Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) pede respeito à Constituição e defende trabalhadores

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu que o ônus da crise econômica, agravada pela pandemia do coronavírus, seja apresentado àqueles que mais têm: os bancos privados. A sugestão foi apresentada em vídeo divulgado na tarde desta segunda-feira (23), por meio das redes sociais.

“No artigo 148 da Constituição estão previstos a possibilidade de empréstimos compulsórios. Neste caso, é fundamental criar empréstimos compulsórios do setor financeiro privado. Eles podem e devem ser chamados a contribuir para que a crise econômica e social seja superada o mais rápido possível. É preciso observar a Constituição, preservar os direitos dos trabalhadores e ter senso de união e solidariedade para o Brasil vencer a crise”, explicou Flávio Dino.

O governador, que é ex-juiz federal, ressaltou que a Medida Provisória (MP) 927/2020, editada na noite de domingo pelo presidente Jair Bolsonaro, “é erro econômico, social e jurídico”.

Originalmente a MP previa, inclusive, a suspensão de contratos e consequente corte de salários por até quatro meses e com negociações diretas entre trabalhadores e patrões no que diz respeito às condições, o que, segundo Dino, contraria a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na tarde desta segunda-feira (23), em resposta a grande pressão popular, o governo já anunciou que vai revogar o artigo que permite a suspensão de salário – mas parlamentares, como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendem que não é suficiente e prometem seguir lutando para que a MP seja devolvida pelo Congresso na íntegra ao Planalto.

Assista na íntegra: