No dia 18 de outubro, quando da abertura do 19º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping fez um discurso histórico que despertou a atenção mundial.  O principal dirigente chinês apresentou um minucioso balanço dos êxitos e desafios da experiência chinesa e projetou um futuro grandioso para a China e a humanidade.

Por Wevergton Brito Lima*

Deste longo discurso (mais de 26 mil palavras em português e mais de 32 mil ideogramas em mandarim) fizemos extratos (sempre em itálico e entre aspas), por vezes tendo como introdução alguns comentários. Selecionamos trechos que consideramos significativos, mas aconselhamos fortemente a leitura da íntegra do pronunciamento.

Não esperem encontrar neste discurso um rosário laudatório. O principal dirigente comunista chinês, núcleo do Comitê Central e cujo pensamento sobre socialismo na nova época faz agora parte do estatuto do partido, não esconde as deficiências e os desafios a superar, o que ocupa a maior parte do texto.

Para quem deseja conhecer melhor o “socialismo com características chinesas”, o discurso abarca praticamente todos os aspectos da vida do partido (PCCh) e do Estado chinês e merece um estudo detido pela riqueza de ideias e conceitos. Vamos aos extratos.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Em seu discurso de posse como presidente da China, em 2012, Xi Jinping declarou que a corrupção era um fator que podia causar a derrota do Partido. Lançou então uma firme campanha para caçar “tigres” (altos dirigentes), “raposas” (dirigentes intermediários) e “moscas” (dirigentes de base) acusados de corrupção no Partido e no Estado.

“Os fenômenos de corrupção, que as massas populares mais odeiam, constituem a maior ameaça que o nosso Partido enfrenta. Apenas se insistirmos com a tenacidade e a perseverança na luta anticorrupção que está sempre em curso, aprofundarmos o tratamento simultâneo tanto do superficial como do essencial, e assegurarmos que os quadros se mantenham honestos e retos, o governo se mantenha limpo e a integridade política seja preservada, poderemos escapar do círculo histórico e garantir a paz e a estabilidade duradoura ao Partido e ao país. Atualmente, o combate à corrupção permanece severo e complexo. Por isso, temos de manter a nossa determinação firme como rocha para consolidar o ímpeto avassalador e conquistar a vitória esmagadora (contra a corrupção).”

“Nos últimos cinco anos, ousamos enfrentar os grandes desafios que representavam risco para o Partido e os problemas destacados existentes dentro do Partido, retificamos o estilo de trabalho, tornamos rigorosa a disciplina, combatendo a corrupção, punindo os malfeitos, com a determinação e o caráter persistente, de maneira que eliminamos os graves riscos potenciais dentro do Partido e do Estado, renovando a atmosfera da vida política dentro do Partido.”

“Colocando as disciplinas à frente, nos empenhamos em resolver os problemas proeminentes dos quais as massas populares haviam reclamado mais fortemente e que representam maior ameaça à base da administração do Partido. Com a promulgação dos ‘oito requisitos’ do Comitê Central do Partido, retificamos severamente o formalismo, o burocratismo, o hedonismo e a extravagância, e nos opusemos resolutamente aos privilégios. Evidenciou-se o papel de inspeção itinerante como espada afiada, realizando-se a cobertura total destas inspeções por parte do Comitê Central e dos comitês do Partido a nível provincial. Persistimos na luta contra a corrupção caracterizada pela inexistência de zona proibida, cobertura total e tolerância zero, e insistimos inabalavelmente em ‘caçar os tigres’, ‘esmagar as moscas’ e ‘capturar as raposas’. A meta de não ousar incorrer em corrupção já foi preliminarmente realizada, a jaula para prevenir a corrupção se tornou cada vez mais segura e o dique de resistência à corrupção está sendo construído. O ímpeto esmagador no combate à corrupção já se formou e está se desenvolvendo solidamente.“

DESAFIOS DO PARTIDO E DO ESTADO

Notem que Xi Jinping, apesar de todos os êxitos que a China tem alcançado, está longe de ser triunfalista e alerta para a dureza da luta e apela ao espírito de combatividade do Partido.

