EUA, Chile e Bolívia sinalizam ventos progressistas contra neoliberais

A virada do eleitor americano contra Donald Trump, a vitória no plebiscito por uma nova constituição no Chile e o triunfo de Luiz Arce à Presidência da Bolívia são as boas notícias do último período após um entretempo de ofensiva neoliberal, fascista e golpista sobre governos progressistas latino-americanos. Este foi o clima do debate nesta quinta (29) na live “A luta pela democracia na América: eleições na Bolívia e nos Estados Unidos e o Plebiscito do Chile”.

A live lançou o Observatório América Latina e Caribe em Foco e foi promovida pela Fundação Maurício Grabois, pela Fundação Perseu Abramo (FPA), pela Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (SRI-PT) e o Foro de São Paulo. Participaram do debate ao vivo Ana Maria Prestes, da Fundação Maurício Grabois; James Green, professor da Brown University; e Mônica Valente, secretária-executiva do Foro de São Paulo. A mediação foi de Márcio Jardim, diretor de Cooperação Internacional da Fundação Perseu Abramo.

O dilema eleitoral americano

O brasilianista James Green começou explicando o confuso sistema eleitoral americano e como essa herança do século XVIII pode interferir no resultado eleitoral deste ano, conforme abre brechas para fraudes. “Temos uma democracia pela metade com eleições indiretas em que o presidente não é definido pelo voto popular”, explicou.

Para ele, essas brechas do sistema de colégios eleitorais, assim como o voto antecipado pelo Correio devido à pandemia, permite que o resultado acirrado seja contestado. Green acredita que vai haver resistência de Donald Trump e do Partido Republicano em entregar o poder. “O Partido Republicano e Trump têm um teto de 42% de votos, por isso, a única maneira de ganhar é pela fraude eleitoral”, afirmou.

Ele relatou que o presidente do Correio indicado por Trump começou a dificultar o processo de votação em junho tirando as máquinas que facilitam o envio da cédula. O sistema de votação pelo correio facilita o acesso de muitos setores da população à votação, como negros e latinos, que normalmente são intimidados no dia da votação por republicanos armados.

Por outro lado, a demora maior para chegada da cédula pelo correio pode propiciar que estes votos não sejam contabilizados como válidos, assim como pode-se desqualificar votos com erros de preenchimento. “Pode ter estado em que a maioria enviou votos pelo correio e a minoria republicana vota no dia e, ao abrir das urnas, o resultado pode indicar uma vitória inicial para eles. Com isso, ele vai declarar que foi eleito e disputar judicialmente contra os votos pelo correio. Trump está preparado com seus advogados para disputar o resultado”, completou.

Mas Green se anima ao dizer que muitos jovens estão votando, porque não é obrigatório. Assim, se houver uma avalanche pró-democrata, não vai haver dúvida, mas se for apertado nos estados chave, pode demorar para declarar o resultado.

“Eu não tenho ilusões sobre um eventual governo de Biden. É um governo de defesa de hegemonia mundial norte-americana e seus interesses”, ponderou Green. Embora os democratas estejam preocupados com as rupturas promovidas pelos republicanos na geopolítica internacional, Biden não fará um governo aliado das forças progressistas da América Latina.

O professor disse que não faz parte do Partido Democrata, mas participa ativamente de uma rede dos EUA pela democracia no Brasil, um movimento e coalizão de forças dialogando no Congresso americano sobre a realidade brasileira. Com uma mudança de pessoas no Departamento de Estados dos EUA, ele diz que fica melhor para fazer pressão para uma política diferente com relação ao Brasil.

Ele deu como exemplo a tentativa de acordo de livre comércio de Bolsonaro com os EUA, que foi vetado no Congresso por pressão dessas forças. “Embora Bolsonaro tenha tentado confundir por meio de declarações em outro sentido, mas o acordo foi barrado”, resumiu. “Não tenho ilusões, mas vamos continuar lutando junto com os movimentos sociais brasileiros por uma posição melhor dos EUA em relação ao Brasil”, garantiu.

