Saúde / SUS / Planos de saúde

Nos últimos três anos mais de 3 milhões de brasileiros saíram dos planos de saúde privados. A motivação para essa redução está ligada ao contexto econômico, como o desemprego e a necessidade de diminuir os gastos familiares. Em meio a isso, o governo Michel Temer também decidiu apertar os cintos para fechar as contas, todavia, a prática de Temer coloca em xeque a continuidade do SUS que é maior política de inclusão na saúde do país.

Até 2017 mais de 3,1 milhões de brasileiros deixam os planos de saúde privados, de acordo com dados Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os motivos para a saída de tantos brasileiros englobam desde a alta taxa de desemprego (que marca hoje seus 13%), a necessidade de diminuir seus gastos em meio à crise econômica até ao aumento nos reajustes dos planos de saúde que superam a inflação nos últimos 14 anos.

Segundo a lógica, os brasileiros que saem dos convênios médicos passam a utilizar a saúde pública. Todavia, desde o final de 2016, Michel Temer encabeça uma mudança na política econômica por meio da austeridade fiscal.

Apertar as contas têm sido o mote do governo Temer e as consequências de aprovações como a da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos até 2036, inclusive em saúde, se ainda foram sentidas, devem ser sentidas em pouco tempo.

Especialistas alertam que tanto o teto dos gastos quanto os novos cortes – realizados pelo governo para compensar a redução do preço do diesel – devem agravar ainda mais a situação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS já passa por dificuldades como o fechamento de equipes de saúde e falta de médicos e de orçamento para manter os leitos e os tratamentos. Para além disso, o desmonte do SUS já mostra impactos no aumento da mortalidade infantil, por exemplo, que cresceu 11% entre 2015 e 2016, segundo a Fundação Abrinq.

Por outro lado, há uma expansão dos planos de saúde privados. Dessa forma, o governo Temer atua em duas frentes: enfraquece o SUS ao mesmo tempo que fortalece os convênios médico.

Esse fortalecimento acontece por meio dos Planos Populares, pois esses planos seriam ofertados a custos menores, porém, com menos serviços, atendendo apenas a uma cobertura mínima obrigatória, como agendamento de consultas, sem incluir exames e internações.

O conselheiro Heleno Corrêa, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), alertou sobre a fragilização do SUS durante o seminário “Planos de Saúde e o papel do controle social na garantia da saúde como direito humano” que aconteceu este mês em Brasília.

“Estamos vivendo um momento onde o que se negocia prevalece sobre o que diz a lei. É um cenário neoliberal, que deixa a população que não pode pagar um plano de saúde à míngua, já que o SUS vem sendo fragilizado”.

Ou seja, a gestão da saúde no Brasil provoca o enfraquecimento e a diminuição da cobertura do sistema público de saúde, o SUS, que é responsável pelo atendimento a 70% da população em detrimento dos planos privados.