“O desenvolvimento da China permanece em um importante período de oportunidades estratégicas, tendo pela frente tanto perspectivas brilhantes como desafios severos.”

“A grande revitalização da nação chinesa não se realizará em absoluto com um trabalho tranquilo e cômodo acompanhado de toques de tambores e gongos. Todo o Partido deve estar preparado para envidar esforços mais árduos e mais duros.”

“Para materializar o grande sonho, é necessário realizar uma grande luta. A sociedade avança em movimentos contraditórios, e haverá lutas onde há contradições.”

“Temos de ter a consciência clara de que ainda existem muitas insuficiências no nosso trabalho, bem como várias dificuldades e desafios. Entre eles, podemos ressaltar: alguns problemas destacados relacionados ao desequilíbrio e à insuficiência do desenvolvimento ainda não foram resolvidos, a qualidade e a eficiência do desenvolvimento ainda não são altas, a capacidade de inovação ainda não é suficientemente forte, o nível da economia real precisa ser elevado e a responsabilidade pela proteção do ambiente ecológico exige um trabalho pesado e uma longa caminhada. Não são poucos os pontos fracos existentes na vida do povo. A missão de erradicação da pobreza mantém-se dura, a desigualdade no desenvolvimento e na distribuição de renda entre zonas urbanas e rurais permanece grande, o povo ainda enfrenta muitas dificuldades em áreas como emprego, educação, assistência médica, habitação e cuidado ao idoso; o nível de civilização social precisa ser elevado; as contradições e os problemas sociais se acumularam de forma entrelaçada, a tarefa da administração integral do país conforme a lei continua pesada, o sistema e a capacidade para governar o país estão por se fortalecer; a luta no domínio de ideologia permanece complicada e a segurança nacional enfrenta novas situações. Algumas disposições de reforma e importantes medidas políticas precisam ser implementadas em maior escala; e na área de construção do Partido ainda existem muitos pontos fracos. Todos esses problemas têm de ser resolvidos com empenho.”

Quando do lançamento da política de Reforma e Abertura, há quase 40 anos, o Partido se propôs dois objetivos iniciais, que já foram atingidos: “o de resolver a questão do abrigo e alimentação do povo e o de garantir em geral ao povo uma vida moderadamente abastecida“. Agora, diz Xi, os objetivos e desafios são outros.

“A principal contradição de nossa sociedade já se transformou na contradição entre as crescentes demandas do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente. A China resolveu de modo seguro o problema de abrigo e alimentação para mais de 1 bilhão de pessoas que compõem toda a sua população, promoveu em geral uma vida moderadamente abastecida, e dentro de pouco tempo concluirá a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida. O povo tem demandas cada dia mais amplas por uma vida melhor, formulando não só exigências mais elevadas referentes à vida cultural e material, mas também exigências cada vez mais numerosas sobre a democracia, estado de direito, equidade, justiça, segurança e meio ambiente.”

Uma obsessão da atual liderança chinesa é a de erradicar totalmente a pobreza do país até 2020, a tempo do “primeiro centenário”, em 2021, que marcará os 100 anos de fundação do PCCh.

“É um compromisso solene feito por nosso Partido que a população carente e as zonas empobrecidas entrem, junto com o resto do país, em uma sociedade moderadamente abastecida em todos os aspectos. Devemos mobilizar as forças de todo o Partido, de todo o país e de toda a sociedade para persistir no alívio e erradicação da pobreza com precisão.”

“Cumpriremos prioritariamente a tarefa de erradicar a pobreza nas zonas que estão na extrema pobreza, e asseguraremos que, até 2020, a população rural que vive na pobreza segundo o padrão vigente saia dela, todos os distritos necessitados se livrem da etiqueta de ‘distrito pobre’ e o problema da pobreza regional seja resolvido, com a finalidade de concretizar a erradicação da verdadeira pobreza e a saída real da pobreza.”

