Equipe econômica pede demissão em meio a pedalada no teto de gastos

Bruno Funchal era visto como uma das principais peças no xadrez de austeridade fiscal de Paulo Guedes.

A debandada é vista pelo mercado como uma reprovação à política fiscal de Bolsonaro. Governo quer furar teto de gastos para bancar medidas eleitoreiras.

Quatro secretários do Ministério da Economia pediram demissão dos cargos nesta quinta-feira (21) alegando motivos pessoais. O anúncio foi feito pela própria pasta, e ainda não há substitutos anunciados.

Os quatro secretários comandavam a área fiscal do ministério, ou seja, os setores diretamente relacionados com os gastos públicos. Também nesta quinta, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, pediu demissão do posto em meio à crise de inflação de combustíveis.

A debandada envolveu os cargos de secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, de secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, de secretária-especial-adjunta de Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas; e de secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.

Os pedidos de demissão acontecem no mesmo dia em que deputados manobraram para abrir espaço no teto de gastos, em ano eleitoral, para gastar cerca de R$ 40 bilhões para bancar benefícios sociais.

O teto de gastos foi criado após o golpe de 2016 em Dilma Rousseff, como forma de impedir aumento de gastos sociais e favorecer pagamento de serviços da dívida para especuladores financeiros.

A medida é considerada polêmica por travar investimentos por décadas, algo que nenhum país pratica. Mesmo se a arrecadação aumentasse, o governo não poderia utilizar os recursos para gastos que não envolvessem pagamento de dividendos. Com isso, como previam setores da esquerda, a direita criou um problema para si, já que os governos não têm capacidade de manobra para aplicar seus recursos disponíveis. A Oposição defende a derrubada definitiva do teto de gastos.

Em meio à queda sistemática da popularidade do governo, Bolsonaro insiste em repetir que vai aumentar o valor do Bolsa Família para famílias carentes, mesmo sem saber se terá recursos para isso. O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou na quarta-feira (20) que o benefício do novo programa social será de, no mínimo, R$ 400 por família até o final do ano que vem.

O Orçamento depende da aprovação da PEC dos Precatórios e do retorno da taxação sobre os lucros e os dividendos, parte da Reforma do Imposto de Renda. No entanto, a reforma do Imposto de Renda não avançou no Senado.

Funchal foi um dos quadros que mais defendeu a manutenção do teto de gastos, mesmo tendo que equilibrar as soluções para os programas sociais do governo. Ele é especialista em Finanças, Direito e Macroeconomia Aplicada e estava no governo desde janeiro de 2019. Começou como diretor de programas e ascendeu gradualmente a Secretário Especial de Tesouro e Orçamento. É reconhecido pelo mercado financeiro, no Espírito Santo, por políticas de austeridade contra os servidores públicos.

Por Cezar Xavier