Érico de Albuquerque Leal: Salve os 98 anos do PCdoB

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) chega aos 98 anos de existência, vivo e atuante, com presença em todos os Estados da Federação e aguerrida representação na Câmara dos Deputados; governando o Maranhão com o camarada Flávio Dino, liderança de destaque nacional; participando com centenas de quadros e uma grande e combativa militância em todas as frentes de luta, nas principais organizações da luta do povo, sem arriar a bandeira do Socialismo ou abdicar de um país soberano, democrático e desenvolvido.

Por Érico de Albuquerque Leal*

Um feito de importante significado para o movimento comunista e às forças de esquerda e progressistas no mundo, principalmente considerando o avanço avassalador do neoliberalismo, do conservadorismo reacionário, da desvalorização da política, consequência, pode-se dizer, da quebra do contraponto com a derrota da primeira experiência socialista.
É um fato alvissareiro diante de circunstâncias históricas que o condicionaram à clandestinidade, à perseguição político-policial, prisões, torturas e mortes de seus dirigentes e militantes na maior parte de sua existência. Como fênix, ressurgiu tantas vezes quanto necessárias, batalhando todas as batalhas, reconstruindo-se para manter ardente a chama da revolução em terras brasileiras. É uma trincheira do marxismo em um país geopoliticamente importante como o Brasil.

Falar do PCdoB é falar de esperança, de resistência, de honradez, de desprendimento, de um futuro promissor. É acreditar que esse país pode se transformar pelas mãos de seu povo, pelos milhões de trabalhadores e trabalhadoras, cuja importante parcela têm demonstrado nos momentos mais difíceis como esse que atravessamos, de tragédia completa (pandemia e governo Bolsonaro), entre tantas outras, a sua capacidade de luta, de resolução de problemas, de solidariedade, de união. E se a vitalidade do Partido está alicerçada em sua concepção e política revolucionárias e no seu enraizamento no povo e suas lutas, não há dúvida que construiremos, com muita aprendizagem, paciência e determinação o caminho da vitória.

No entanto, pavimentar o caminho da vitória não é simples, nem coisa dada, diante da dimensão e da complexidade da tarefa, desde de a correlação de forças adversa passando pelas condicionalidades de formação ainda em processo de nação e suas consequências, pelas condições de combate, pela linha de abordagem e capacidade de convencimento forjado na prática, no calejamento diário de todas as lutas empreendidas pelo povo, até o acúmulo de vontades que propicia a convicção de que é possível mudar.

A um passo de completar 100 anos, novamente o Partido encontra-se diante de um velho problema que precisa continuar solucionando para sobreviver, crescer e cumprir a contento seu papel de vanguarda política de transformação social: em tempos de domínio neoliberal, descrença da política enquanto solução de problemas, de acirramento do conservadorismo e da negação de direitos, como estabelecer a necessária convivência com o povo a ponto de se tornar sua referência?

Essa reflexão precisa se colocar na ordem do dia e ser aprofundada, diante de um sistema agônico, altamente concentrador de riquezas, no entanto, muito forte e letal que nada tem a oferecer de futuro senão a destruição de tudo o que lembra humanidade como seu representante no governo do Brasil proclama. Precisa ser uma reflexão dirigida, profunda, corajosa, calcada na ciência revolucionária, evitando os imediatismos pragmáticos e interesses subalternos, que enfrente a realidade concreta atual e avance em novos entendimentos e respostas que possibilitem as mudanças necessárias.