ECOLOGIA

Um termo cada vez mais presente no léxico do Partido e do Estado chinês é  “ecocivilização”.

“A consciência e a iniciativa de todo o Partido e de todo o Estado para implementar o conceito de desenvolvimento ecológico foram elevadas claramente e se verificou uma mudança visível na situação de negligência da proteção ambiental.”

“Camaradas! A construção da ecocivilização é uma ação meritória no presente e benéfica ao futuro. Devemos implantar firmemente o conceito de ecocivilização socialista, impulsionar a formação de uma nova configuração da modernização baseada no desenvolvimento harmonioso do ser humano e da Natureza, e contribuir com o esforço da nossa geração para a proteção do meio ambiente.”

A proteção do meio-ambiente, para Xi Jinping, passa também por cultivar valores opostos ao consumismo.

“Devemos preconizar um estilo de viver simples, adequado, verde e baixo carbono, nos opor à extravagância, desperdício e consumo irracional, e efetuar as iniciativas de criar órgãos que economizem os recursos e famílias, escolas e comunidades verdes, e de fomentar modos verdes de deslocamento.”

ECONOMIA

Para o PCCh, a construção econômica é a tarefa central do Partido.

“Compreendendo firmemente esta condição nacional básica de que a China se encontra na fase inicial do socialismo, baseando-se solidamente nesta maior realidade e persistindo com firmeza na linha fundamental do Partido – linha vital do Partido e do Estado e linha de bem-estar de todo o povo, todo o Partido deve dirigir e unir o povo de todas as etnias do país, manter a construção econômica como tarefa central.”

“Emancipar e desenvolver as forças produtivas sociais constitui uma exigência inerente ao socialismo.”

O êxito da economia chinesa tem metas bem precisas a serviço de seu povo.

“Foi conseguido avanço decisivo na batalha final do combate contra a pobreza e mais de 60 milhões de chineses se livraram da pobreza de forma sólida (nos últimos cinco anos), a taxa de ocorrência de pobreza diminuiu de 10,2% para menos de 4%.”

“A situação de emprego melhorou constantemente (nos últimos cinco anos), com a criação média anual de 13 milhões de novos postos de trabalho nas cidades e vilas. A velocidade de crescimento da renda da população urbana e rural ultrapassou a do crescimento econômico, se ampliou constantemente o grupo de pessoas com renda média.”

“Foi posta em prática a iniciativa da construção conjunta de Um Cinturão e Uma Rota, foi sugerido e fundado o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), criou-se o Fundo da Rota da Seda; patrocinamos o primeiro Fórum da Cooperação Internacional de Um Cinturão e Uma Rota, a Reunião Não Oficial de Líderes da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), a Cúpula do G20 em Hangzhou, a Cúpula do BRICS em Xiamen e a Cúpula da Conferência sobre Interação e Medidas de Construção da Confiança na Ásia (CICA). Formulamos a proposta de formar uma comunidade de destino comum da humanidade e promovemos a reforma do sistema de governança global.”

IDEOLOGIA – SOCIALISMO COM CARACTERÍSTICAS CHINESAS

Chama a atenção que um partido que desfruta de tal poderio e autoridade como o PCCh jamais deixe de descuidar da formação e da disputa ideológica.

“Há cem anos, a salva de disparos do canhão da Revolução de Outubro trouxe à China o marxismo-leninismo. Os elementos avançados da China enxergaram a saída para o problema da China na verdade científica do marxismo-leninismo. Em meio ao violento movimento da sociedade chinesa desde a época moderna, a renhidas lutas do povo chinês contra a dominação feudal e a invasão estrangeira e ao processo da integração do marxismo-leninismo com o movimento operário chinês, o Partido Comunista da China foi fundado em 1921 conforme as demandas da época. Desde então, o povo chinês passou a ter a sua espinha dorsal na luta pela independência nacional, libertação popular, prosperidade do país e felicidade do povo, e se desembaraçou espiritualmente do estado passivo ao ativo.”

