Embraer | Foto: Roosevelt Cássio-SMSJC

A direção da Embraer recusou todas as propostas apresentadas pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Tereza Asta Gemignani, em audiência entre a empresa e os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Araraquara, realizada nesta terça-feira (29).

Após ação ajuizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região contra as demissões, o TRT propôs o cancelamento de 502 cortes e a adoção de suspensão temporária de contrato (layoff). No entanto a proposta foi recusada na audiência de ontem.

Com isso, a vice-presidente do Tribunal sugeriu a ampliação dos benefícios aos demitidos, com indenização de um salário nominal por ano trabalhado a cada funcionário. Para os trabalhadores com mais de 5 anos de empresa a proposta foi de quatro salários como compensação financeira, além da extensão do vale-alimentação e plano de saúde. A proposta também foi recusada pela Embraer.

Diante da postura inflexível da diretoria da empresa, a audiência terminou sem acordo sobre a preservação dos postos de trabalho, nem mesmo pelo período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Para o Sindicato de São José dos Campos, a recusa da Embraer em aceitar as propostas “demonstrou a intransigência da direção da fabricante de aviões diante do drama de 2.500 trabalhadores demitidos”.

Como não houve conciliação, a Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que a Embraer estenda o vale-alimentação e o plano de saúde até junho de 2021. Desde o início do ano, foram 900 demissões e outras 1,6 mil adesões a Planos de Demissões Voluntárias (PDV) na empresa.

“Consideramos a decisão liminar insuficiente, pois não garante o sustento de milhares de trabalhadores jogados no olho da rua por conta da ganância da Embraer. A empresa não precisava demitir ninguém, recebeu milhões de reais de dinheiro público por meio do BNDES e ainda mantém para alguns magnatas salários astronômicos, que ultrapassam R$ 1 milhão ao mês”, avaliou o diretor do Sindicato Herbert Claros.

O processo vai ser agora encaminhado para a escolha de um relator, através de sorteio no Tribunal, que julgará o caso, ainda sem data definida.

“Nossa aposta foi sempre na luta dos trabalhadores e este é o caminho. Vamos manter a mobilização para reverter esses cortes arbitrários. Demitir na pandemia, como temos dito, é algo profundamente desumano”, disse o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.