Estados e municípios criam auxílios contra efeitos da pandemia

Após o fim do auxílio emergencial 2020, cuja última parcela foi paga dezembro, o governo federal demorou três meses para liberar novamente o benefício, cujo novo valor é inferior à a metade da ajuda original. O auxílio começou a ser pago no valor de R$ 600, com redução das três últimas parcelas para R$ 300 (o dobro para mães solo). Agora, os valores são R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

Em meio à lentidão de Brasília, ao aumento de casos da Covid-19 e ao número cada vez maior de pessoas em situação de vulnerabilidade, os governos estaduais e municipais foram obrigados a agir. Muitos deles criaram programas locais de transferência de renda ou outras formas de auxílio.

Maranhão, Ceará e Distrito Federal estão entre as unidades da federação com programas para mitigar os efeitos da crise econômica e sanitária. Entre os municípios, Belém, Manaus, Salvador, São Paulo e até cidades do interior têm iniciativas.

No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) estabeleceu um auxílio combustível entre R$ 60 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. O valor depende do veículo e do número de habitantes da cidade onde mora quem recebe o benefício, a ser pago entre abril e maio.

O estado tem ainda um auxílio turismo, setor que foi um dos mais afetados pela pandemia. Para os guias de turismo que atuam no Maranhão, será destinado o valor de R$ 600. Já para o transporte turístico será pago auxílio no valor de R$ 1 mil. Os dois benefícios são em cota única.

Por fim, Dino lançou nesta terça-feira (6) o programa Comida na Mesa. Com orçamento de R$ 180 milhões, o programa pretende ampliar restaurantes populares, entregar gás de cozinha e cestas básicas e efetuar compras de produtos da agricultura familiar. Com a pandemia, chegou a 19 milhões o número de pessoas que convivem com a fome no país no final de 2020.

Auxílio cesta básica

No Ceará, governado por Camilo Santana (PT), o governo estadual concederá um auxílio de R$ 1 mil para trabalhadores de restaurantes, bares e estabelecimentos de alimentação que tenham ficado desempregados. O estado também está distribuindo 250 mil Vale-gás às prefeituras, que os repassarão às famílias vulneráveis cadastradas.

Além disso, o governo assumiu o pagamento da conta de luz das famílias de baixa renda. Na noite de quarta-feira (7), Santana anunciou ainda um auxílio cesta básica no valor de R$ 200 a ser pago em duas parcelas de R$ 100. Segundo ele, o benefício abrangerá 150 mil famílias carentes.

Prato Cheio

No ano passado, o governo do Distrito Federal criou o programa Renda Emergencial durante a pandemia. A ação pagou R$ 408 a famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. O governo disponibilizou também o Cartão Prato Cheio, no valor de R$ 250.

Em 2021, o Cartão Prato Cheio continua vigente. No entanto, o governador Ibaneis Rocha (MDB) ainda não sancionou projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do DF que prevê o retorno do auxílio de R$ 408. A proposta, de autoria dos deputados distritais Fabio Felix (PSOL), Arlete Sampaio (PT) e Chico Vigilante (PT) foi aprovada em segundo turno no dia 11 de março.

Parceria entre estado e município

No Pará, o governo estadual e a prefeitura da capital, Belém, financiam juntos um programa de transferência de renda. A criação de uma renda cidadã era uma promessa de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que assumiu o cargo em janeiro e lançou o programa Bora Belém, que prevê o pagamento de até R$ 450 a 9 mil famílias em situação de pobreza extrema.

O governo estadual, liderado por Helder Barbalho (MDB), assumiu metade da despesa e ainda lançou um programa próprio, o Renda Pará, com o objetivo de atender aos demais municípios.

Nas capitais e no interior

Também no âmbito municipal, Salvador, Manaus e São Paulo estão entre as capitais que pagam algum tipo de benefício. Na capital baiana, o programa Salvador por Todos paga em abril a 13ª parcela do benefício, no valor de R$ 270.

Já em Manaus, o prefeito David Almeida (Avante), instituiu o Auxílio Manauara, benefício no valor de R$ 200 que será pago a mais de 40 mil famílias ao longo de seis meses. A capital do Amazonas colapsou no início do ano por falta de oxigênio nos hospitais, atraindo a atenção de todo o país.

A cidade de São Paulo também tem seu auxílio. A prefeitura criou um auxílio financeiro de R$ 100 para famílias cadastradas no Bolsa Família e trabalhadores ambulantes.

Com orçamentos bem menores, as cidades pequenas também estão buscando atender às necessidades da população empobrecida. Ieda Castro, ex-secretária nacional de Assistência Social, ocupa agora o cargo homólogo em São Benedito, uma cidade com 44,1 mil habitantes no interior do Ceará. Ela relata que, durante a pandemia, a prefeitura criou um vale-refeição no valor de R$ 80.

“No ano passado, era pago a feirantes. Este ano, é para famílias do CadÚnico [Cadastro Único, cadastro de famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza] e para profissões afetadas pelas medidas restritivas, trabalhadores informais. A ideia é atender mil famílias em um mês e mais mil em outro”, explica. Segundo ela, a situação é difícil porque, de janeiro a março, os municípios só receberam 40% do valor previsto para a assistência social.

Falta coordenação

A partir da experiência como secretária nacional de Assistência Social, Ieda avalia que as iniciativas se multiplicaram país afora devido à falta de uma coordenação nacional. Ela ressalta que o governo demorou a viabilizar o auxílio emergencial em 2021.

“Você vê municípios de pequeno porte criando transferências monetárias com o próprio recurso. Porque, além de socorrer, você precisa criar uma alternativa de dinamização da economia local. Eu acredito que faça falta um comando único, uma coordenação nacional. E aí cada ente municipal ou estadual vai procurando uma alternativa para resolver os problemas cotidianos”, diz.

“Se o auxílio emergencial tivesse continuado na mesma proporção, de R$ 600, pagando duplamente para famílias com mulheres provedoras, com certeza seria o mais adequado. Acontece que esses auxílios de municípios e estados são muito pequenos, de R$ 100, R$ 200. Isso mitiga, mas não dá tranquilidade às famílias. Os efeitos são muito limitados”, acrescenta.