“Uma vez fundado, o Partido Comunista da China fixou a materialização do comunismo como o seu ideal supremo e a meta final, carregou sobre seus ombros sem retroceder a missão histórica da realização da grande revitalização da nação chinesa, uniu e dirigiu o povo em lutas extraordinariamente árduas, compondo uma magnífica epopeia, mais sublime que as montanhas e os rios.”

“O socialismo com características chinesas e o sonho chinês penetraram profundamente no coração das pessoas; o conceito de valores-chave do socialismo e a excelente cultura tradicional chinesa se difundiram amplamente e as atividades de massas fomentadoras da civilização espiritual se desenvolveram com solidez.”

“O socialismo científico lustrou a forte vitalidade na China do Século XXI, erguendo no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas perante o mundo; significa que o caminho, a teoria, o sistema e a cultura do socialismo com características chinesas têm-se desenvolvido constantemente, ampliando as vias rumo à modernização para os países em desenvolvimento, fornecendo opções completamente novas aos países e nações que desejam acelerar o seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, manter sua própria independência, e contribuindo com a sabedoria chinesa e o plano chinês para resolver os problemas da humanidade.”

O pensamento de Xi Jinping para o socialismo na nova época, agora incorporado ao estatuto partidário, é considerado o desenvolvimento do marxismo adaptado à realidade chinesa.

“O pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época é a continuidade e o desenvolvimento do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Zedong, da teoria de Deng Xiaoping, do importante pensamento da ‘tríplice representatividade’ e do conceito de desenvolvimento científico; representa o fruto mais recente da adaptação do marxismo com a prática chinesa.”

“Devemos persistir no marxismo, ter solidamente em mente o grande ideal do comunismo e o ideal comum do socialismo com características chinesas, cultivar e praticar os valores-chave do socialismo, bem como reforçar constantemente a iniciativa e o poder de voz na área ideológica.”

“Se um povo tiver firme convicção, o país terá força e a nação terá um futuro promissor. Devemos elevar tanto a consciência ideológica, o nível moral e a ética cívica do povo quanto o nível da civilização de toda a sociedade. É preciso realizar de forma ampla a educação sobre os ideais e convicções, aprofundar a divulgação e a educação sobre o socialismo com características chinesas e o sonho chinês, desenvolver tanto o espírito da nação como o da época, intensificar a educação sobre o patriotismo, coletivismo e socialismo, e orientar as pessoas a implantar as concepções corretas da história, da nação, do Estado e da cultura.”

“Para satisfazer à nova expectativa do povo de levar uma vida melhor, é preciso disponibilizar uma oferta abundante de alimentos espirituais.”

“Devemos educar e orientar todo o Partido a ter em mente os seus princípios, erguer a ‘espinha dorsal’ espiritual dos militantes e resolver bem a questão de conceitos de mundo, de vida e de valor que constituem um ‘interruptor geral’, tornando-se voluntariamente seguidores firmes e praticantes fiéis do grande ideal do comunismo e do ideal comum do socialismo com características chinesas.”

ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA

O PCCh está no poder há 68 anos, tem mais de 80 milhões de filiados e continua empenhado em avançar na construção de suas organizações de base, combatendo as “organizações de fachada”, ampliando a democracia interna e fortalecendo o Partido.

“As organizações partidárias de base são o alicerce para garantir a aplicação da linha, princípios e políticas do Partido, bem como suas decisões e disposições. Priorizando a elevação da capacidade organizacional e destacando a função política, devemos construir as organizações partidárias de base, incluindo as de empresa, do campo, órgãos, escolas, instituições de pesquisa, comunidades residenciais e organizações sociais, em sólidas fortalezas de combate para difundir as políticas do Partido, aplicar as suas decisões.”

“As células do Partido devem assumir as funções e responsabilidades de educar, administrar e supervisionar os militantes, e a tarefa de organizar as massas populares, comunicar-se com elas, reuni-las e servi-las, orientando os militantes a desempenhar um papel de pioneiro e modelo.”