Ele entende que Biden não vai modificar o caráter histórico fundamental da dominação da América Latina, mas terá uma política diferenciada. “Sim, o avanço de Biden está relacionado com uma aproximação com movimentos sociais importantes no momento, como o Vidas Negras Importam. Mas nem todo negro americano é socialista ou preocupado com a política dos EUA para a América Latina”, observa.

Green disse que fica irritado com essa denúncia hipócrita do Partido Democrata sobre a interferência da Rússia na eleição de Trump, quando se sabe que, historicamente, os EUA intervém, inclusive financiando com milhões campanhas eleitorais, em países como Brasil, Chile e Bolívia, como fez em 1962 contra João Goulart.

Outro exemplo importante é que os sindicatos americanos com presença forte de setores progressistas, foram muito enfraquecidos por Donald Trump. Na opinião dele, são muito solidários com o sindicalismo brasileiro e terão muito mais margem de fortalecer o movimento sindical norte-americano com Biden, além de apoiar o movimento brasileiro.

Green também destacou o fato da Suprema Corte ser fundamental no sistema americano e estar tomada por seis juízes ultraconservadores. “Muitas medidas de reformas que possam surgir nesse novo governo e na sociedade civil vão ser bloqueadas por esse novo judiciário”, antecipou.

Momentos decisivos no Chile

Monica Valente lembrou que a resistência chilena já vem de algum tempo, quando em 8 de outubro de 2019 os protestos pelo aumento da tarifa do metrô cresceram nacionalmente. Em 2011, no entanto, a juventude já se mobilizara pela educação. “A gota d´água foram os 30 centavos que expressam uma enorme insatisfação com o caráter privado da educação e da saúde”, lembrou ela.

Existe uma conceituação na Constituição do Chile de que o estado é subsidiário: só faz o que o mercado não é capaz de fazer. Assim, essas manifestações questionavam justamente o conjunto da visão de estado na constituição chilena atual.

Não foi uma decisão simples dos movimentos sociais lutar por uma constituinte, porque a constituição não previa auto-mudança. “Só pela pressão das massas na rua”, enfatizou.

Primeiro houve a decisão por uma nova constituição. Mas quem vai fazer? Houve então a decisão por uma constituinte exclusiva em vez de de uma convenção constitucional mista com metade dos parlamentares do Congresso. “A batalha de domingo foi decisiva com a população sinalizando sem dubiedade que quer outra constituição com pessoas eleitas só pra isso”, celebrou Mônica.

Agora tem seis meses para a eleição dos constituintes em abril. Mas a maioria de dois terços torna o 11 de abril de 2021 uma outra batalha para eleger maioria de 75%. “Outro grande desafio, sendo que no meio disso tudo ocorrem as eleições presidenciais no fim de 2021”, disse.

Mas, de acordo com Mônica, o quadro mostra uma excelente avaliação da luta de resistência do povo chileno que parece enterrar o projeto neoliberal no Chile. Foi um resultado contundente contra setores que achavam que deveriam manter aspectos da constituição de Pinochet”, explicou.

Se o fato da obrigatoriedade do voto na Constituinte pode enfraquecer os setores progressistas? Mônica observa que é importante observar que no plebiscito houve uma comparecimento da população maior do que nas eleições presidenciais, com um envolvimento grande da juventude.

Outra coisa é que a eleição para a Constituinte tem alguns fatores a serem respeitados, como a paridade de mulheres, as quotas para povos originários, a participação de candidatos independentes que não são de partidos políticos. “Vai exigir uma capacidade de unidade dos partidos progressistas e de esquerda brutal. Vai ter que ter muita paciência para construir essa maioria no marco de uma bancada neoliberal. Precisa ver como essa pluralidade vai se construir, como esses independentes vão concorrer, financiamentos, nada disso está definido”, apontou. Ela relata que já há partidos dizendo que topam ser “cavalo de Tróia” dos candidatos independentes.

Na opinião dela, a contraofensiva conservadora se mostrou possível apenas pela força, por golpes institucionais e lawfare. “Esse neoliberalismo mostra que não combina com democracia, um valor que para nós é cada vez mais forte. Por outro lado, a resistência mostra que dá resultados, como no Chile, no Equador, na Bolívia e na Venezuela”, comemorou.

