Em reunião do CC, Luciana Santos destaca a atuação partidária

Nos dias 19 e 20 de abril o Comitê Central do PCdoB se reuniu presencialmente em Brasília depois de quatro anos. Nesse período, enfrentamos uma pandemia que teve consequências profundas para o mundo, mas particularmente para o Brasil, em razão do descaso de um governo que não tinha nenhum compromisso com a vida e com a ciência. Uma pandemia que levou muitos camaradas do PCdoB. O país enfrentou o bolsonarismo e o derrotou nas urnas em 2022.

Na abertura, a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, disse que a reunião presencial do Comitê Central é “uma celebração à vida, à luta e à resiliência dos que lutam por construir uma nova sociedade, um Brasil socialista. Os comunistas no Brasil são uma força transformadora, modernizante, profundamente vinculada com os anseios do nosso povo por justiça econômica e social, democracia e soberania. E aqui estamos com nossos 102 anos de lutas recém celebrados no Festival Vermelho”.

Ela ressaltou que “a luta pelo êxito do governo Lula orienta a ação política dos comunistas desde o primeiro dia de 2023, como caminho para reconstrução nacional, defesa da democracia e avanços das conquistas sociais e econômicas. Em uma conjuntura complexa, temos buscado dar nossa contribuição, seja através das lutas sociais, da batalha de ideias, no parlamento e na participação no Executivo, onde temos a missão de liderar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

O debate realizado na reunião teve como foco uma atualização da análise da conjuntura internacional e nacional e a discussão sobre a disputa das eleições municipais no segundo semestre e o projeto eleitoral do PCdoB, que vai concentrar a ação política da militância partidária no próximo período.

A presidenta nacional do PCdoB destacou que o “projeto eleitoral do partido traz nomes para as disputas nas capitais e em cidades de grandes centos urbanos. É um projeto coeso, focado, e que tem como objetivo fortalecer as bases para a disputa política de 2026. A forma de contribuirmos para o êxito do governo Lula é realizarmos uma boa campanha eleitoral, fortalecermos as lutas sociais por mudanças, atuarmos de forma ativa no parlamento e fazermos a disputa de ideias”.

Após uma análise geral do contexto global (leia aqui) a presidente nacional do PCdoB salientou que a luta política travada no Brasil está inserida dentro do contexto geopolítico, num cenário de conflitos, de ataques à autodeterminação dos povos, e de avanço dos setores de extrema direita de forma organizada. Neste ambiente, destacou Luciana, “o Brasil tem atuado com a bandeira da paz e do direito ao desenvolvimento econômico dos países do chamado sul global. Esta é a marca que tem buscado imprimir na preparação do G20 no Brasil, na ampliação dos BRICS entre outras iniciativas”.

Os esforços de União e Reconstrução Nacional

A presidenta do PCdoB destacou que “o compromisso do presidente Lula tem sido direcionar o governo para a Reconstrução Nacional. Seja na retomada de políticas públicas, no resgate do papel de instituições, na defesa da democracia, na atuação internacional do Brasil e na retomada da atividade econômica”.

Políticas como o Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular, Luz para todos, o Bolsa Família, que foi reformulado e teve seu acesso ampliado, a retomada do Programa Mais Médicos entre outros são exemplos desse esforço. O governo também buscou desfazer ações ou omissões do governo anterior, como o restabelecimento de restrições sobre aquisição de armas e munições, além do lançamento de uma campanha nacional de vacinação.

“Diante deste quadro, não podemos nos dar como satisfeitos com o resgate de importantes políticas feitas do período anterior. Precisamos de uma nova geração de políticas públicas que procurem enfrentar e responder aos anseios de uma ampla parcela da população. É preciso chegar com políticas públicas para uma parcela da população que até então não foi beneficiada, que não está na bolha das ações do nosso campo. Precisamos falar não somente com o tradicional eleitorado que vota em nosso campo, é preciso aproximar do eleitorado que votou para derrotar Bolsonaro e mesmo de parcela que votou em Bolsonaro mais que se arrependeu”, afirmou Luciana.

