A mulher negra segue na base da pirâmide da precarização trabalhista, do desemprego e dos piores salários no mercado e trabalho.

Nesta quinta-feira (13), o Encontro Sindical do PCdoB debateu a situação de trabalhadores negros e negras no mercado de trabalho como contribuição à 1ª Conferência Nacional do PCdoB de Combate ao Racismo, que será realizada nos dias 4, 5 e 12 de agosto.

O evento ocorrido com participação remota de mais de 200 pessoas teve apresentação de dados sobre o mercado de trabalho para esta população pela economista Ana Georgina Dias, supervisora técnica do Dieese da Bahia.

O debate da Conferência também envolve as violações de direitos de populações originárias, com suas especificidades. O debate sobre demarcação de terras indígenas tem sido urgente e atual para proteger essas culturas e a própria sustentabilidade ambiental.

Ótica sindical sobre o racismo

O secretário sindical do PCdoB, Nivaldo Santana abriu o encontro apontando os objetivos de mobilizar a frente sindical para a Conferência de Combate ao Racismo, e impulsionar o debate de conteúdo. Não houve resolução formal e sim a indicação de produzir pontos básicos de uma plataforma.

Nivaldo considerou o encontro exitoso e a Comissão Sindical ficou com a tarefa de traduzir em uma plataforma as bandeiras centrais da luta antirracista a partir da ótica sindical.

O desafio é reconstruir os direitos sociais para a classe trabalhadora, após retrocessos graves como a reforma trabalhista, a flexibilização nas relações, a Lei de Terceirização, e medidas para fragilizar a representação sindical dos trabalhadores. São mudanças que empurraram uma massa trabalhadora, cuja maioria é composta de pessoas negras, para o campo do trabalho em condições análogas às da escravidão,

A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB-BA) destacou aspectos do documento-base da Conferência. Há uma compreensão partidária de que o racismo é uma estratégia de manutenção do domínio e opressão classista, portanto, seu combate é parte fundamental de um projeto de emancipação nacional e social. Desta forma, o retorno do campo progressista e democrático ao governo central, após os retrocessos do golpe contra o governo de Dilma Rousseff, abre oportunidades para o avanço nos direitos sociais para esta população. 

O debate tem avançado para garantir educação e qualificação profissional, assim como legislação proativa em defesa da equidade no mercado de trabalho. São iniciativas para ampliar crédito para empreendedorismo negro, qualificação em línguas estrangeiras, ocupação em áreas de baixa presença negra, como a aviação, estímulo à inserção acadêmica em níveis avançados da universidade, garantia de compras de serviços e produtores quilombolas e indígenas, além de estímulo a iniciativas afirmativas no setor privado. A situação agravante da mulher negra no mercado de trabalho também exige medidas específicas para as intersecções de gênero e raça.

Nádia Campeão falou em nome do Partido, como secretária de Organização e na sequência Aurino Pedreira (BA) e Raimunda Leone (RJ) coordenaram os trabalhos com intervenções de 20 militantes, dentre os quais o vice-presidente da Unegro, Edson França, cuja entidade fundada em 1988, completa 35 anos neste 14 de julho.

Mercado de trabalho racista

Ana Georgina apresentou o cenário da desigualdade que precariza a condição de negros no mercado de trabalho, a partir de estatísticas oficiais.

A economista demonstrou historicamente como se naturaliza e perpetua a condição desprotegida e precarizada da população negra no mercado de trabalho brasileiro. Ela cita a premissa de que alguns estudos recentes demonstraram que a liberdade não é uma categoria clara e definida, “mas, ao invés disto, um emaranhado de concepções sobre direitos e proteções”. Desta forma, pode-se afirmar que nem a prerrogativa básica de cidadania, a liberdade, foi efetivamente concedida a população de negras e negros após a abolição da escravidão em 1888. 

Ela mostrou como o processo de abolição foi lento, e tardio em relação a outras nações. Mas também relatou como a legislação posterior impediu que negros libertos pudessem ter alguma compensação pelo trabalho escravo explorado, por meio de reforma agrária, ampliação do mercado de trabalho, acesso à educação, à saúde etc. 

Além de impedir que os escravizados obtivessem posse de terras através do trabalho, a Lei de Terras de 1850 previa subsídios do governo à vinda de colonos do exterior para serem contratados no país, desvalorizando ainda mais o trabalho de negros e negras. 

Em seguida, ela pontua por meio de estatísticas do IBGE, que, embora a proporção de população negra em alguns estados chegue a mais de 80%, a população não negra mantém sempre as vantagens sobre renda e emprego.

Mostra que a população negra trabalhando é sempre maior que de não negros. Também é maior em trabalho sem qualquer proteção social. A faixa salarial também segue uma crescente de salários menores para mulheres negras, seguidas de homens negros, depois vêm as mulheres não negras e homens não negros com o melhores salários, respectivamente. 

Homens e mulheres não negros são o dobro em cargos de direção e gerência. A população negra também sofre mais com o desemprego, com impacto maior registrado sobre as mulheres.

Debate participativo

Todo militante pode contribuir com o debate, além das participações nos eventos, podem enviar artigos para a Tribuna de Debates que estão sendo publicados no hotsite do evento (link). Para participar, confira as normas aqui.

(por Cezar Xavier)