Eron Bezerra: sustentabilidade versus Capitalismo: o impasse da COP 26

Mais uma vez não houve acordo e muito menos consenso na COP 26, o que levou distintos ativistas sociais e até mesmo governos a se declararem absolutamente frustrados com os resultados da Conferência.

Por Eron Bezerra*

Já nos idos de 1867 Karl Marx demonstrou na sua obra mais densa, “O Capital”, que o capitalismo era um sistema essencialmente predatório e, portanto, incompatível com o desenvolvimento sustentável. Mas destacou, igualmente, que o desenvolvimento das ciências naturais, especialmente da Agronomia, criava a possibilidade de se encontrar respostas tecnológicas capazes de promover um desenvolvimento que fosse capaz tanto de reduzir o impacto ambiental quanto de recuperar ambientes já degradados. Assentava, assim, as bases do que hoje convencionamos chamar de desenvolvimento sustentável.

E na Introdução à dialética da natureza Marx demonstrou o caráter finito de todo recurso natural, alertando inclusive para o fim do próprio sistema solar ao vaticinar que “haverá um dia que só restará calor na linha do equador…”.

Todavia, a percepção de finitude dos recursos naturais só passou a ser de fato considerada após a 2ª guerra mundial (45). E as primeiras iniciativas e medidas visando um pacto ambiental global só foram formuladas em 1972, na 1ª Conferência sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) e nas conferências mundiais subsequentes, a Eco-92 (1992) e a Rio + 20 (2012), ambas realizadas no Rio de Janeiro, Brasil. O protocolo de Kyoto, bem como o acordo de Paris e a Conferência das Partes (COP) representam outras frentes onde esse debate esbarra, novamente, no mesmo impasse: ausência de consenso.

Assim, a partir da constatação, aparentemente óbvia, de que os recursos naturais são finitos e que seu uso predatório não apenas estava acelerando a exaustão de seus estoques mas comprometendo a própria existência da espécie humana sobre o planeta Terra, os distintos atores sociais (governos, legisladores, judiciário, empresários e ativistas ambientais) se impuseram o desafio de encontrar saídas para esse impasse, cujo maior obstáculo reside na dificuldade de conciliação dos interesses antagônicos das 3 correntes básicas que polemizam a questão ambiental: produtivistas, santuaristas e sustentabilistas. E esse debate, com ênfase e abordagens distintas vem desde 1972.

A frustração da COP 26

Mais uma vez não houve acordo e muito menos consenso na COP 26, o que levou distintos ativistas sociais e até mesmo governos a se declararem absolutamente frustrados com os resultados, ou melhor, a falta de resultados da Conferência.

Plenária Final da COP 26 I Foto: Kiara Worth

Essa frustração, todavia, não é de todos. Os ditos países de capitalismo avançado, que se constituem nos maiores poluidores per capita (a conta que interessa) saíram da COP 26 comemorando. Afinal, saíram de lá sem metas de redução da emissão de CO2, sem compromisso para eliminar o uso de combustíveis fósseis e com a permissão para continuar poluindo, bastando tão somente que comprem crédito de carbono de países que possuem grandes estoques de floresta, que se constituem no principal sumidouro de CO2. Numa analogia doméstica é como se alguém pudesse sujar à vontade, desde que tenha dinheiro para contratar faxineiros.

Ninguém precisa ser ambientalista e muito cientista para saber que sem os grandes poluidores, Estados Unidos à frente, reduzirem suas emissões, as medidas mitigadoras surtirão pouquíssimo efeito. E é possível fazer isso, inclusive sem comprometer o padrão de crescimento econômico desses países, desde que se recorra à tecnologia para adequar seus parques industriais obsoletos e, por isso mesmo, altamente poluidores, assim como reduzir o desmatamento e eliminar as queimadas nos países em desenvolvimento. Mas isso reduz a lucratividade imediata dos capitalistas, razão do impasse de hoje e de ontem.

A frustração com os resultados da COP 26 são, por outro lado, a expressão do que resultou na eleição de vários governantes reacionários, anticientíficos e de concepção produtivista, predadora, como bem ilustra o caso brasileiro – mas não o único. Tal fenômeno, associado ao caráter essencialmente predador do modo de produção capitalista é o que explica o deboche das principais “conclusões” da COP 26.

Toda e qualquer medida em defesa de uma sociedade sustentável é bem-vinda, mas é preciso ter presente que a solução final desse impasse não está na pauta estritamente ambiental, mas sim na eleição de gestores comprometidos com um modo de produção racional e, principalmente, com a construção de uma nova sociedade socialista.

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*Professor da UFAM, Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Coordenador Nacional da Questão Amazônica e Indígena do Comitê Central do PCdoB.

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