“Promover a instituição das organizações partidárias de base e a inovação das formas de suas atividades, reforçar a formação do contingente de seus chefes, ampliar o âmbito de cobertura delas, e envidar mais esforços para resolver as questões de enfraquecimento, organizações de fachada e marginalização dessas organizações. Temos de ampliar a democracia interna do Partido nos níveis de base, promover a informação pública sobre os assuntos partidários, manter os canais livres pelos quais os militantes participam dos assuntos internos do Partido, supervisionam as organizações e os quadros do Partido e expressam opiniões e sugestões às organizações partidárias de níveis superiores.”

“Para ser sempre o pioneiro de sua época e a espinha dorsal da nação e para se manter sempre como partido marxista no poder, o nosso Partido deve ser sempre propriamente forte. Todo o Partido deve consolidar com maior consciência a determinação de aderir ao espírito partidário, ousar encarar os problemas e se atrever a ‘extirpar o veneno do braço raspando o osso’.”

PODER POPULAR – DEMOCRACIA SOCIALISTA

“O nosso país é um Estado socialista de ditadura democrática popular com a liderança da classe operária e com base na aliança dos operários e agricultores. Todos os poderes do Estado pertencem ao povo. A democracia socialista do nosso país é a democracia mais ampla, autêntica e efetiva que salvaguarda os interesses fundamentais da população. O desenvolvimento da política democrática socialista consiste em refletir a vontade do povo, garantir seus direitos e interesses, ativar sua vitalidade criativa e assegurar com o sistema institucional sua posição como dono do país.”

“Desenvolveu-se continuamente a democracia socialista, ampliou-se em maior extensão a democracia dentro do Partido e se desenvolveu em todos os sentidos a democracia consultiva socialista. A frente única patriótica consolidou-se e se desenvolveu, e os trabalhos relacionados às minorias étnicas e às religiões foram levados adiante com espírito inovador. Impulsionamos profundamente a legislação científica, a aplicação rigorosa da lei, a prática imparcial da justiça e o respeito à lei por todos. Promoveu-se reciprocamente a construção de um Estado, um governo e uma sociedade regidos pela lei. O sistema de estado de direito socialista com características chinesas vem melhorando a cada dia e a consciência de toda a sociedade sobre o estado de direito foi fortalecida significativamente.”

“O povo é o criador da história e a força fundamental que determina o futuro e o destino do Partido e do país. Devemos persistir na posição de protagonismo do povo, persistir sempre no lema de que o Partido serve o povo e o governo trabalha pelos interesses do povo.”

“O desenvolvimento da política democrática socialista consiste em refletir a vontade do povo, garantir seus direitos e interesses, ativar sua vitalidade criativa e assegurar com o sistema institucional sua posição como dono do país.”

Na democracia socialista, o Partido deve ser o exemplo no cumprimento da lei e no combate à privilégios.

“As organizações do Partido em todos os níveis, assim como todos os militantes do Partido devem ser os primeiros a respeitar, estudar, observar e usar a lei; nenhuma organização ou indivíduo pode ter o privilégio de superar a Constituição e as demais leis; e não se permite considerar palavras individuais como se fossem lei, impor seu poder em cima da lei, infringir a lei na busca de lucros e abusar da lei por interesses pessoais.”

POLÍTICA EXTERNA

O PCCh defende a visão de “comunidade de destino comum da humanidade”, que abriga conceitos como o “ganha-ganha” (relações com outros países baseadas no benefício mútuo) e critica aqueles que insistem na “mentalidade de Guerra Fria e da política de força.”

“Devemos considerar de forma mais equilibrada e em seu conjunto a situação interna e externa, seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento pacífico, e aplicar inabalavelmente a estratégia de abertura baseada no benefício recíproco e na relação ganha-ganha.”

“A China vai erguer no alto a bandeira de paz, desenvolvimento, cooperação e relação ganha-ganha, observar o propósito da política diplomática de defender a paz mundial e promover o desenvolvimento comum, desenvolver de forma inabalável as cooperações amistosas com os outros países com base nos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, bem como impulsionar a construção de um novo tipo de relações internacionais que se baseia no respeito mútuo, equidade, justiça, cooperação e relação ganha-ganha.”

