O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte Rodoviário Urbano da cidade de
São Paulo (Sindmotoristas) conquistou na Justiça do Trabalho, na quarta-feira (29), uma
liminar que obriga as empresas de ônibus da cidade de São Paulo a forneceram equipamento
de proteção individual (EPI) aos trabalhadores, até agora negligenciado pelas concessionárias
nesse momento de pandemia. Deverão ser fornecidos álcool 70% e máscara aos
trabalhadores.
“Buscamos garantir a proteção dos condutores por meio do diálogo e bom senso. Foram
inúmeras tentativas, cobranças, ligações e protocolos em vão. Diante da omissão e negligência
dos patrões, fomos obrigados a recorrer à Justiça”, informou o presidente do sindicato e
deputado federal, Valdevan Noventa.
A categoria é responsável por um dos serviços considerados essenciais que impõe a
necessidade de contato com centenas de pessoas todos os dias que podem já ter sido
contaminadas pelo vírus. Além disso, caso o próprio motorista esteja contaminado e não
apresente sintomas, poderá também ser um vetor de propagação aos passageiros, colegas e
familiares. Assim, necessitam tanto quanto os trabalhadores da área da saúde e de outros
serviços considerados essenciais.
O Sindmotoristas denuncia que desde o começo da pandemia tentou negociar e articular com
as empresas para que fossem tomadas as devidas medidas preventivas, com ofícios
protocolados pelo sindicato desde o dia 16 de março. “No entanto, apesar dos esforços, não
houve avanços e medidas efetivas por parte dos empresários no que diz respeito ao
fornecimento de EPIs aos colaboradores”, diz o sindicato em nota.
Agora, “caso descumpram a liminar, cada empresa reclamada receberá multa diária de R$ 10
mil, podendo chegar até R$ 200 mil, valores que serão direcionados ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador. Uma representação no Ministério Público do Trabalho também foi apresentada
pelo sindicato”, disse Valdevan Noventa.
De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Saúde do Sindicato, até o dia 29
de abril, foram registrados 457 casos suspeitos na categoria, 107 confirmados e 27 mortes,
entre confirmadas e suspeitas.