"Para salvar vidas e a economia, precisamos escolher as prioridades e avançar na aplicação de recursos públicos", diz Flávio Dino

Desde fevereiro de 2020, quando o primeiro caso de infecção por Covid-19 foi detectado no País, vivemos dias desafiadores. Hoje, o avanço da vacina — ainda que com lentidão em face da negligência do governo federal — nos traz esperança, mas, ao mesmo tempo, devemos permanecer alertas e não baixar a guarda. Bolsonaro voltou a tratar o caso como “gripezinha”, ao falsificar um documento do Tribunal de Contas da União para embasar o delírio da supernotificação de óbitos.

Por Flávio Dino*

Ou seja, na visão presidencial, como o coronavírus causa “gripezinha”, médicos juntaram-se a governadores e agentes funerários para fabricar óbitos e sepultamentos. Esse discurso, além de calunioso, impulsiona nova onda negacionista em um momento de sobrecarga nos sistemas hospitalares. Daí ser necessário frisar que a expectativa positiva quanto aos efeitos da vacinação deve vir acompanhada de firmeza para manter o combate às imprudências e negligências sustentadas pelos criminosos negacionistas.

E precisamos de muitos investimentos para salvar vidas. Temos feito isso com todas as nossas forças no Maranhão. Abrimos o maior número de leitos hospitalares da história de nosso estado. Concluindo obras e iniciando outras, tecemos uma rede descentralizada que levou a saúde para mais perto de todos. Foi a ampliação do investimento público, somada à determinação incansável da nossa equipe e dos profissionais da saúde, que fez do Maranhão o estado com a menor taxa de mortalidade por coronavírus do Brasil.

Pela primeira vez na história o Maranhão tem hospitais de média e alta complexidade em todas as regionais de saúde. Conseguimos alcançar esse patamar sempre aplicando recursos na área acima da vinculação constitucional de 12% das receitas, chegando a 15% em 2020. Também temos apoiado os municípios com obras e serviços. É essa forma federativa virtuosa que se evidencia na relevância do SUS, como sistema público e eficiente, mesmo diante dos problemas existentes. Em meio a esta pandemia, comprovamos mais uma vez que é graças ao SUS que milhares de vidas são salvas todos os dias, em todos os quadrantes do Brasil. Nesta dura batalha, perseveramos no caminho da conjugação entre a ampliação da rede de atendimento hospitalar, a observância das regras sanitárias e as medidas econômicas de apoio aos mais vulneráveis.

Lançamos neste ano o programa Vale Gás, um benefício que está distribuindo 350 mil botijões à população carente. Implantamos também auxílios financeiros para restaurantes, motoristas de táxi e de aplicativos, agências de turismo e profissionais do setor de eventos. Adiamos o pagamento de tributos e antecipamos o pagamento da primeira parcela do 13º salário para o funcionalismo público, que foi efetuado em abril. Aumentamos investimentos na agricultura familiar e expandimos nossa rede de restaurantes populares, que passaram a abrir também para o jantar. Somente com esta medida garantimos a alimentação de 40 mil cidadãos, todos os dias. Novos editais estão sendo divulgados, seja para compra de produtos da agricultura familiar, seja para expansão dos restaurantes populares, com mais dez unidades a serem abertas em 2021.

Agora, em face de votação no Congresso Nacional derrubando vetos presidenciais, teremos ainda novos editais da Lei Aldir Blanc, para apoio aos profissionais da cultura. Todas essas referências comprovam uma verdade: só com investimentos públicos poderemos superar a crise atual. O Maranhão foi o terceiro estado brasileiro com o maior porcentual de investimentos públicos em 2020, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional do governo federal. O índice chegou a 10% em relação à receita total.

Os resultados concretizados demonstram a coerência do equilíbrio entre medidas sanitárias e investimentos para impulsionar a atividade econômica. Em 2020, fomos o estado do Nordeste que mais gerou empregos com carteira assinada, com saldo positivo de 19.753 (sétimo no ranking nacional). Em 2021, estamos no quinto ano consecutivo com saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Seguimos o nosso trabalho, sempre lastreados em virtudes republicanas fundamentais. Em primeiro lugar, o respeito à Constituição e às leis, ao qual acrescemos a coragem cívica de não nos curvarmos diante de déspotas que querem atropelar a nossa democracia. Juntos venceremos o coronavírus e os projetos ditatoriais. Os que têm fome e sede de justiça serão saciados, pois são bem-aventurados (Mateus, 5).

 

*Flávio Dino é governador do Maranhão. Foi juiz federal e deputado federal. É professor de Direito da UFMA.

 

Artigo originalmente publicado na revista CartaCapital, edição 1161

 

 

(PL)