“Apelamos aos povos de todos os países que trabalhem num esforço conjunto para formar uma comunidade de destino comum da humanidade e construir um mundo com paz duradoura, segurança universal, prosperidade comum, abertura e inclusão, e um mundo limpo e belo.”

“Os países devem persistir no respeito mútuo e na negociação em pé de igualdade, e desistir firmemente da mentalidade de Guerra Fria e da política de força, a fim de abrir um novo caminho de intercâmbios entre os países caracterizado pelo diálogo em vez da confrontação e pela parceria em vez do alinhamento.”

“A China sustenta firmemente a política diplomática pacífica de independência e autonomia, respeita o direito dos outros povos de escolher independentemente o seu caminho de desenvolvimento e salvaguarda a equidade e a justiça internacional, ao mesmo tempo em que se opõe a impor a própria vontade aos outros, interferir nos assuntos alheios e que os poderosos humilhem os mais fracos. A China, por um lado, não buscará o seu desenvolvimento sacrificando os interesses de outros países, por outro lado, não desistirá, de jeito nenhum, de nossos direitos e interesses legítimos, e nenhuma pessoa deve esperar que a China engula frutos amargos que prejudiquem seus próprios interesses. O desenvolvimento chinês não representa uma ameaça a nenhum país. Seja qual for o grau de seu desenvolvimento, a China não buscará a hegemonia nem o expansionismo.”

SEGURANÇA NACIONAL

Como se pode notar pelo último parágrafo, a China defende a solução pacífica das controvérsias, mas por outro lado adverte que “não desistirá, de jeito nenhum, de nossos direitos e interesses legítimos, e nenhuma pessoa deve esperar que a China engula frutos amargos que prejudiquem seus próprios interesses.” Como garantia desta assertiva, não descuida de sua defesa.

“O exército deve estar preparado para combater. Por isso, temos de persistir em tomar a combatividade como critério em todos os nossos trabalhos e focalizar e ter a capacidade de combater e vencer. Faremos de forma sólida os preparativos para os combates militares em todas as direções estratégicas, e impulsionaremos de maneira coordenada os preparativos para as ações militares nas áreas de segurança tradicional e de novo tipo. Vamos desenvolver novos modelos das forças de combate e de apoio, realizar o treinamento militar na forma de combate real, fortalecer o uso das forças militares, acelerar o desenvolvimento do sistema militar inteligente e melhorar a capacidade de operações conjuntas e operações em todos os espaços que se baseiam no sistema informático de rede, de modo a podermos eficazmente moldar as circunstâncias, controlar as crises, conter as guerras e vencê-las.”

Apelo Final

Xi Jinping encerrou o seu discurso fazendo um apelo para que o Partido e o povo se unam em torno do Comitê Central do PCCh, para “impulsionar a modernização, realizar a reunificação da Pátria, e defender a paz mundial promovendo o desenvolvimento comum – e para alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, conquistar a grande vitória do socialismo com características chinesas na nova época, materializar o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa e concretizar a aspiração do povo por uma vida melhor!“.

Defesa da paz mundial, da soberania dos povos e nações, combate à pobreza, apego às ideias avançadas de democracia e justiça social, o discurso de Xi Jinping teve tudo isso e muito mais, o que representa um poderoso contraponto aos que propõem a guerra, o individualismo e valores próximos ao neofascismo ou abertamente neofascistas.

De forma hábil, antidogmática, mas sem jamais abrir mão de princípios fundamentais, o PCCh, o Governo e o povo chinês, através do discurso de seu dirigente principal, mostram que estão ao lado da humanidade progressista, em uma caminhada, repleta de contradições e desafios, mas que está destinada a compor “uma magnífica epopeia, mais sublime que as montanhas e os rios.”

* Wevergton Brito Lima é jornalista e membro da Comissão de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil