trump não disse quem se beneficiaria com seu prometido corte de impostos. Ele havia feito uma promessa semelhante para o corte de 1,7 trilhão de dólares em impostos em 2017. Analistas independentes descobriram que pelo menos 83% desse valor foi para empresas e o 1% mais rico da população, deixando algumas grandes empresas livres de impostos, com pouco ou nada para pagar. Milhões de trabalhadores de classe média e operária sofreram aumentos de impostos.

E o texto de duas páginas de Trump incluía críticas à China. Ele continuou o uso racista da expressão “vírus da China”, culpando-o pela pandemia do coronavírus.

A declaração ignorou, é claro, como a China salvou a vida de muitos milhões de trabalhadores ao colocar a pandemia sob controle. Ele também ignorou o fato de que a China ajudou os estadunidenses enviando equipamentos de proteção, enquanto o governo federal, sob o comando de Trump, não faz nada.

Ele ainda criticou a China em uma seção do documento intitulada “Proibindo contratos federais para empresas que terceirizam para a China” e prometeu que “traria de volta um milhão de empregos de manufatura da China”.

Desta vez, ele disse: dar às empresas créditos fiscais e deduções de 100% em despesas para a compra de novos equipamentos.

O texto de Trump também abordou uma questão social sensível à extrema direita, que prejudica um grande grupo de trabalhadores: os professores. Ele prometeu “dar opção de Escola para Todas as Crianças nos EUA”. Esse é o código GOP para vouchers (boletos), pagos com recursos públicos, para pais de crianças em escolas particulares. Não foi dito: a maioria dessas crianças é branca e as escolas são racialmente seletivas. O dinheiro dos vouchers é retirado de escolas públicas e professores com recursos insuficientes.

Ironicamente, como o periódico “Politico” relatou,  a linguagem dos vouchers não foi suficiente para satisfazer a base de direita de Trump. Eles queriam mais, como a proibição do aborto.

E obtiveram essa promessa – e mais – na plataforma de 2016 que o GOP incorporou para este ano. Trump  até postou essa plataforma no site da convenção de 2020. Alguns pontos-chave que afetam os trabalhadores:

“Devemos reduzir as leis de licenciamento ocupacional que excluem incontáveis ​​milhões de trabalhadores em potencial de suas carreiras. Devemos superar o pesadelo regulatório, criado pela lei Dodd-Frank”, promulgada depois que os banqueiros causaram a Grande Recessão de 2008, dizia a plataforma de 2016.

O livro de duas páginas de Trump vai ainda mais longe. Ele iria “acabar com a intimidação governamental de cidadãos e pequenas empresas dos EUA” e manteria “a Agenda de Desregulamentação para a Independência de Energia” – novamente, palavras-código para favorecer as indústrias de combustíveis fósseis.

A plataforma do GOP de 2016 também havia  prometido “desafiar as leis trabalhistas anacrônicas que limitam a liberdade dos trabalhadores e os prendem às regras de trabalho de seus bisavós”. Isso novamente foi um código para promulgar as chamadas leis de direito ao trabalho e enfraquecer as proteções das leis trabalhistas federais.

“Em vez de facilitar a mudança, a atual administração e seus agentes no Conselho Nacional de Relações do Trabalho estão determinados a revertê-la”, disse a plataforma de 2016. “Eles estão exercendo disposições do Fair Labor Standards Act [Lei do Trabalho Justo, em tradução livre – NdaR] da década de 1930, projetada para se adequar a um local de trabalho de manufatura, para negar flexibilidade a empregadores e funcionários.”

Essa plataforma também defendia a promulgação do chamado “pagamento por mérito”, que os patrões controlam, proibindo os acordos trabalhistas em construções financiadas pelo governo federal e exigindo cortes nos salários dos trabalhadores federais, pensões e outros benefícios. “Um governo republicano deve simplificar os procedimentos de pessoal para acelerar a demissão de funcionários ruins, fraude fiscal e golpistas”, disse o documento. E exigia a “revisão” dos comitês trabalhistas do Congresso – isto é, sindicatos de trabalhadores federais.

E em uma previsão da guerra contínua de Trump contra os migrantes, incluindo, agora, os migrantes legais, sua plataforma declarou que “os interesses dos trabalhadores dos EUA devem ser protegidos contra as reivindicações de cidadãos estrangeiros que procuram os mesmos empregos.”

(*) Mark Gruenberg é o chefe do escritório do People’s World de Washington. É também editor da Press Associates Inc. (PAI), um serviço de notícias sindicais.