Apesar das tensões a economia superou expectativas

Luciana chamou a atenção para o fato de que a economia brasileira superou todas as expectativas e previsões. “A previsão do FMI é o Brasil ocupar a 8ª posição na economia mundial, mudando da 11ª posição em 2023, para voltarmos ao grupo das 10 maiores economias já no primeiro ano de governo. E, para 2024, as projeções indicam que a economia tende a crescer 2,9%”. 

Após um amplo processo de debate e pressão social, o governo decidiu alterar o objetivo fiscal para 2025: saiu de um superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para um déficit zero, a mesma meta de 2024. Na prática, o País poderá registrar um déficit em 2025 sem desrespeitar o arcabouço, uma vez que a regra fiscal oferece uma margem de 0,25%.

O mercado de trabalho melhorou em 2023, mas persiste o velho problema da baixa qualidade dos empregos. “Os setores intensivos em mão de obra não lideram a recuperação da economia. Os ajustes que estão sendo realizados no programa Nova Industria Brasil têm como objetivo tornar as metas mais objetivas e realizáveis no período do mandato”, afirmou a presidenta do PCdoB.

Na avaliação do PCdoB, o ideal é que a política do déficit zero, um instrumento da arquitetura neoliberal, não existisse. Por isso é avançar na implementação do programa Nova Industria Brasil, que busca contribuir para a recuperação da atividade econômica sobre novas bases. “É necessário recompor a capacidade de investimento, tanto privado, como principalmente público, pois é isto que permite que a existência de um desenvolvimento produtivo da economia”, afirmou Luciana.

Superar as dificuldades e avançar nos objetivos centrais

No campo político, ainda há um grande caminho a percorrer. As pesquisas de opinião começam a identificar uma queda na avaliação positiva do governo e um acirramento na luta política, seja na esfera da luta no parlamento, seja na esfera da luta de ideias na sociedade. A polarização tem demostrado uma resiliência difícil de ser combatida.

Dificuldades em áreas importantes como Saúde – principalmente em razão da epidemia da dengue, segurança pública, contribuem para esse quadro.

A mídia hegemônica e o bolsonarismo, cada um a seu modo, contribuem para construir um ambiente adverso para o governo, explorando contradições e problemas reais, ao mesmo tempo que criam crises e situações artificiais, numa guerra de narrativas que tem o objetivo desgastar o presidente Lula.

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A proximidade da eleição da mesa da Câmara também contribui com o nível de tensão. O desafio de construir uma maioria parlamentar mais solida se mantem como uma questão na ordem do dia e ela é obra essencialmente da política.

“O que permitiu a eleição do Presidente Lula foi a conformação de uma Frente Ampla que reuniu vários espectros da vida política brasileira, permitindo mesmo assim, uma vitória apertada. É necessário que este espectro de forças possa compor um núcleo político que contribua na condução dos desafios do governo”, salientou a presidente nacional do PCdoB.

O bolsonarismo procura demonstrar força e sair do isolamento

O bolsonarismo está vivo e mobilizado. Buscam testar novos nomes, e aprofundam a mistura de política, religião e reacionarismo. Diante a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030, procuram testar nomes e construir alianças. A ex-primeira Dama, Michelle Bolsonaro tem a cada dia aparecido mais, recebendo títulos, falando com maior desenvoltura e procurando se colocar no jogo político. Uma alternativa do campo para a disputa de 2026 também é o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que hora faz acenos para o bolsonarismo, hora faz acenos para o centro.

As manifestações realizadas no final de fevereiro em São Paulo, e a que ocorreu no domingo passado em Copacabana são demonstrações de força e de engajamento de uma massa de apoiadores expressiva. Elas são parte de uma estratégia de arregimentar os seguimentos que se elegeram com o apoio de Bolsonaro, bem como promover candidaturas para as eleições deste ano.

