Ao impor um teto de gastos para áreas sociais por 20 anos, o Brasil ficou na “contramão” do mundo. É o que avalia a economista Iriana Cadó. Especialista em economia social e mestre em desenvolvimento econômico pela Unicamp, Iriana afirma que a ampliação do gasto para a retomada da economia é consenso até mesmo em organismos liberais. “Essa regra fiscal não faz sentido, nem aqui nem em nenhum país liberal do mundo. Nem o FMI (Fundo Monetário Internacional) entende”, diz ela.

Na segunda-feira (5), o FMI lançou um relatório que defende a multiplicação do gasto público para estimular a retomada da economia, após os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Investimentos estatais em infraestrutura, por exemplo, serviriam para impulsionar a criação de empregos e atrair o capital privado.

Também nesta semana, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) também havia destacado que as “políticas de austeridade” não são a resposta adequada para os desafios econômicos e sociais impostos pela covid-19. No Brasil, porém, não há espaço fiscal para políticas de recuperação, em função justamente do Teto de Gastos.

Implantado durante o governo ilegítimo de Michel Temer, o teto estabelece que o orçamento da União deve ser corrigido apenas pela inflação do ano anterior. O congelamento de gastos, porém, só atinge setores essenciais, como saúde e educação, mas poupa o rentismo.

Na opinião de Iriana, a ampliação dos gastos em saúde e em programas como auxílio emergencial e o socorro a micro e pequenas empresas só foram possíveis com o “Orçamento de Guerra”, que contorna limitações impostas pelo teto. Mas, em 2021, quando a regra fiscal volta a ser aplicada, as consequências econômicas e sociais da pandemia continuarão a serem sentidas.

“No próximo período, vamos ver os problemas se acirrarem. A pandemia efetivamente não acaba em 2021. Mais do que a pandemia, nossos problemas econômicos foram aprofundados em 2020 e continuarão no ano que vem. A taxa de desemprego, por exemplo, tende a aumentar. Projeções indicam que pode chegar a até 17%.”

Com informações da RBA