Aproveitemos esse momento emblemático de quarentena do coronavírus, uma pandemia altamente perigosa, mas que encerra ensinamentos, expõe contradições, desnuda as falácias da ideologia neoliberal, para trazer elementos e traçar considerações. Diante dessa tragédia, agravada pela crise do sistema capitalista que limitou consideravelmente a capacidade de intervenção dos estados nacionais, observamos o grau de estrago provocado pelo vírus em dois países europeus vítimas da austeridade, Itália e Espanha. Em contraponto, a capacidade de reação e solução imediata do problema realizada pela China, onde veio à luz o primeiro caso.
Por outro lado, apesar da propalada globalização, que possibilita a rápida contaminação dos povos pelo vírus, de respostas globais ao problema vemos apenas uma pálida atuação da depauperada OMS – Organização Mundial de Saúde, enquanto o país que se coloca como líder mundial, o império norte-americano, fecha-se em sua fronteira, ofertando migalhas eivadas de interesses geopolíticos como a cínica ajuda oferecida ao Irã. Apesar disso, existe a possibilidade dos EUA se transformarem em epicentro da pandemia: um país rico e poderoso, mas com sistema de saúde privado, onde o valor do teste é proibitivo ao povo americano. Entretanto, o que se observa de diferente é a solidariedade promovida pela China e por Cuba, com ciência, medicamentos e gente especializada.

A situação crítica demonstrou a incapacidade do sistema neoliberal em gerenciar e solucionar per si esses gravíssimos problemas: pelo contrário, agigantou-se o papel do estado, do serviço público, dos servidores públicos, da ciência e do conhecimento, da solidariedade e do coletivo, da importância dos sistemas públicos de saúde, do investimento do estado na economia, como ficou patente na estatização de hospitais privados na Inglaterra de Margaret Thatcher. Portanto, negando todo o discurso neoliberal.

No Brasil, o presidente energúmeno continua na contramão, minimizando torpemente o tamanho do problema, reagindo de forma cínica ao seu isolamento, demonstrando cabalmente sua incapacidade de governar o país. No entanto, a reação positiva dos governadores, do parlamento, do Ministério da Saúde, dos servidores públicos e da pressão das organizações sociais tem construído ações que buscam minimizar as consequências da pandemia.

Obviamente, que a pandemia do coronavírus vai debilitar ainda mais a economia mundial, que não consegue reagir nem com juros próximos de zero, sob uma guerra comercial dos EUA com a China, com lances de ameaças, xenofobia, protecionismos e queda provocada do preço do petróleo. Crise que atinge o Brasil, cada vez mais dependente da exportação de commodities, subalterno aos EUA, sem investimentos na economia e destruindo o seu mercado interno, com alto desemprego e desvalorização do trabalho. Sem dúvida se agravarão as crises políticas e sociais.

Entretanto, apesar de todos os ensinamentos, das fraturas expostas e do agravamento das crises, existe uma forte onda conservadora, reacionária, negando a política, ajustando cada vez mais a superestrutura à infraestrutura neoliberal no mundo. Em contrapartida, apesar dos grandes avanços na luta anti-neocolonial, principalmente no campo econômico e tecnológico, a China ainda não consegue liderar a contento um campo político anti-imperialista capaz de contrapor essa avalanche, e se tornar referência de perspectiva que galvanize as lutas dos povos por emancipação. O Brics é um experiência embrionária, que precisa avançar, mas perdeu o Brasil na parceria.

A derrota da inicial experiência socialista provocou uma crise de perspectiva, que atingiu todos os movimentos emancipacionistas no mundo, levando ao fim inúmeros partidos comunistas, forçando outros a reorganizarem-se com caminhos próprios; transformou os social-democratas em neoliberais. Fragilizou-se o referencial de alternativa de mudanças sociais. Diminuíram-se as convicções em um projeto socialista, apesar das exitosas experiências da China, do Vietnã e de Cuba.

No Brasil a criminalização da política, a desmoralização das instituições, as ações anti-democráticas, a ascensão de um fascistoide ao governo do país foram respostas das classes dominantes às experiências do governo Lula e Dilma, demonstrando a capacidade de articulação e de força política dos conservadores. Por diversos motivos, os avanços sociais não foram creditados à política, a um projeto mesmo que limitado e insuficiente. O que demonstra a força e influência das corporações conservadoras presentes no aparelho do estado somadas à construção ideológica da grande mídia, dos movimentos de massas provocados, sustentados e coordenados de fora, sobre uma população com baixo índice de organização, vulnerável nas questões sociais em sua grande maioria, baixo índice de informações (mídias sociais e televisão), baixa escolaridade e, hoje, como maior aversão à política (principalmente partidos de esquerda com a demonização do PT). As ações políticas das massas são geralmente reativas.

