Reunida neste domingo, 12/02, a Comissão Política Nacional do PCdoB – CPN debateu o cenário político nacional, aprovou por unanimidade a indicação da deputada Jandira Feghali para assumir a liderança do PCdoB na Câmara e, conforme determinação estatutária, autorizou a presidenta Luciana Santos a exercer função como Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A reunião teve como foco de debate avaliar os aspectos centrais dos primeiros 40 dias do governo e da participação dos comunistas neste novo ciclo político do país, marcado pela derrota de Bolsonaro e pelo desafio de reconstruir as bases econômicas, de infraestrutura, e as bases sociais voltadas para a implementação de um projeto nacional de desenvolvimento soberano, democrático e com o compromisso de reduzir a miséria, retomar o emprego e a renda para o povo.

Em sua intervenção de abertura, Luciana Santos, presidenta do PCdoB, ressaltou que “os desafios da reconstrução do Brasil são imensos, e eles se darão em um ambiente marcado por intensa luta de classes. A extrema direita em nosso país sofreu uma derrota nas urnas, mas ainda possui força, utiliza da violência e da guerra cultural para se enraizar e disseminar ideias e valores reacionários, racistas, misóginos, falsamente patrióticos. Os acontecimentos do dia 08 de janeiro são uma das expressões do que estamos falando”.

Outro elemento que precisa ser considerado no atual contexto de luta política no país diz respeito à própria composição do governo. A CPN destacou que um dos fatores determinantes para a vitória de Lula foi a composição de uma frente ampla em defesa da democracia, que uniu um largo espectro de partidos políticos, com origens sociais distintas e que possuem visões sobre as saídas para os problemas do país também distintas. O governo de composição ampla, sublinha Luciana Santos, reflete-se em uma “base de apoio parlamentar heterogênea, que nesta correlação de forças exigirá um exercício cotidiano de ação marcados pela unidade e luta e permeado pelo debate programático e de ideias”. 

É neste contexto que o PCdoB será chamado a dar sua contribuição para o sucesso desta empreitada. “É do êxito do governo Lula que depende o ambiente democrático, que dependem as condições para o avanço de nosso programa. Nesta relação dialética de unidade e luta, mais de unidade do que de luta, temos ainda que constituir bases objetivas para o fortalecimento eleitoral do partido, como também sua influência organizativa”, afirmou a presidenta do PCdoB.

As balizas para o êxito de um governo de reconstrução nacional

Um dos pontos fundamentais para a análise dos desafios que o país terá pela frente é compreender que o contexto em que se dará o terceiro governo Lula é muito diferente do que havia nos anos 2000: politização das Forças Armadas, as questões sensíveis envolvendo a independência dos 3 Poderes, as amarras econômicas, os acontecimentos de 08 de janeiro e a existência de uma oposição de extrema direita ativa e mobilizada são alguns dos elementos novos da atual conjuntura.

40 dias do novo governo Lula

Luciana apontou que o governo, apesar de ainda estar em uma fase muito inicial de sua montagem, tem buscado anunciar medidas destinadas a dar respostas aos problemas reais da população. “As medidas vão de reajuste do Salário Mínimo, como fazer a economia funcionar, como gerar emprego e renda; passando por uma resposta a situação humanitária dos Ianomâmis, a entrega de 3 mil casas, na Bahia, do Programa Minha Casa Minha vida. No caso particular do MCTI, anunciamos também o reajuste de bolsas de pesquisa para mestrados e doutorados, e a reversão do Processos de Liquidação do Ceitec empresa fabricante de semicondutores e que está localizada o estado do Rio Grande do Sul”, disse Luciana Santos.

A construção de uma maioria legislativa que dê sustentação ao governo

A reunião também fez uma análise das eleições na Câmara e no Senado. “As vitórias de Rodrigo Pacheco para o Senado e Arthur Lira para a Câmara expressam a abertura para a construção de uma base parlamentar. Contudo a construção de uma base mais ampla e estável ainda é um desafio, principalmente na construção de uma maioria no Senado, onde a oposição de extrema direita conquistou uma expressiva bancada.

O PCdoB também terá papel destacado na construção dessa base, com a indicação do deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) para ser o vice-líder do governo na Câmara.

A participação do PCdoB no terceiro governo Lula

Luciana Santos destacou que o PCdoB ocupa posição privilegiada e estratégica “no governo de reconstrução nacional liderado pelo Presidente Lula”, e que possui grande relação com o Programa do Partido, cujo eixo central é o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. “A nossa presença no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação é resultado do nosso papel político, da relação histórica com o Partido dos Trabalhadores, e da confiança política que o próprio presidente Lula possui em nosso papel. É um Ministério que está na linha de frente para enfrentar os grandes desafios do país. A retomada do processo de industrialização sobre novas bases, a ciência aplicada a serviço das pessoas mais necessitadas, o desenvolvimento de projetos estratégicos, mobilizadores de inovações e transformações. A nossa condução à frente do MCT&I impulsionará investimentos em projetos que busquem reduzir as assimetrias regionais, que contribuam para a inovação em complexos industriais e tecnológicos essenciais para o desenvolvimento do Brasil, como os de saúde, defesa, alimentos, energia entre outros. Buscaremos desenvolver programas voltados para o desenvolvimento da Amazônia, com foco na biotecnologia e na exploração sustentável da biodiversidade da região”.