Deputado Orlando Silva fez informe especial sobre os debates no Congresso para a regulação das plataformas digitais

Durante a reunião realizada nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília, o Comitê Central do PCdoB discutiu o impacto que as novas formas de manipulação da informação, através das plataformas de redes sociais e outros mecanismos digitais contemporâneos podem trazer para os processos democráticos e para a sociedade.

Para a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, o tema é da maior relevância e atualidade e precisa estar no centro da preocupação política do PCdoB. “A disputa contra a desinformação está no centro da luta política, e ela é parte indissociável da luta contra o bolsonarismo”, disse.

Luciana ressaltou que a tática de manipulação da informação, é a base do poder de mobilização do bolsonarismo. “Ele subverte a ordem e o sentido. Basta ver o que vem acontecendo no debate sobe o PL que procura garantir direitos aos trabalhadores de aplicativo. O discurso de liberdade de expressão, de denúncia à censura, que ganhou força nos últimos dias com o apoio do Elon Musk, procura novamente subverter a ordem, naturalizar o rompimento da legalidade”, disse a presidenta do PCdoB. 

Os ataques ao Ministro Alexandre de Moraes, que mesmo com possíveis excessos, tem liderado a ofensiva de conter o extremismo nas redes sociais, somado aos movimentos que levaram ao nosso deputado Orlando Silva sair da relatoria do PL 2630, são parte deste ataque para que não exista regulação e que prevaleça o ambiente de hostilidades, e de descontrole, nas redes sociais.

Neste sentido, o debate sobre o papel das bigtechs estará no centro da política brasileira. Luciana ressaltou que “as redes sociais se tornam importantes, uma das principais armas da disputa política. As plataformas sem nenhuma regulação podem fazer um profundo estrago no nosso tecido político e social, principalmente nas eleições, sejam as deste ano e principalmente nas de 2026”.

Outro elemento deste debate é a dimensão econômica. As Big Techs usam o argumento da liberdade de expressão para se contraporem à regulação, mas na verdade o que querem é impedir o avanço de regulações econômicas para evitar a tributação, criando anomalias no comércio, serviços entre outros. Enfrentar estas questões são um dos desafios de nossa época.

O deputado paulista, Orlando Silva, que tem sido um dos parlamentares mais atuantes nos temas relacionados à internet, aos desafios digitais, à proteção de dados, conduziu nos últimos quatro anos um intenso processo de debate com toda a sociedade sobre a proposta que ficou conhecida como PL das Fake News, o projeto de Lei 2630/2020.

Orlando participou da reunião do Comitê Central e fez um informe especial sobre a conjuntura política no Congresso e os debates sobre regulação das plataformas, principais obstáculos, desafios, mas também vislumbrando saídas e oportunidades.

O deputado valorizou o protagonismo de lideranças do PCdoB nesta agenda estratégica para os tempos atuais, e apontou que é preciso construir caminhos efetivos para regular as bigtechs no Brasil.