Os movimentos sociais não atingem boa parcela das suas bases, portanto a grande maioria do povo. Cada vez mais corporativos e burocratizados diminuem seu papel de organizador e mobilizador de massas, mesmo por questões específicas e imediatas, nem se fala no despertar da consciência crítica. Por sua vez os partidos progressistas, dentre eles o Partido Comunista, têm dificuldades de atuar diretamente junto ao povo fora das eleições, atuando por dentro das entidades que agem limitadamente. É de esperar que uma consciência revolucionária seja utopia diante dessa realidade.

Observemos que as maiores mobilizações se deram em 2013, com uma pauta difusa e atitudes reacionárias como expulsar partidos e rasgar suas bandeiras. Uma política que deu certo com a propagação em massa da anti-Política, que galvanizou a classe média e redundou no golpe e na eleição de Bolsonaro. Portanto, até as batalhas de rua começaram a ser vencidas pelas forças conservadoras de direita.

É evidente que um país em constantes crises e um povo na maioria pauperizado, com pouco acesso ao básico, à saúde, à educação, à cultura universal tem dificuldades de se pensar, de autoestima e de reação consciente. Mas a história das revoluções recentes, resguardando as particularidades de cada país e povo, demonstra que aconteceram em países periféricos, enfrentando os arbítrios e em luta anti-colonial, com graves crises econômicas e sociais, que conjugaram a questão nacional, da soberania, com a construção do desenvolvimento econômico e social e valorização da cultura popular. Guiados por um partido revolucionário forte e com grande influência política e moral junto ao povo.

As crises voltam constantemente e fazem cada vez parte do cenário, principalmente no Brasil. Cada vez mais as condições objetivas se apresentam com mais força levando o povo a reações muitas vezes erráticas, mas sempre atentos a uma saída de suas situações miseráveis. Uma construção, mesmo que lenta e gradual, de um trabalho político de conscientização, planejado e efetivado pelo Partido, utilizando-se de todos os recursos e canais de comunicação, valorizando todas as experiências do povo em suas lutas, simples ou mais complexas, que são inúmeras, participando delas ativamente sob uma justa linha de abordagem precisa ser começada imediatamente.

O primeiro entendimento é que a luta deve ser longa diante da desproporcional correlação de forças, no entanto o Partido deve estar preparado para as mudanças bruscas e inesperadas. Pois o avanço das forças conservadoras consolida sua hegemonia para além do governo Bolsonaro; mas a situação é tão crítica, que pode apresentar surpresas, e devemos estar preparados.

Há uma enorme necessidade de organização e consciência que exige um trabalho de redimensionamento político e organizativo dos movimentos sociais e outras formas de movimento. Desconstruir a visão negativa da política, dos partidos de esquerda e em particular do Partido Comunista, colocando-o como alternativa; reforçar a linha que só a luta proporciona mudanças e valorizar as vitórias enquanto fruto da luta são tarefas hercúleas, que necessitam da garantia de espaços democráticos.

É imprescindível que o povo tenha o ânimo de luta e ganhe confiança para realizar batalhas cada vez maiores. É imprescindível que o Partido deva estar sempre preparado junto ao povo, que pela própria experiência aproveite as oportunidades de mudar o país.
Que esse aniversário sirva para os comunistas fazermos reflexões e aprimorarmos os nossos conhecimentos, nossas práticas. Renovarmos nossos compromissos com o PCdoB e com a luta do povo. Não esquecer que nós somos parte do povo e, portanto, isso nos facilita a relação e a convivência. A participação mais efetiva nas lutas.

Finalizo convidando toda a militância (inclusos os dirigentes) a ler a sistematização do camarada Neco (Marcos Panzera), A Luta de Classes e os Movimentos Sociais e de Massa, que me inspirou a escrever esse texto.

Parabéns e longa vida ao Glorioso Partido Comunista do Brasil!

Frente Ampla em defesa da Democracia!

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