Na noite desta terça-feira (8), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu entrevista à CNN Brasil na qual falou sobre a busca pela vacinação contra a Covid-19 e as ações tomadas a partir dos estados frente à inoperância do governo federal.

Nesta segunda-feira (8), em resposta à falta de medidas efetivas de Bolsonaro e do Ministério da Saúde para a viabilização de um plano nacional de imunização, o governador apresentou ação junto ao STF para garantir o direito de os estados adquirirem diretamente dos fabricantes vacinas eficazes e seguras, em consonância com a Lei 13.979/2020, que permite, em casos excepcionais, a compra de vacinas autorizadas por agências internacionais (dos Estados Unidos, Europa, Japão ou China), mesmo que a Anvisa não tenha dado seu aval.

“A busca pelo Supremo é para garantir a aplicação da Lei Federal 13.979, que permite que haja uma espécie de equiparação de decisões de agências de outros países com a Anvisa. Então, se há segurança e eficácia atestadas em nível internacional, essas vacinas podem ser aplicadas no Brasil”, disse.

Flávio Dino explicou ainda que adotou este caminho “tendo em vista uma frustração: no dia 20 de outubro, fizemos um acordo dos governadores com o Ministério da Saúde em torno do Plano Nacional, que é o ideal. Infelizmente, no dia seguinte, o presidente da República desautorizou o ministro da Saúde, disse que quem mandava era ele e que o acordo não valia. Então, se produziu um vazio, uma espécie de ‘salve-se quem puder’. O governador de São Paulo anunciou um plano próprio e evidentemente nós precisamos de uma alternativa”.

Ele reforçou que a opção número um é o cumprimento da legislação e a implantação de um planejamento em âmbito nacional. Conforme a Lei 6259/75, é atribuição do governo federal a organização e implantação do Plano Nacional de Imunização. “Agora, se o governo federal não resolver os seus próprios problemas, os seus impasses, nós não podemos ficar parados. E sem dúvida, aí sim, como alternativa a busca pelo Supremo é um caminho para solucionar o principal, que é exatamente fazer com que a multiplicidade de vacinas disponíveis chegue à população”, apontou.

“O certo é o diálogo, ou por intermédio da política, no Congresso Nacional, por exemplo, ou por intermédio de ação judicial no Supremo. O que não é correto é, eventualmente, nós termos a vacina, por intermédio do Instituto Butantan, que não é de São Paulo, é um patrimônio do povo brasileiro, e por preconceitos ideológicos ou partidários, isso não ir adiante. Estamos tratando de vidas, de saúde”, completou o governador.

Por Priscila Lobregatte

Assista abaixo a íntegra da entrevista