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Sessenta e seis entidades científicas, civis e instituições de ensino e pesquisa assinaram uma petição pública a ser enviada ao Congresso Nacional em defesa dos recursos e contra a extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
As entidades apontam que a situação orçamentária coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e na infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil.
De acordo com pesquisadores, professores, estudantes, técnicos, trabalhadores brasileiros, entre outros que se preocupam com o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, o órgão é essencial ao país e não pode ser extinguido pelo Governo Federal.
“Manifestamos grande preocupação diante da grave situação orçamentária e financeira do CNPq, que coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e na infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil. A comunidade científica tem alertado há meses, sem sucesso, o Governo Federal e o Congresso Nacional para o déficit de R$ 330 milhões no orçamento do CNPq em 2019. Se esta situação não for rapidamente alterada, haverá a suspensão do pagamento de todas as bolsas do CNPq a partir de setembro deste ano”, alerta o texto do abaixo-assinado.
Segundo a petição, se este fato for concretizado, colocará milhares de estudantes de pós-graduação e de iniciação científica, no país e no exterior, em situação crítica para sua manutenção. Desse modo, os recursos são primordiais para que haja o prosseguimento dos estudos, além da manutenção das bolsas de pesquisadores altamente qualificados em todas as áreas do conhecimento.
“Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior. Este quadro se acelerará dramaticamente com a suspensão do pagamento das bolsas do CNPq”, informam.
Em julho, o CNPq já havia anunciado a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberar crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.
Veja a lista das entidades que compõe o manifesto:
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP)
Rede Brasileira de Cidade Inteligentes & Humanas
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica (ABECO)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)
Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (Esocite.BR)
Associação Brasileira de Física Médica (ABFM)
Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (ABRAPCORP)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC)
Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (COMPÓS)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBe)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Botânica do Brasil (SBB)
Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas (SBCPD)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf)
Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Inflamação (SBIn)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM)
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNEC)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMAT)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)
Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)
Sociedade Científica de Estudos da Arte (CESA)
Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Ulepicc-Brasil)