Embora não tenha muita expectativa num governo Biden, pelo debate que assistiu, Mônica observa que ele aposta mais num multilateralismo do que Trump. “Isso para o Brasil é muito bom. Foi assim que, ao hegemonizar os governos da nossa região, lutamos por fortalecer o multilateralismo, a multipolaridade, para que pudéssemos inserir a região de uma forma mais soberana na economia globalizada, e, para isso, os órgãos multilaterais são muito importantes”.

Ela ainda avaliou que para o Brasil é muito importante derrotar Trump, porque Bolsonaro perde um importante apoio e fica isolado.

A retomada da democracia na Bolívia 

Ana Prestes lembrou que o golpe foi desferido na Bolívia no final de outubro, justamente num momento de efervescência popular na América Latina, não apenas pelo Chile, como pelo levante indígena no Equador devido ao encarecimento do custo de vida promovido por Lenin Moreno, assim como havia manifestações populares na Colômbia.

“Temos muito a aprender com o golpe na Bolívia”, acredita ela.

O início dos anos 2000 foram muito difíceis para a Bolívia, sob a égide do neoliberalismo. “Mesa que rivalizou agora com Arce e antes com Evo Morales representa aquele ideário neoliberal que conseguimos derrotar com uma onda progressista, a eleição de Morales, Lula, Kirshner, Tabaré e Mujica, Rafael Correia, Funes e Cerén. Junto com a revolucionária Cuba que sempre esteve presente na liderança e ajudando a compreender o contexto”, pontuou Ana.

Depois de um período conturbado de guerra da água, guerra do gás, e tantas outras manifestações populares, foi eleito um presidente indígena pela primeira vez, num país de população 60% indígena. Um país que sofreu com a violência do golpe, do racismo, com massacres em que a autodeclarada presidente Ignez será julgada, agora. “Ela expressa essa elite branca extremamente racista”, diz.

O golpe se deu num país que passava por 15 anos progressistas que nacionalizaram a água, o gás, reformulou sua constituição, reconheceu a plurinacionalidade do seu estado, a organização no parlamento de uma assembleia plurinacional, uma série de conquistas sociais e para as mulheres, um país que elevou em 400% o seu PIB ao ano. Além disso, Ana pontua que a Bolívia fez parcerias estratégicas com a China e a Rússia, para melhorar sua infraestrutura. Tornou-se referência mundial em meio ambiente. “O país passou a ter acesso ao lítio, um mineral muito valioso para as novas tecnologias, que foi alvo do golpe”, completou.

Para ela, foi muito simbólico terminar a campanha de Arce no Salar de Uyuni, onde está a fonte de lítio, e demonstrando que será um governo com um projeto para o país e para todos, num reconhecimento aos povos indígenas késhuas, aymarás, e respeito a suas tradições.

“Foi muito importante o resultado eleitoral pelo significado que teve esse golpe, que chegou a ter triste semelhança com os clássicos golpes nas décadas de 1960 e 1970 aqui na América Latina, com proeminência dos militares aliados aos EUA, instrumentalização dos organismos internacionais, como a OEA. Agora, o [o secretário-geral da OEA] Luiz Almagro sofreu uma ofensiva grande contra ele na assembleia geral da entidade, logo após a eleição na Bolívia”, analisou.

Ter tomado um golpe e logo em seguida retomar o poder por meio de eleição é muito significativo, na opinião dela, desse momento da América Latina, desse primeiro quadrante do século XXI. Uma trajetória de conquistas de governos pelas forças progressistas, uma onda de restauração conservadora a qual ainda estamos resistindo e uma demonstração da capacidade de reorganização das classes populares, enfrentar os golpistas e retomar as posições.

Mas ela observa que houve derrotas no Uruguai e no Equador, em que os golpes e o lawfare continuam agindo. “Mas podemos nos valer desses resultados nos vizinhos para conscientizar os brasileiros, já que acredito que as eleições municipais aqui no Brasil ainda podem não exercer um papel forte na oposição ao bolsonarismo”, avaliou.

Por Cezar Xavier