A ciência está em todo o lugar

O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação avançou na execução das propostas para transformar o Brasil, nos próximos anos, em uma potência econômica, ambiental e social.

Num breve informe sobre a atuação do MCTI, a ministra Luciana Santos destacou no primeiro ano de gestão, foi realizado um intenso trabalho de retomada do papel de destaque da ciência para o desenvolvimento nacional, com destaque para:

1. Resgate e valorização do papel de pesquisadores e pesquisadoras, com Correção das bolsas de estudo e pesquisa: o reajuste beneficiou 258 mil bolsistas da Capes e do CNPq.
2. Lançamento de dois editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões. No caso da Chamada Universal do CNPq, trata-se do maior valor já liberado
3. Primeiro concurso público do MCTI em mais de dez anos.
4. Reversão do processo de dissolução da CEITEC, com definição da sua retomada operacional e apresentação de um plano de negócios com novas rotas tecnológicas e industriais para que a empresa possa atuar no mercado nacional e internacional.
5. Recomposição e execução integral dos recursos do FNDCT: R$ 10 bilhões; investidos integralmente em 2023. Executamos, em oito meses, mais que nos últimos 4 anos. (SLIDE: Execução orçamentária 2023 – gráficos)
6. Aprovação da Taxa TR nos empréstimos com recursos do FNDCT, em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Com isso, mais de R$ 7 bilhões na forma de crédito foram desembolsados em 2023.
7. Junto com o MDIC, Finep e BNDES, lançamos o programa Mais Inovação Brasil: que é um conjunto de instrumentos de apoio para as empresas. No total, são R$ 41 bilhões do FNDCT e da Finep investidos em projetos alinhados às missões estabelecidas pelo CNDI. Esse montante também inclui crédito para as empresas com a TR como indexador. Somente em 2023, foram mais de R$ 7 bilhões em crédito para inovação.
8. O MCTI é parceiro e está investindo R$ 1,1 bilhão no Complexo Industrial da Saúde para estimular a produção em larga escala de insumos e tecnologias para a saúde, gerando uma nova industrialização com inclusão e sustentabilidade.
9. Lidera o grupo de trabalho que formulará o Plano Nacional de Inteligência Artificial a pedido do Presidente e que lançaremos no começo de junho em nossa conferência.
10. O MCTI está organizando a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – 5ª CNCTI, será realizada nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2024, em Brasília, Distrito Federal. Desde novembro, estão acontecendo sessões temáticas, livres e conferências municipais e estaduais por todo o país. Durante este período nós já reunimos mais de 50 mil pessoas em mais de 20 atividades espalhadas pelo Brasil.

Partido vivo e ativo

Luciana destacou a intensa atividade partidária do PCdoB, que o torna um partido vivo e dinâmico. Ela lembrou da realização das conferências estaduais em 2023, de inúmeros encontros, como o Encontro Nacional de Combate ao Racismo, encontro Nacional de Trabalhadores, Encontro Nacional de Educação, Encontro Nacional de Juventude, Encontro Nacional de Mulheres, Encontro Nacional de Organização e a realização do 2º Festival Vermelho. Realizamos relevantes debates sobre os dilemas do desenvolvimento através de nossa Fundação.

Também se referiu à forte atuação dos comunistas no movimento social, com a participação da militância em eleições de relevantes sindicatos, a vitoriosa campanha para o congresso da UNE, e a nossa forte presença nos congressos da UJS, UBES e ANPG que estão por vir.

“Tenho separado espaço na agenda para realizar reuniões com as direções estaduais do partido, com lideranças que estamos buscando atrair, com entidades e instituições, com vistas a responder as demandas existentes. Posso afirmar que tem sido uma excelente oportunidade de estabelecer um contato mais direito com nossas direções, ainda mais após este período de distanciamento social, em que as viagens se tornaram escarças”, disse a presidenta do PCdoB.