Dirigentes devem ficar atentos ao calendário disponibilizado pelo TSE
Em poucos meses, o Brasil estará realizando eleições gerais para escolher novos presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até lá, eleitores, candidatos e partidos precisam estar atentos para o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com o objetivo de facilitar o acesso aos principais prazos relativos às eleições gerais de 2022, o TSE disponibilizou o calendário eleitoral de forma simples e direta. O material traz, mês a mês, os principais eventos e informações relacionados ao pleito deste ano.
O dia 4 de maio, por exemplo, será o último dia para o eleitor solicitar operações de alistamento, transferência e revisão do título. Também é o último dia para utilização do serviço de pré-atendimento via internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão para eleitores no Brasil e no exterior.
Já o dia 15 de maio é a data a partir da qual é facultada às pré-candidatas e aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, ficando a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao cumprimento, pela candidata ou pelo candidato, do registro de sua candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária.
A partir desta mesma data, é permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
E o dia 31 de maio é o prazo final para que todas as federações, as quais pretendam participar das eleições de 2022, devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
Acesse aqui o calendário completo e acompanhe as datas previstas pelo TSE para as eleições de 2022.
Por Priscila Lobregatte
Com TSE