Economistas lançam manifesto em apoio à frente ampla

Mais de 1.100 economistas lançaram manifesto nesta terça-feira (14), em apoio à chapa Lula-Alckmin à Presidência da República, no qual denunciam o Governo Bolsonaro pelos ataques realizados às instituições democráticas e por buscar realizar um golpe nas eleições em 2022. Divulgado no dia da venda das ações da Eletrobrás na Bolsa de São Paulo, realizada sob o protesto dos trabalhadores, o documento denominado “Movimento dos economistas pela democracia e contra a barbárie” apresenta, entre outras propostas, a de retomada do controle estatal da Eletrobras.

“Vamos continuar na luta para derrotar esse governo antinacional. Reverter a privatização da Eletrobras não é somente possível como é necessário. Sem uma Eletrobras pública não é possível que o Brasil consiga se desenvolver. Então vamos continuar na luta até derrotar o governo e reestatizar a Petrobras”, disse ao Portal Vermelho o Engenheiro Eletricista da Eletronorte e Diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves.

Na diretriz sugerida no manifesto, os economistas, capitaneados pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, propõem a expansão de energias renováveis e a manutenção do setor público no controle da matriz energética do país. Na visão deles, o novo governo deverá rever também a política de paridade de preços internacionais dos combustíveis por intermédio da retomada da produção nacional de derivados de petróleo, fortalecendo a Petrobras como uma empresa de energia indutora do crescimento e desenvolvimento nacional.

“A política de Bolsonaro visa desregulamentar as atividades econômicas, dar autonomia para que as empresas privadas, muitas delas oligopólios, se autorregulem, e se vejam livres das leis de proteção socioambiental. Visa ainda privatizar as empresas públicas, enfraquecer o que ainda resta de bancos públicos, vender os ativos do Estado na bacia das almas, reduzir os direitos dos trabalhadores, privatizar e/ou terceirizar a educação e a saúde em todas as etapas, condenar o País ao atraso e à subordinação aos interesses do capital externo”, apontam no texto.

Assinam o documento economistas tais como Luiz Gonzaga Belluzzo, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Márcio Pochmann, Paulo Nogueira Batista Júnior, Teresa Campello, Paulo Kliass, José Luís da Costa Oreiro e André Modenesi. Eles chamam a atenção para a crise profunda na qual o governo Bolsonaro mergulhou o país: “Na economia, trata-se de uma estagnação sem precedentes em nossa história, um enorme retrocesso. Temos um processo inflacionário que impõe pesadas perdas aos mais pobres”. Eles destacam que o governo de Jair Bolsonaro implantou um projeto autodestrutivo, que aprofundou a regressão de nossa estrutura produtiva, privilegiou ainda mais o rentismo e os grandes interesses financeiros, e nos levou às portas da barbárie, que assumiu a forma de desmantelamento do arremedo do Estado Nacional Soberano construído a duras penas.

“As instituições foram enfraquecidas, os pilares do Estado Democrático de Direito foram ameaçados”, ressaltam os economistas destacando ainda que o presidente, em vários momentos, tentou viabilizar um golpe, buscou intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF), acenou com a possiblidade de questionar os resultados das eleições em 2022 no intuito de negar aos brasileiros e brasileiras o direito de eleger seus representantes, ao mesmo tempo em que tenta persistentemente violar a liberdade de expressão daqueles contrários ao seu projeto. “Além de fragilizar a sociedade brasileira, as atitudes de Jair Bolsonaro geram instabilidade política, tornam o país um pária na comunidade internacional e afetam negativamente a economia”, descrevem.

Na opinião deles, o desmonte de economia nacional é notório, com os investimentos públicos travados; políticas públicas abandonadas; programas de transferência de renda instrumentalizados para fins eleitorais e fragilizados; além do abandono da política de valorização salarial do salário mínimo, iniciada na segunda metade dos anos 1990 e ampliada a partir de 2003. “Pela primeira vez em 25 anos, o Presidente da República irá entregar ao final do seu mandato um salário mínimo inferior, em termos reais, ao que recebeu no momento da sua posse. No mercado de trabalho, aumenta o número dos sem carteira, dos trabalhadores autônomos sem formalização, dos empregados em jornada de trabalho parcial, daqueles com contrato por tarefa ou empreitada, além dos trabalhadores que têm seu trabalho e sua renda comandada por aplicativos, que leiloam o trabalho ao menor preço”, enumeram.

De acordo com os economistas, como resultado de o governo Bolsonaro ter se eximido da responsabilidade de coordenação das ações e desprezado as indicações da ciência para minorar os efeitos da pandemia de Covid-19, tivemos mais de 10% das mortes mundiais, sendo que representamos 2,7% da população mundial. “Os danos para o futuro do país são incomensuráveis. A tragédia da escalada do desemprego combinada com a redução da renda média dos trabalhadores coloca no horizonte o risco de uma pandemia de fome, ao lado de uma pandemia sanitária ainda não debelada”, afirmam.

Na análise dos economistas, a frente de expansão do capitalismo dependente brasileiro passa a girar em torno do agronegócio, em especial o complexo de grãos e carnes, estimulados pela dinâmica internacional, do extrativismo mineral com tudo que lhe é inerente: devastação ambiental, inclusive através do uso intensivo de agrotóxicos, social e cultural, permanentemente sob conflito em torno da ocupação e uso da terra: “Uma economia neocolonial, baseada na produção de mercadorias para o mercado internacional, uma base produtiva que se reprimariza e se desindustrializa”.

Na área externa, afirmam, a política do governo é de renúncia à soberania nacional, abertura indiscriminada ao capital estrangeiro e às importações, adesão a padrões de política da OCDE que não nos servem, e que podem contribuir para destruir o que resta da indústria nacional, esvaziamento dos acordos regionais como o Mercosul e e comportamento irresponsável em relação ao papel do país no enfrentamento às mudanças climáticas.

“O projeto político de Bolsonaro é de implantação de um sistema político autoritário, uma ditadura neofascista que pretende se perpetuar armando as polícias e milícias para concretizar sua aspiração de poder. Nós, economistas que subscrevemos este manifesto, entendemos que a superação desse quadro exige uma união em defesa da democracia, dos direitos humanos e da Constituição de 1988. Um pacto em defesa da civilização e contra a barbárie, multipartidário, o mais amplo possível, como expresso na frente partidária que lançou a pré-candidatura Lula/Alckmin”, acrescentam.