Governador Flávio Dino defendeu diálogo para formulação de políticas públicas eficazes, inclusive ambientais

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), “não é bom para democracia” retirar os governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A medida foi decretada pela presidência da República nesta terça-feira (11). Em entrevista à TV Mirante, Flávio Dino disse que o Brasil tem soberania sobre a Amazônia e é preciso exercê-la com responsabilidade. Ele criticou a postura de Bolsonaro.

“É um método geral do governo Bolsonaro, infelizmente. Uma visão extremista, belicista, de afastamento de setores sociais, políticos e econômicos e isso não é bom para a democracia brasileira”, afirmou.

O governador do Maranhão considera que a presença dos estados ajudaria com sugestões e ideias. Dino diz lamentar que não haja, por parte do governo federal, a compreensão sobre a importância do diálogo para desenvolver políticas públicas eficazes em todas as áreas, inclusive na Amazônia. Ele lembrou, ainda, que grande parte das competências ambientais pertence aos estados.

“A presença dos governadores no Conselho da Amazônia iria qualificar a sua atuação e traria mais resultados para o país. O nosso estado tem colaborado para a diminuição do desmatamento, queremos continuar a colaborar e, para isso, precisamos de parcerias em relação a todos os Estados do consórcio da Amazônia Legal com o governo federal, com as prefeituras e, também, com instâncias internacionais que queiram ajudar por intermédio do Fundo da Amazônia. Nós defendemos uma visão de diálogo e união, porque, no que se refere ao meio ambiente, é preciso ultrapassar barreiras ideológicas”, enfatizou Flávio Dino, que lembrou que há recursos no fundo, formado por doações internacionais, que não foram liberados pelo governo federal.

“Existe um dinheiro disponível e, infelizmente, até agora há congelamento por parte do governo federal”, disse o governador.

Além do Maranhão, os governos do Amapá e Pará também foram contra o decreto.

O decreto

Nessa terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência.

Consta no novo decreto, que o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal. Com essa mudança, o governo retira do conselho os governadores dos nove estados que integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

O Conselho Nacional da Amazônia Legal tem o objetivo de assessorar o presidente da República na formulação de políticas públicas voltadas para a região, além de coordenar ações integradas.